Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
LEI Nº 7.002/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/03/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 26/03/2024 Visualizar
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023
PARAPREV
Aditivo 26/03/2024 Visualizar
4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2022
PARAPREV
Termo Aditivo 26/03/2024 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 26/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/03/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 011/2024 – PRC Nº 016/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 23/03/2024 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/03/2024 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 23/03/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 112/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 23/03/2024 Visualizar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024
PARAPREV
Contrato 23/03/2024 Visualizar
Convocação Subcomissão Técnica
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Convocação 23/03/2024 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 / 2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 23/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/03/2024 Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 23/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 039/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 23/03/2024 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0091/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/03/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0177/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.019/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.015/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.018/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.013/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.014/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.016/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.017/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.018/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
Portaria nº 22.011/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.012/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
Portaria nº 22.009/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
Portaria nº 22.008/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/03/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – PRC Nº 078/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 22/03/2024 Visualizar
EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 004/2024/SMCCI - PRC 078/2024
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 22/03/2024 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 22/03/2024 Visualizar
Edital NAI 04/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/03/2024 Visualizar
EDITAL NIP – 03/2024 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/03/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 03/2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 041/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 22/03/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 22/03/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 001/2024 - DISPENSA N. 001/2024
ARSAP
Homologação 22/03/2024 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – PRC Nº 076/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 21/03/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 064/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/03/2024 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 20/03/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 21/03/2024 Visualizar
3.º Adendo ao Pregão n.° 010/2024 – PRC Nº 207/2023 – RP 002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 21/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.251/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/03/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.421/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/03/2024 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 21/03/2024 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 21/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 21/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 21/03/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 21/03/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021