Dispõe sobre ponto facultativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando as comemorações do dia 1º de janeiro de 2026 – Confraternização Universal,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira), a partir das 12 horas, e o dia 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 11 de dezembro de 2025.

Vereador Délio Alves Ferreira
Presidente da Câmara