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RESOLUÇÃO Nº 20 DE 04 OUTUBRO DE 2024
Secretaria Municipal de Educação
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Resoluções | 11/10/2024 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 329/2024 – DISPENSA N. 119/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 10/10/2024 | Visualizar |
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DECRETO N.º 13.636/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 10/10/2024 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 0213/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
Comissão de Licitações
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Homologação | 10/10/2024 | Visualizar |
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TERMO/DESPACHO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 19 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Outras Publicações | 10/10/2024 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 41/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 077/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro São José
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 078/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Eliete Alecir Pereira - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 079/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Jair Mendes da Costa - Bairro Santos Dumont
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 080/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Divino José de Faria - Bairro Novo Horizonte
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 081/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Zila Maria Gonçalves - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 082/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Delma de Jesus Barbosa - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 083/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Davani Pereira de Almeida - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 084/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - João Alves de Lima Campos - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 085/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Miriam de Fátima de Jesus Batista Faria - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 086/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Evandro Teixeira dos Santos - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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DECRETO N° 13.626/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 10/10/2024 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Edital | 10/10/2024 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 66, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 10/10/2024 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 67, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 10/10/2024 | Visualizar |
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 037/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 10/10/2024 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 320/2024 – DISPENSA N. 116/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 09/10/2024 | Visualizar |
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Portaria nº 22.800/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 09/10/2024 | Visualizar |
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DECRETO Nº 13.634/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 09/10/2024 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 280/2024.
Comissão de Licitações
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Homologação | 09/10/2024 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 09/10/2024 | Visualizar |
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COMUNICADO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PARAPREV
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Comunicado | 09/10/2024 | Visualizar |
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (90011/2024)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aviso de Licitação | 09/10/2024 | Visualizar |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 09/10/2024 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 09/10/2024 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Atas | 09/10/2024 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 09/10/2024 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 09/10/2024 | Visualizar |
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 002/2024 - DISPENSA N. 002/2024
ARSAP
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Dispensa | 09/10/2024 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0053/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 08/10/2024 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0054/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 08/10/2024 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0050/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 08/10/2024 | Visualizar |
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Torna Sem Efeito a Publicação do dia 05/09/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Torna Sem Efeito | 08/10/2024 | Visualizar |
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Lei nº 7.065/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 08/10/2024 | Visualizar |
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Portaria nº 22.798/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/10/2024 | Visualizar |
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Portaria nº 22.799/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/10/2024 | Visualizar |
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TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 42/2024 - Processo de Licitação (PRC) Nº 124/2024
Comissão de Licitações
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Revogação | 08/10/2024 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 08/10/2024 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 08/10/2024 | Visualizar |
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Nota Informativa n° 11/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 08/10/2024 | Visualizar |
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CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 – PRC Nº 306/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 05/10/2024 | Visualizar |
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CONCORRÊNCIA Nº 013/2024 – PRC Nº 313/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 05/10/2024 | Visualizar |
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CONCORRÊNCIA Nº 014/2024 – PRC Nº 314/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 05/10/2024 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 05/10/2024 | Visualizar |
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1.º Adendo ao Pregão N.° 046/2024 – PRC 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 05/10/2024 | Visualizar |
