Diário Oficial Eletrônico
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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 22/03/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/03/2025 Visualizar
LEI Nº 7.102/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 21/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.654/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.662/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.923/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/03/2025 Visualizar
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 21/03/2025 Visualizar
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO 051/2024 – PROCESSO (PRC) 0322/2024
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 21/03/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 322/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.925/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.926/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.926/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.908/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/03/2025 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 21/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 002/2025 - DISPENSA N. 002/2025
ARSAP
Homologação 21/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/03/2025 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0042/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.920/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.657/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.659/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.653/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.658/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.661/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.656/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.655/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.654/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/03/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.921/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
DECRETO N.º 13.924/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.922/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/03/2025 Visualizar
Ata da Comissão de Nº 23.605/2025, para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) Edital Nº 01/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atas 20/03/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 353/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 20/03/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Chamamento Público nº 003/2025 - Processo: PRC 019/2025
Comissão de Licitações
Homologação 20/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo de Compra nº 22/2025 Adesão a Ata de Registros de Preços nº 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 20/03/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 25/2025 Dispensa de Licitação nº16/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 20/03/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ADRIANA ANTONIA CARMO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 20/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/03/2025 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 20/03/2025 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 13/03/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 19/03/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0022/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 19/03/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - PROCESSO Nº 24/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 19/03/2025 Visualizar
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 22/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 19/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 19/03/2025 Visualizar
Prorrogação das inscrições - EDITAL Nº 01/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 19/03/2025 Visualizar
Prorrogação das inscrições - EDITAL Nº 02/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 19/03/2025 Visualizar
Prorrogação das inscrições - EDITAL Nº 03/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 19/03/2025 Visualizar
Prorrogação das inscrições - EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 19/03/2025 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 - DISPENSA Nº 019/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 18/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.651/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2025 Visualizar
LEI Nº 7.101/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 18/03/2025 Visualizar
 PORTARIA Nº 23.652/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/03/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021