Extrato Contrato nº 0030/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato CONVÊNIO Nº 0001/2026

Diretoria de Compras e Contratos

CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 Processo de Compra nº 05/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONVOCAÇÃO 22 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA FONSECA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOÃO BATISTA SOBRINHO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ MARIA LOPES CANÇADO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUZANE ANDREA CECILIO PEREIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - REGINA MONICA FLORES DE FREITAS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIP CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resolução 07/2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº. 8.069/90 e da Lei Municipal Nº. 7.065/2024 e, conforme Reunião do CMDCA, da Comissão de Seleção Chamamento Público nº 02/2025 CMDCA/FIA- IR , em 02 de março de 2026; RESOLVE: Divulgar o resultado dos Projetos aprovados e não Aprovado, selecionados pela Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público CMDCA FIA/IR nº 02/2025: PROJETOS SELECIONADOS que serão contemplados para receber a verba FIA/VALE ( Edital Chamamento Público nº 02/2025 CMDCA/FIA-IR), conforme Etapa Competitiva : Art. 6 , Art. 7 (Edital Chamamento Publico 02/2025 CMDCA)e o 1º e 2º Adendo -Edital Chamamento Público nº 02/2025: Art. 01 – Resultado Final: Projetos Aprovados: 1: Associação Amigos de São Judas Tadeu– AJUTA CNPJ: 03.194.974/0001-07 Projeto: Identidade _ Pontuação: Aprovado com 65 (sessenta cinco) pontos . 2: Associação São Paulo Apóstolo -Bola de Gude CNPJ: 02.829.920/0001-42 - Projeto: Fisio para todos: cuidar e incluir – Pontuação: 67 (sessenta e sete) pontos 3: Associação Comunitária Bela Vista, Bairro Recanto da Lagoa e Bairro Santa Edwiges – ABEV – CNPJ: 23.772.759/0001-98 Projeto: Juntos pela inclusão – Pontuação: 71 ( setenta um) pontos 4:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas- APAE CNPJ: 18.416.891.0001/27 -Projeto:Habilidades Tecnológicas e Criança e Adolescente PCDs: Desenvolvimento, Atividades no Laboratório de Informática na APAE Pará de Minas – Pontuação: 67 ( sessenta sete) pontos. 5: Instituto Padre Libério – Instituto CPL -CNPJ: 07.604.596/0001-88 Projeto: Acolher com humanidade: O Segredo de Cuidar – Pontuação: 73 (setenta três) pontos. 6: Instituto Casa Abrigo Padre Libério CNPJ: 07.604.596/0002-69 Projeto: Novos Horizontes – Ser e Pertencer – Pontuação: 73 ( setenta três) pontos. Art. 02 – Projeto Reprovado Inspetoria São João Bosco – Centro Juvenil Salesiano São Domingos Sávio – PATRONATO – CNPJ: 33.583.592/0007-66 Projeto: Tatame. Pará de Minas, 03 de março de 2026 EMANUEL GERALDO ALVES PINTO Presidente do CMDCA/Pará de Minas AL DE

Casa dos Conselhos

Resultado Definitivo (2ª Etapa) - EDITAL Nº 01/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Matutino)

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Resultado Definitivo (2ª Etapa) - EDITAL Nº 02/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Vespertino)

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 004/2026 – PRC 003/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0004/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0006/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0036/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0035/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 14º TA ao Contrato nº 191/2020

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 2º TA ao Contrato 0034/2024

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 24.731/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.732/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.734/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.733/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.735/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.736/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.739/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.297/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.295/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.296/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.298/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.294/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.705/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.702/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.725/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.737/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.744/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.293/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024

Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO Nº 14.300/2025 Declara utilidade pública área de terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

TERMO DE RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNÇÃO MOTORISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato 16º TA ao Contrato nº 0220/2022

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 2º TA ao Contrato 0120/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato de Rateio nº 048/2026 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE

Diretoria de Compras e Contratos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRC Nº 016/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0010/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0003/2026

Diretoria de Compras e Contratos