Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
LEI Nº 7.060/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/09/2024 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.059/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/09/2024 Visualizar
LEI Nº 7.056/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/09/2024 Visualizar
PAD 117/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA - RELATÓRIO FINAL
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Edital 26/09/2024 Visualizar
PAD 117/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA - JULGAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Edital 26/09/2024 Visualizar
PAD 118/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA - RELATÓRIO FINAL
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Edital 26/09/2024 Visualizar
PAD 118/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA - JULGAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Edital 26/09/2024 Visualizar
PAD 119/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA - RELATÓRIO FINAL
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Edital 26/09/2024 Visualizar
PAD 119/2024 - CVCTEC ENGENHARIA LTDA - JULGAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Edital 26/09/2024 Visualizar
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 26/09/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - PROCESSO Nº 40/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 26/09/2024 Visualizar
LEI Nº 7.061/2024 - ATO PROMULGATÓRIO Nº 01/2024
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Lei 26/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/09/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0115/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2024 Visualizar
LEILÃO ELETRÔNICO N .º 003 /2024 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Diretoria de Compras e Contratos
Republicação de Edtial de Licitação 25/09/2024 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 20/09/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Retificação 25/09/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0148/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0151/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.773/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.620/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.771/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.768/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.770/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.769/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 25/09/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 046/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 047/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 048/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 049/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
Ato de Pensão nº 007/2024
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (90001/2024)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 25/09/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (90002/2024)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 25/09/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - NEIDE DE MORAIS MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - NEIDE DE MORAIS MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 075/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.599/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.601/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.602/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.603/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.613/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/09/2024 Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA POSSE – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 25/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 303/2024 – DISPENSA N. 110/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 295/2024 – DISPENSA N. 107/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 271/2024 – DISPENSA N. 097/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 264/2024 – DISPENSA N. 090/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 24/09/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 – PRC Nº 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/09/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021