CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: RBQ COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ 48.282.307/0001-59, com sede na Rua Ezequiel Fraga, nº 379, Centro da Cidade Florestal – MG, CEP: 35690-000.

OBJETO: Aquisição de material de expediente a fim de repor estoque e atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Escola do Legislativo.

VALOR: O valor total do contrato corresponde a R$ 6.028,30 (seis mil e vinte e oito reais e trinta centavos) para o fornecimento do objeto, conforme detalhamento abaixo.

Lote: 1

ITEM 01 - Agenda executiva anual/permanente. Valor unitário R$ 27,53. Valor Total R$ 1651,80.

ITEM 02 - Caderno Brochurão 96 Fls. Valor unitário R$ 6,00. Valor Total: R$ 90,00.

ITEM 03 - Caderno Brochurão 1/4. Valor unitário R$ 6,90. Valor Total: R$ 103,50.

ITEM 04 - Caneta esferográfica escrita média. Valor unitário R$ 0,60. Valor Total: R$ 300,00.

ITEM 05 - Caneta esferográfica escrita fina. Valor unitário R$ 5,30. Valor Total: R$ 1060,00.

ITEM 06 - Cola líquida para papel. Valor unitário R$ 1,15. Valor Total: R$ 23,00.

ITEM 07 - Cola Instantânea Universal. Valor unitário R$ 5,74. Valor Total: R$ 86,10.

ITEM 08 - Corretivo em fita. Valor unitário R$ 4,50. Valor Total: R$ 225,00.

ITEM 09 - Pincel Marcador Permanente 1 mm. Valor unitário R$ 2,00. Valor Total: R$ 60,00.

ITEM 10 – Lápis preto Nº 02. Valor unitário R$ 0,30. Valor Total: R$ 30,00.

Total do lote: R$ 3.629,40

Lote: 2

ITEM 11 - Pasta de registro A-Z. Valor unitário R$ 13,86. Valor total: R$ 831,60.

ITEM 12 - Pasta Plástica. Valor unitário R$ 3,11. Valor total: R$ 311,00.

ITEM 13 - Pasta com aba de elástico 50mm. Valor unitário R$ 4,71. Valor total: R$ 141,30.

Total do lote: R$ 1.283,90

ITEM 27 - Cadeado 40mm. Valor unitário R$ 35,00. Valor Total: R$ 525,00.

ITEM 28 - Caneta em alumínio tubular com suporte para repouso na vertical. Valor unitário R$ 18,00. Valor Total: R$ 360,00.

ITEM 34 - Suporte para fita adesiva (durex) grande. Valor unitário R$ 23,00. Valor Total: R$ 230,00.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.009.01.031.0003.4033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODO O CORPO

LEGISLATIVO

Elemento / Ficha

33.90.30.00.61 – Material de Consumo

Subelemento

33.90.30.16 - Material de Expediente (20, 21, 22, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 35)

33.90.30.26 - Material Eletro e Eletrônico (item 24)

01.009.01.031.0003.4032 – Manutenção de Projetos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal

Elemento / Ficha

33.90.30.00.55- Material de Consumo

Subelemento

33.90.30.19 - Material de acondicionamento e Embalagens (Item 37)

Pará de Minas, 11 de junho de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas