Aos 05 dias do mês de dezembro de 2025, às 13h30, na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria nº 49, de 08 de abril de 2025, responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação das Instruções Normativas – IN’s – destinadas à normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal. Estiveram presentes os membros da Comissão: Fernanda Teixeira Almeida, José Carlos Moreira Júnior e Michele Aparecida Villaça Freire. Registra-se a ausência do Analista de Controle Interno da Câmara Municipal, Bruno Henrique Ribeiro de Faria, em razão do gozo de férias regulamentares. Aberta e reunião, deu-se prosseguimento à elaboração da nova Instrução Normativa destinada a estabelecer diretrizes para contratação de compras, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. Na oportunidade, foram retomados os trabalhos relativos à Seção III do Capítulo III da IN, dedicada ao Credenciamento, procedendo-se à leitura e à análise de regulamentações adotadas por outras Câmaras Municipais sobre o tema, com vistas a subsidiar o aprimoramento da norma em elaboração. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida
Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior
Membro da Comissão

Michele Aparecida Villaça Freire
Membro da Comissão