Aos 10 dias do mês de dezembro de 2025, às 9h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria nº 49, de 08 de abril de 2025, responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação das Instruções Normativas – IN’s – destinadas à normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal. Estiveram presentes os membros da Comissão: Fernanda Teixeira Almeida, José Carlos Moreira Júnior e Michele Aparecida Villaça Freire. Registra-se a ausência do Analista de Controle Interno da Câmara Municipal, Bruno Henrique Ribeiro de Faria, em razão do gozo de férias regulamentares. Aberta e reunião, deu-se prosseguimento à elaboração da nova Instrução Normativa destinada a estabelecer diretrizes para contratação de compras, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. Na oportunidade, foram concluídos os trabalhos relativos à Seção III do Capítulo III da IN, dedicada ao Credenciamento. Em seguida, deliberou-se sobre os próximos tópicos a serem tratados pela Comissão, bem como acerca das atividades já executadas. Ficou definido que os trabalhos terão continuidade em janeiro de 2026, em razão das férias regulamentares da servidora Fernanda, bem como dos feriados de final de ano. Deliberou-se, ainda, sobre a necessidade de agendar reunião com o futuro Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 2026, a fim de mantê-lo informado e atualizado sobre os trabalhos da Comissão, bem como apresentar eventuais adequações de interesse da gestão. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11 horas, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida

Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior

Membro da Comissão

Michele Aparecida Villaça Freire

Membro da Comissão