Diário Oficial Eletrônico
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 11/09/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 11/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/09/2024 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO APAE DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 11/09/2024 Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE FOMENTO 11/09/2024 Visualizar
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2020
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE FOMENTO 11/09/2024 Visualizar
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE FOMENTO 11/09/2024 Visualizar
3.º Adendo ao Pregão n.° 038/2024 – PRC Nº 137/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 10/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.733/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EDITAL 073-2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 10/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.735/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.736/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.737/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2024 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2024 LAB – FOMENTO CULTURAL PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 10/09/2024 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 02/2024 LAB – PARÁ DE MINAS PREMIAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 10/09/2024 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 03/2024 LAB – FOMENTO CULTURAL PARÁ DE MINAS - AUDIOVISUAL
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 10/09/2024 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2024 LAB – PARÁ DE MINAS -PRODUÇÃO CULTURAL
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 10/09/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 269/2024
Comissão de Licitações
Homologação 10/09/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/09/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/09/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0199/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/09/2024 Visualizar
EXTRATO Acordo de Cooperação 0002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/09/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação 004/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/09/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0085/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/09/2024 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.732/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.730/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/09/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EDITAL 074-2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 07/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.734/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/09/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/09/2024 Visualizar
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 07/09/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 18 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 07/09/2024 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 07/09/2024 Visualizar
EDITAL NIP – 08/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/09/2024 Visualizar
Edital NAI 10/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/09/2024 Visualizar
Portaria nº 22.726/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.728/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/09/2024 Visualizar
 DECRETO Nº 13.612/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 06/09/2024 Visualizar
PORTARIA N.º 22.727/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PARAPREV
Credenciamento 06/09/2024 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo de Compra nº 31/2024 Dispensa de Licitação nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 06/09/2024 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 40 / 2024 Dispensa de Licitação nº 19 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 06/09/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 08/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/09/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 07/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 275/2024 – DISPENSA N. 101/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 05/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 273/2024 – DISPENSA N. 099/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 05/09/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0161/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 05/09/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021