CASA DOS CONSELHOS
CONSELHO MUNICIPL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – GESTÃO 2024/2025. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, situada à Rua Dr. Cândido, nº 26, Centro, Pará de Minas, deu-se início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com a seguinte PAUTA 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária anterior. 2. Comunicações e Informes. 3. Discussão e aprovação do Regimento Eleitoral para a recomposição do Conselho.  4. Indicações para homenagens no Seminário de Boas Práticas.  5. Assuntos gerais e encerramento.  Dando seguimento à reunião, o condutor informou sua transferência para a Secretaria de Esporte, sendo esta reunião seu último dia na função atual.  Foi comunicado que o mandato de todos os conselheiros se encerra no final do ano.  Houve manifestação de preocupação quanto ao desmonte da Casa dos Conselhos, mencionando a transferência para espaço reduzido no Colégio São Francisco e a inadequação de funcionamento de um Conselho fiscalizador dentro do órgão fiscalizado. Registrou-se a pendência do depósito de recursos pela Vale para o edital do próximo ano, além da tramitação do edital das instituições na Secretaria.  Regimento Eleitoral para eleição de entidades da sociedade civil para o Conselho, foi apresentada a necessidade de aprovação de Resolução que institui o Regimento Eleitoral.  O regimento regula o processo de escolha dos representantes de entidades não governamentais (6 membros efetivos e 6 suplentes). Os representantes governamentais serão indicados pelos Secretários. Foi aprovada a criação de comissão eleitoral composta por três representantes do poder público conforme resolução 37/2025.  E O Regimento Eleitoral foi aprovado pelos conselheiros presentes conforme resolução de número 38/2025 (Serão publicados no DOM). Indicações para Homenagens no Seminário de Boas Práticas. O Seminário ocorrerá em data a ser definida.  Foram aprovadas as seguintes indicações:  - Dona Cida Penha (do Dandara),  - Franciele (coordenadora do Centro de Convivência )e equipe.  Apareido Luis Araujo e Sra Aglia Campolina além dos nomes já apresentados e aprovados no ano de 2024 que ficaram aguardano novo evento. Não havendo mais assuntos, o condutor agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às 17 horas.  Eu, Aparecido Luis Araujo, lavrei a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e pelos conselheiros presentes.  Assinaturas:



Publicado por: Aglia Campolina Leitão Mendonça
Código identificador: 16691
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
05 de dezembro de 2025 | Edição Nº 946
Prefeitura de Pará de Minas