CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: GILMAR DE FREITAS PLACAS EM AÇO INOX LTDA (ARTNOX), inscrita no CNPJ 18.426.600/0001-81.

OBJETO: Confecção e fornecimento de placas e plaquetas de identificação institucional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato – Itens 1, 2 e 3.

VALOR: A contratante pagará à empresa contratada o valor total de R$ 763,00 (setecentos e sessenta e três reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.01.01.031.0003.4033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODO O CORPO LEGISLATIVO

Elemento/Ficha

33.90.30.00 – 61 – MATERIAL DE CONSUMO

Subelemento

33.90.30.42 – Material de sinalização visual e afins (placas diversas)

Pará de Minas, 04 de fevereiro de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas