Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0175/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.808/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.804/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.807/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/10/2024 Visualizar
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PRC Nº 321/2024 – REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO 002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Leilão 12/10/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0193/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/10/2024 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0094/2023.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 12/10/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.627/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/10/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.629/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/10/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.630/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/10/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.631/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 324/2024 – DISPENSA N. 118/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 11/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 331/2024 – DISPENSA N. 121/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 11/10/2024 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 11/10/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0032/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0032/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.805/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.806/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.802/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/10/2024 Visualizar
 PORTARIA N.º 22.803/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.801/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/10/2024 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
PARAPREV
Dispensa 11/10/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELISABET MOREIRA DA SILVA MENDES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/10/2024 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 04 OUTUBRO DE 2024
Secretaria Municipal de Educação
Resoluções 11/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 329/2024 – DISPENSA N. 119/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 10/10/2024 Visualizar
 DECRETO N.º 13.636/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 10/10/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 0213/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 10/10/2024 Visualizar
TERMO/DESPACHO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 19 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 10/10/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 41/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 077/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro São José
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 078/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Eliete Alecir Pereira - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 079/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Jair Mendes da Costa - Bairro Santos Dumont
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 080/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Divino José de Faria - Bairro Novo Horizonte
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 081/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Zila Maria Gonçalves - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 082/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Delma de Jesus Barbosa - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 083/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Davani Pereira de Almeida - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 084/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - João Alves de Lima Campos - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 085/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Miriam de Fátima de Jesus Batista Faria - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 086/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Evandro Teixeira dos Santos - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/10/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.626/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 10/10/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Edital 10/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/10/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/10/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 037/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 10/10/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 320/2024 – DISPENSA N. 116/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 09/10/2024 Visualizar
Portaria nº 22.800/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/10/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.634/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 09/10/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 280/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 09/10/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021