PORTARIA Nº 24.029/2025

Altera os membros da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Pará de Minas.

O Prefeito de Pará de Minas no uso das atribuições que lhe confere o art.79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, o Art. 214 da Constituição Federal, Lei Federal do PNE 13.005 de 25/06/2014; art. 5º da Lei Municipal 5.791/2015 do PME 2015-2025; art. 7º e 9º do Decreto Municipal nº 7.742/2014;

- Considerando o inteiro teor do Processo 4971/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Altera os membros da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Pará de Minas com vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º – Ficam excluídos os seguintes membros da Comissão:

I – Marluce de Souza Pinto Coelho – Representante da Coordenação do PME

II – Maura Lúcia de Faria – Representante do Conselho Municipal de Educação

III – Neline Vilela Batista – Representante da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas

IV – Luiz Fernando de Lima – Representantes do Poder Legislativo

Art. 3º – Ficam incluídos os seguintes membros na Comissão:

I – Marcos Aurélio dos Santos – Representante da Coordenação do PME

II – Taís Aparecida Moreira – Representante do Conselho Municipal de Educação

III – Joana D’ Arc Lino de Barros Campos – Representante da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas

IV – Gladstone Correa Dias – Representantes do Poder Legislativo

Art. 4º A composição da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Pará de Minas fica da seguinte forma:

Representante da Coordenação do PME

Marcos Aurélio dos Santos

Representante do Conselho Municipal de Educação

Taís Aparecida Moreira

Representante da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas

Joana D’ Arc Lino de Barros Campos

Representantes do Poder Legislativo

Gladstone Correa Dias

Irene Susana da Silva Melo Franco

Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação - SindUte

Rondinelle Alves da Silva

Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal

Tania Valeriano Chaves Leite

Representante da Rede Municipal de Ensino

Sandra Morais Lara

Representante da Rede Estadual de Ensino

Idalila Mara de Araújo Sousa

Representante da Rede Particular de Ensino

Sandra Aparecida Nogueira

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 04 de julho de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal