PORTARIA Nº 23.801/2025

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Cultural de Pará de Minas.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

- Considerando a Lei 5.788/2015, alterada pela Lei nº 6.036/2017;

- Considerando também, a Lei nº 7.108/2025 que altera o disposto no inciso I do artigo 4º da Lei Municipal 5.788/2015 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal 6.036/2017, aprovada no dia 11 de abril de 2025;

-Considerando o pedido descrito no Ofício nº 104/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Pará de Minas, para o período de 22/04/2025 a 22/04/2027, conforme estabelecido no § 8º do art. 4º da Lei nº 5.788/2015, que se dará da seguinte forma:

Efetivo: - Higor Flávio Duarte Fagundes (Representante do poder público)

Suplente: Hélio Andrade de Melo Júnior - (Representante do poder público)

Efetivo: Maria Amália de Arruda Campos e Santos - (Representante do poder público)

Suplente: Érica Lúcia Gaede - (Representante do poder público)

Efetivo: Alaércio Antônio Delfino - (Representante do poder público)

Suplente: Gabriela Leite Silva - (Representante do poder público)

Efetivo: Lucrécia Aparecida da Silva - (Representante do poder público)

Suplente: Solange Mendonça dos Santos Assis - (Representante do poder público)

Efetivo: Rosana de Faria Silva - (Representante do poder público)

Suplente: Walkiria Salgueiro Moreira Viana - (Representante do poder público)

Efetivo: Monasita Maria Marques Aguiar - (Representante da sociedade civil)

Suplente: Lenir Nunes Lopes - (Representante da sociedade civil)

,00Efetivo: Sormano Adriano Campos de Oliveira - (Representante da sociedade civil)

Suplente: Gilmar Iria de Souza - (Representante da sociedade civil)

Efetivo: Wilson Martins Caldas de Oliveira - (Representante da sociedade civil)

Suplente: Maria Cristina Aparecida Almeida - (Representante da sociedade civil)

Efetivo: Héctory Gottschalg Santos Duarte - (Representante da sociedade civil)

Suplente: Vanessa Carvalho Campolina Salles - (Representante da sociedade civil)

Efetivo: Clara Bandeira Silva Mendes - (Representante da sociedade civil)

Suplente: Michel Filipe Ferreira Cordeiro - (Representante da sociedade civil).

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 18.562/2021.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 16 de abril de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Isabel Cristina Oliveira Faria Campos

Secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Inácio Franco

Prefeito Municipal