Diário Oficial Eletrônico
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 59/ 2024 Dispensa de Licitação nº 26/ 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 05/12/2024 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Processo de Compra nº 47/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 05/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 05/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 05/12/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 05/12/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 05/12/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/12/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0133/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/12/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0133/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.998/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.998/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.997/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/12/2024 Visualizar
23.0001-2024 - ENCERRAMENTO - DECISÃO ADMINISTRATIVA - DEMISSÃO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 04/12/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 04/12/2024 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo de Provas n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 04/12/2024 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 (90011 NO COMPRAS.GOV.BR) UASG: 928446
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Revogação 04/12/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/12/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO 40/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal Nº 8.069/1990 e da Lei Municipal Nº 5.785/2015 e, através de sua mesa diretora, realizada em 29 de novembro de 2024; RESOLVE: Art. 1 Aprovar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº002/2024 entidade REDE CIDADÃ CNPJ: 05.461.315/0044-90 : Projeto START. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 29 de novembro de 2024 PATRÍCIA APARECIDA MELO CASTRO Presidente do CMDCA/Pará de Minas
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/12/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.993/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.992/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.990/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.989/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.991/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/12/2024 Visualizar
Processo Seletivo Simplificado 02/2024 da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Edital 03/12/2024 Visualizar
EDITAL – L 73/2024 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 03/12/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 374/2024
Comissão de Licitações
Homologação 03/12/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (90114/2024 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 03/12/2024 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 (90009 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 03/12/2024 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 57/2024 Dispensa de Licitação nº 25/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 03/12/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 096/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Davani Pereira de Almeida - Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/12/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 097/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Terezinha da Silva - Bairro Grão Pará
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 03/12/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.787/2024 APROVA DEFINITIVAMENTE LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/12/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/12/2024 Visualizar
5.º Adendo ao Pregão N.° 046/2024 – PRC 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 30/11/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 359/2024 – DISPENSA N. 133/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 30/11/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 367/2024 – DISPENSA N. 138/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 30/11/2024 Visualizar
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2024 – PRC N.º 0356/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamada Pública 30/11/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 201/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/11/2024 Visualizar
Portaria nº 22.994/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.987/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 040/2024 - LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.988/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 096/2024 - SINDICÂNCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.977/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 100/2024 - CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.978/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 101/2024 - TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.979/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 102/2024 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.980/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 104/2024 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.981/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 105/2024 - MASTERMED COMERCIAL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.982/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 106/2024 - FVP COELHO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
22.983/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 107/2024 - MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/11/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021