TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 0140/2023 CELEBRADO ENTRE A P INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP E O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
Considerando que após a realização do 3º Termo Aditivo do contrato em epígrafe verificou-se a necessidade de alterações, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde; as partes, de comum acordo resolvem ajustar o contrato supracitado, em conformidade com o art. 124 da Lei de Licitações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1.ª - Fica alterado o 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0140/2023, firmado em 30 de abril de 2025, tendo em vista a necessidade de alteração no descritivo da 5ª linha da segunda planilha do ANEXO I titulada “PLANILHA DE ESTIMATIVA DE CUSTO MENSAL” do 3º Termo Aditivo do Contrato de Programa 140/2023 com o ICISMEP, cujo objeto é o Gerenciamento da RAPS, conforme solicitação, justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, faz se necessário as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
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QUANT. |
DESCRIÇÃO |
VALOR MENSAL |
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1 |
SERVIÇO DE RADIOLOGIA (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS TIPO DR INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTOS DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA IMPRESSORA DRY). |
R$ 11.052,63 |
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2 |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CARDIOVERSOR MONOFÁSICO/BIFÁSICO (3), DESFIBRILADOR (1), BOMBA DE INFUSÃO (6), FORNECIMENTO DE EQUIPO, LOCAÇÃO DE CARRO PARA EMERGÊNCIA (2), OXIMETRO PULSO ADULTO/PEDIÁTRICO (4), DETECTOR FETAL (1), VENTILADOR PULMONAR (4) E ELETROCARDIÓGRAFO( 2). |
R$ 39.763,37 |
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3 |
LOCAÇÃO DE 16 NOTEBOOKS E OU ULTRAFINO – NOTEBOOK BÁSICO COM AS CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: WINDOWS 10 PROFISSIONAL 60 BITS; CLOCK: CONFORME FABRICANTE; DISCO RÍGIDO: SSD 256 GB, MEMÓRIA 8GB DDR 4- 2400 MHZ; TELA 14 POLEGADAS, DISPOSITIVO: WEB-CAM 720P; MOUSE ÓPTICO, MALETA, CABO COM TRAVA DE SEGURANÇA. |
R$ 3.520,00 |
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4 |
SERVIÇO DE CONSULTORIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL PARA MELHORIA DO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E GESTÃO DA CLÍNICA E DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
R$ 18.838,42 |
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5 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE, INCLUINDO LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO, CUSTOMIZAÇÕES NÃO EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO, ASSINATURA DIGITAL, PACOTE DE ENVIOS DE MENSAGEM POR WHATSAPP PARA CONFIRMAÇÃO DE CONSULTA E HOSPEDAGEM EM NUVEM, DE FORMA A AUTOMATIZAR O PROCESSO DE TRABALHO BUSCANDO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PACIENTE, DISPONDO DE UM ÚNICO BANCO DE DADOS INTEGRADO PARA SE EVITAR INFORMAÇÕES DESCENTRALIZADAS E NÃO INTEGRADAS, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO AOS USUÁRIOS DO SUS, LEVANDO EM CONTA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS EM SAÚDE E O ACESSO À INFORMAÇÃO. |
R$ 34.736,84 |
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SUBTOTAL |
R$ 107.911,26 |
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LEIA SE:
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QUANT. |
DESCRIÇÃO |
VALOR MENSAL |
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1 |
SERVIÇO DE RADIOLOGIA (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS TIPO DR INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTOS DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA IMPRESSORA DRY). |
R$ 11.052,63 |
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2 |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CARDIOVERSOR MONOFÁSICO/BIFÁSICO (3), DESFIBRILADOR (1), BOMBA DE INFUSÃO (6), FORNECIMENTO DE EQUIPO, LOCAÇÃO DE CARRO PARA EMERGÊNCIA (2), OXIMETRO PULSO ADULTO/PEDIÁTRICO (4), DETECTOR FETAL (1), VENTILADOR PULMONAR (4) E ELETROCARDIÓGRAFO( 2). |
R$ 39.763,37 |
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3 |
LOCAÇÃO DE 16 NOTEBOOKS E OU ULTRAFINO – NOTEBOOK BÁSICO COM AS CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: WINDOWS 10 PROFISSIONAL 60 BITS; CLOCK: CONFORME FABRICANTE; DISCO RÍGIDO: SSD 256 GB, MEMÓRIA 8GB DDR 4- 2400 MHZ; TELA 14 POLEGADAS, DISPOSITIVO: WEB-CAM 720P; MOUSE ÓPTICO, MALETA, CABO COM TRAVA DE SEGURANÇA. |
R$ 3.520,00 |
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4 |
SERVIÇO DE CONSULTORIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL PARA MELHORIA DO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E GESTÃO DA CLÍNICA E DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
R$ 18.838,42 |
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5 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE, INCLUINDO LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO, CUSTOMIZAÇÕES NÃO EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO, PACOTE DE ENVIOS DE MENSAGEM POR WHATSAPP PARA CONFIRMAÇÃO DE CONSULTA E HOSPEDAGEM EM NUVEM, DE FORMA A AUTOMATIZAR O PROCESSO DE TRABALHO BUSCANDO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PACIENTE, DISPONDO DE UM ÚNICO BANCO DE DADOS INTEGRADO PARA SE EVITAR INFORMAÇÕES DESCENTRALIZADAS E NÃO INTEGRADAS, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO AOS USUÁRIOS DO SUS, LEVANDO EM CONTA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS EM SAÚDE E O ACESSO À INFORMAÇÃO. |
R$ 34.736,84 |
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SUBTOTAL |
R$ 107.911,26 |
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Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 0140/2023 original acima citado que não foram modificadas por este instrumento.
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para os mesmos fins.
Pará de Minas, 04 de junho de 2025.
Luiz Fernando de Lima
Vice-prefeito
A retificação na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901