CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ 27.630.745/0001-90, com sede na Rua Campo Dourado, nº 45, Bairro: Eldorado, Pará de Minas – MG, CEP: 35661-409.

OBJETO: Aquisição de material de expediente a fim de repor estoque e atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Escola do Legislativo.

VALOR: O valor total do contrato corresponde a R$ 9.242,00 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais), para o fornecimento do objeto, conforme detalhamento abaixo.

Lote: 3

ITEM 14 - Etiquetas para impressoras. Valor unitário R$ 0,02. Valor Total R$ 200,00.

ITEM 15 - Etiqueta adesiva 29 x 90 mm. Valor unitário R$ 39,00. Valor Total: R$ 780,00.

Total do lote: R$ 980,00.

Lote: 4

ITEM 16 - Papel sulfite branco. Valor unitário R$ 25,98. Valor total: R$ 7.794,00

ITEM 17 - Papel Opaline branco. Valor unitário R$ 9,80. Valor total: R$ 196,00.

ITEM 18 - Papel couché L1 branco, brilho. Valor unitário R$ 13,60. Valor total: R$ 136,00.

ITEM 19 - Papel couché L1 branco, fosco. Valor unitário R$ 13,60. Valor total: R$ 136,00.

Total do lote: R$ 8.262,00.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.009.01.031.0003.4033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODO O CORPO LEGISLATIVO

Elemento / Ficha

33.90.30.00.61 – Material de Consumo

Subelemento

33.90.30.16 - Material de Expediente (01 a 16)

01.009.01.031.0003.4032 – Manutenção de Projetos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal

Elemento / Ficha

33.90.30.00.55- Material de Consumo

Subelemento

33.90.30.16 - Material de Expediente (Itens 17, 18 e 19)

Pará de Minas, 27 de maio de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.