PORTARIA Nº 24.025/2025
Altera a composição dos membros da Câmara Educação Básica – CEB previsto pela Lei Municipal nº 6.537 de 15/03/2021 para um mandato de 04(quatro) anos.
O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Federal nº 9.394/96 de Lei nº 14.113 de 25/12/2020,
Considerando o pedido descrito no Ofício CME nº 049/2025 – Conselho Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros da Câmara Educação Básica – CEB previsto pela Lei Municipal nº 6.537/2021, com vigência até o dia 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro da Câmara Educação Básica – CEB:
I – Leonice Duarte da Silva - membro efetivo – Representante de Servidores
Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Conselho:
I – Ana Maria da Silva – membro efetivo – Representante de Servidores;
Art. 4º – A composição do Conselho fica da seguinte forma:
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO OFICIAL
Rede Municipal de Educação:
Diretores
Efetivo: Claudirene Carvalho Santos Martins
Suplente: Maura Lúcia de Faria
Professores
Efetivo: Edmara Morais Braga
Suplente: Nádia Nazaré Pereira de Paula
Servidores
Efetivo: Tânia Valeriano Chaves Leite
Suplente: Harley Alves da Silva
Efetivo: Ana Maria da Silva
Suplente: Janaína Araújo Nicolau
Rede Estadual de Educação
Efetivo: Fabiana Magela Gomes Moreira
Suplente: Ana Kelly Barbosa Cândido
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PARTICULAR
Ensino Especial
Efetivo: Fernanda Aparecida Rios de Aguiar
Suplente: Elaine Amaral da Silva Maia
Ensino Superior
Efetivo: Wellington Clayton Silva
Suplente: Miriam Maria Roberto Marmol
Ensino Regular
Particulares
Efetivo: Lidiane Xavier de Faria
Suplente: Gislaine Fátima Pereira Vasconcelos
Ensino Profissionalizante
Efetivo: Fernanda Dieila Pereira Soares
Suplente: Tamires Cassia de Sousa
Associação Comunitária
Efetivo: Maria de Fátima Rodrigues Dutra
Suplente: Vicentina Marlene de Faria
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de Minas, 04 de julho de 2025.
Ana Paula Couto Gomes
Secretária Municipal de Gestão Pública
Inácio Franco
Prefeito Municipal