Diário Oficial Eletrônico
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DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 04/09/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 04/09/2024 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 04/09/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 32/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 04/09/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Chamamento Público 04/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 274/2024 – DISPENSA N. 100/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 276/2024 – DISPENSA N. 102/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 270/2024 – DISPENSA N. 096/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 272/2024 – DISPENSA N. 098/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 236/2024 – DISPENSA N. 069/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 260/2024 – DISPENSA N. 085/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/09/2024 Visualizar
Extrato Termo de Cooperação Institucional
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 03/09/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão N.° 044/2024 – PRC 221/2024 – RP 010/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 03/09/2024 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Acordo de Cooperação 0004/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/09/2024 Visualizar
 DECRETO N.º 13.611/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.719/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/09/2024 Visualizar
Lei nº 7.018/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/09/2024 Visualizar
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 03/09/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 190/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 03/09/2024 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 040/2024 - PROCESSO (PRC) Nº 190/2024
Comissão de Licitações
Revogação 03/09/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 261/2024
Comissão de Licitações
Homologação 03/09/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 267/2024
Comissão de Licitações
Homologação 03/09/2024 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Leilão Eletrônico 003/2024 - Processo: PRC 164/2024
Comissão de Licitações
Atas 03/09/2024 Visualizar
Nota Informativa nº 12/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/09/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 073/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/09/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 02/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/09/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 53, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/09/2024 Visualizar
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 03/09/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 029/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 03/09/2024 Visualizar
Extrato de Termo Associativo 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 31/08/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0172/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/08/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – PRC Nº 221/2024 – RP 010/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 31/08/2024 Visualizar
Extrato de Portarias - Férias Prêmio - 23/08/24
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/08/2024 Visualizar
Extrato de Portarias - Férias Prêmio - 26/08/24
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/08/2024 Visualizar
Portaria nº 22.712/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/08/2024 Visualizar
Portaria nº 22.711/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/08/2024 Visualizar
Portaria nº 22.716/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/08/2024 Visualizar
Portaria nº 22.717/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/08/2024 Visualizar
Lei nº 6.986/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/08/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021