Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 004/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/01/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 005/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/01/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 006/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/01/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 007/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/01/2025 Visualizar
Ato de Pensão nº 001/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/01/2025 Visualizar
Ato de Pensão nº 002/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/01/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 04/2025 Dispensa de Licitação nº 04/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 27/01/2025 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 27/01/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 01/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 27/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 27/01/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.868/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/01/2025 Visualizar
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 24/01/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 24/01/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 007/2025 – DISPENSA N. 005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.396/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.200/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.438/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.439/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.440/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 364/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 23/01/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 376/2024
Comissão de Licitações
Homologação 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.395/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.394/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.462/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.437/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.370/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.436/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.395/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.396/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/01/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 380/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 22/01/2025 Visualizar
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 22/01/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 03/2025 Dispensa de Licitação nº03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 22/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.864/2024 APROVA UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.865/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.866/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/01/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 003/2025 – DISPENSA N. 001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/01/2025 Visualizar
EDITAL 79/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 21/01/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 21/01/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 02/2025 Dispensa de Licitação nº02/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 21/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/01/2025 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO N.° 054/2024 – PRC Nº 347/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 18/01/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - PROCESSO: PRC 351/2024 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 18/01/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 375/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 18/01/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 003/2024 - PROCESSO (PRC) Nº 164/2024
Comissão de Licitações
Homologação 18/01/2025 Visualizar
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024
PARAPREV
Aditivo 18/01/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021