Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Edital Concurso Público 01/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Edital 04/06/2024 Visualizar
CONVOCAÇÃO LICITANTES PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Convocação 04/06/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOEL APARECIDO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 04/06/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA ALICE DE SOUZA DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 04/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 022/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 024/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/06/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 – PRC Nº 123/2024 – RP 007/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/05/2024 Visualizar
1º Adendo ao Chamamento Público n.° 007/2024 – PRC 165/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Chamamento Público 30/05/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 031/2024 – PRC Nº 133/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 30/05/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO(PRC) N° 0145/2024
Comissão de Licitações
Homologação 30/05/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - PROCESSO(PRC) N° 0131/2024
Comissão de Licitações
Homologação 30/05/2024 Visualizar
Edital NAI 06/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
EDITAL NIP – 05/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 05/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
EDITAL – 03/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
EDITAL - 1/2024 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR NIC
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 04/2024 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 04/2024 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA – JARI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2024 Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Atos Administrativos 30/05/2024 Visualizar
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Atos Administrativos 30/05/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 – PRC Nº 143/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/05/2024 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 28/05/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 29/05/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0104/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 29/05/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0028/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/05/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.491/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/05/2024 Visualizar
Portaria nº 22.309/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/05/2024 Visualizar
Portaria nº 22.310/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/05/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.351/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/05/2024 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 09/2024
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 29/05/2024 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 10/2024
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 29/05/2024 Visualizar
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 29/05/2024 Visualizar
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 29/05/2024 Visualizar
Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva - FAP - "Projeto Oficina Legal"
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 29/05/2024 Visualizar
22.345/2024 - PAD 003/2024
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 29/05/2024 Visualizar
DELIBERAÇÃO 001/2024
Secretaria Municipal de Educação
Outras Publicações 29/05/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – PRC Nº 165/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 28/05/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – PRC Nº 165/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 28/05/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – PRC Nº 165/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 28/05/2024 Visualizar
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – PRC Nº 165/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 28/05/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0103/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/05/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0085/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/05/2024 Visualizar
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Diretoria de Compras e Contratos
Notificação 28/05/2024 Visualizar
Portaria nº 22.350/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021