Ato de Pensão nº 009/2024

PARAPREV

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 53/ 2024 Dispensa de Licitação nº24/ 2024

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Processo de Compra nº 45/2024 Pregão Eletrônico nº 12/2024

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 (90013 NO COMPRAS.GOV.BR)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARGARIDA TEIXEIRA DUARTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – PRC Nº 334/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº0200/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato da Inexigibilidade Nº 004/2024

PARAPREV

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023

PARAPREV

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 52 / 2024 Dispensa de Licitação nº 23 / 2024

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

CERTIDÃO

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

ATA 002/2024 – REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.

Câmara Municipal - Divisão de Licitação

RESOLUÇÃO ARSAP Nº 01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

ARSAP

4.º ADENDO AO PREGÃO N.° 046/2024 – PRC 092/2024

Diretoria de Compras e Contratos

REPUBLICAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – PRC Nº 164/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Lei nº 7.086/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Lei nº 7.085/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Extrato de Decretos de Estabilidade

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 21.869/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 21.977/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 21.996/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 21.997/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.501/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.710/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.655/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 21.976/2023

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 21.843/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.141/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.577/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.841/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.841/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ERRATA 01 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

ERRATA 02 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO FINAL COM RELAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS – PROJETOS CONTEMPLADOS APÓS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

LAS/CADASTRO AUTO POSTO CARATINGA LTDA

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

22.947/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 047/2024 - SUPERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.948/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 048/2024 - ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.950/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 050/2024 - CHURRASCARIA CASA BLANCA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.952/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 052/2024 - UP DISTRIBUIDORA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.953/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 053/2024 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.951/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 072/2024 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.954/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 067/2024 - DROGAFONTE LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.955/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 079/2024 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.946/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 077/2024 - PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.956/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 087/2024 - PETROVILA COMBUSTÍVEIS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.957/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 088/2024 - PRIVILLEGE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.958/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 089/2024 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.959/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 090/2024 - EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância