Processo: PRC 086/2025 – Modalidade: Edital de Chamamento Público 004/2025

ATA DE ABERTURA

Às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 10 (dez) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional de Pará de Minas/MG, situada na Praça Torquato de Almeida, nº 26, Centro, reuniu-se a Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio Cultural, nomeada pela Portaria nº 23.779/2025, com a finalidade de proceder à abertura dos envelopes com as propostas de apoio cultural, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 004/2025 – Chamamento Público para o cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em promover apoio — entendido como toda forma de auxílio sem repasse financeiro, mediante fornecimento de bens ou prestação de serviços — voltado à realização de projetos, eventos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional de Pará de Minas/MG, pelo período de 12 meses, cujo prazo final para recebimento de propostas foi estabelecido até o dia 09 de junho de 2025. Aberta a sessão, verificou-se que não foram recebidas quaisquer propostas de interessados para o presente chamamento público, seja por meio físico ou eletrônico, restando, portanto, o Chamamento Deserto. Diante da constatação da ausência total de interessados no presente chamamento público, a Comissão, por unanimidade, deliberou por lavrar a presente ata, a qual será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei, para conhecimento dos interessados, sendo disponibilizada no site da Prefeitura www.parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 10 de junho de 2025.

Higor Flávio Duarte Fagundes

Membro da Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio Cultural

Rosana de Faria Silva

Secretária da Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio Cultural

Maria Amália de Arruda Campos e Santos

Presidente da Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio Cultural