EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bom Jesus do Pará

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPALA DA JUVENTUDE

Casa dos Conselhos

RESOLUÇÃO 002/2025 - Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento para contrato verbal de que trata o §2º do art. 95 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da agência reguladora dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Pará de minas - (ARSAP).

ARSAP

RESOLUÇÃO ARSAP Nº 03, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Pará de Minas S.A. no Município de Pará de Minas/MG.

ARSAP

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO Nº 30879820220001-007369 - GRATUIDADE EC 123/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0012/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0013/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0016/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0010/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0008/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 8º TA ao Contrato 127/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0004/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 0003/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 24.415/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.221/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.222/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 237/2025.

Comissão de Licitações

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

PARAPREV

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 75/2025 Dispensa de Licitação nº 36/2025

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

DECRETO N° 14.184/2025 APROVAÇÃO DEFINITIVA DE CHACREAMENTO - CONDOMÍNIO SOL NASCENTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANTONIO CAFFARO FILHO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA ANGELA SOARES DE FARIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - LIBERIO EUSTAQUIO DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0005/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0019/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0015/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0017/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0147/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0150/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 24.414/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.413/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.180/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.412/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI Nº 7.220/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.416/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.421/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.411/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.409/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.418/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.417/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.420/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.419/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO N.º 14.182/2025

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 219/2025.

Comissão de Licitações

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 031/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato 1º TA ao Contrato 0199/2024

Diretoria de Compras e Contratos