Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Ato de Pensão nº 009/2024
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/11/2024 | Visualizar |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 53/ 2024 Dispensa de Licitação nº24/ 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 27/11/2024 | Visualizar |
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Processo de Compra nº 45/2024 Pregão Eletrônico nº 12/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 27/11/2024 | Visualizar |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 (90013 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 27/11/2024 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARGARIDA TEIXEIRA DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 27/11/2024 | Visualizar |
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PRC Nº 334/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Leilão | 26/11/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº0200/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 26/11/2024 | Visualizar |
Extrato da Inexigibilidade Nº 004/2024
PARAPREV
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Justificativa de Inexigibilidade | 26/11/2024 | Visualizar |
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023
PARAPREV
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Termo Aditivo | 26/11/2024 | Visualizar |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 52 / 2024 Dispensa de Licitação nº 23 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 26/11/2024 | Visualizar |
CERTIDÃO
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Demais Atos de Licitação | 26/11/2024 | Visualizar |
ATA 002/2024 – REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 26/11/2024 | Visualizar |
RESOLUÇÃO ARSAP Nº 01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
ARSAP
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Resoluções | 26/11/2024 | Visualizar |
4.º ADENDO AO PREGÃO N.° 046/2024 – PRC 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 23/11/2024 | Visualizar |
REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – PRC Nº 164/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Republicação de Edtial de Licitação | 23/11/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.086/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 23/11/2024 | Visualizar |
Lei nº 7.085/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 23/11/2024 | Visualizar |
Extrato de Decretos de Estabilidade
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.869/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.977/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.996/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.997/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.501/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.710/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.655/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.976/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.843/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.141/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.577/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.841/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.841/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
ERRATA 01 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Errata | 23/11/2024 | Visualizar |
ERRATA 02 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Errata | 23/11/2024 | Visualizar |
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Resultado | 23/11/2024 | Visualizar |
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Resultado | 23/11/2024 | Visualizar |
RESULTADO FINAL COM RELAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS – PROJETOS CONTEMPLADOS APÓS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Resultado | 23/11/2024 | Visualizar |
LAS/CADASTRO AUTO POSTO CARATINGA LTDA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 23/11/2024 | Visualizar |
22.947/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 047/2024 - SUPERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.948/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 048/2024 - ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.950/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 050/2024 - CHURRASCARIA CASA BLANCA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.952/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 052/2024 - UP DISTRIBUIDORA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.953/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 053/2024 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.951/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 072/2024 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.954/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 067/2024 - DROGAFONTE LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.955/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 079/2024 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.946/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 077/2024 - PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.956/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 087/2024 - PETROVILA COMBUSTÍVEIS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.957/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 088/2024 - PRIVILLEGE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.958/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 089/2024 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |
22.959/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 090/2024 - EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 23/11/2024 | Visualizar |