Diário Oficial Eletrônico
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 06/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 05/04/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 048-2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULATÓRIA - Distrito de Ascenção
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/04/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 05/04/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 05/04/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 05/04/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 05/04/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE ABRIL DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 05/04/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 026/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 05/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0057/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 04/04/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/04/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 117/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/04/2024 Visualizar
Extrato 21º TA ao Contrato 116/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/04/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.049/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/04/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.050/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/04/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.051/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/04/2024 Visualizar
Convocação Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 04/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.264/2024 Aprova Unificação e Desmembramento de Áreas de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.438/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/04/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/04/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 032/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/04/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 035/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 04/04/2024 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 03/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0048/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0058/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/04/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0098/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/04/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0103/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/04/2024 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/04/2024 Visualizar
3.º Adendo ao Pregão n.° 007/2024 – PRC Nº 257/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 03/04/2024 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 002/2024 PRC Nº 117/24
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 03/04/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0034/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 03/04/2024 Visualizar
Portaria nº 22.047/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/04/2024 Visualizar
Portaria nº 22.046/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/04/2024 Visualizar
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 03/04/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 111/224
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.417/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.401/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.415/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.416/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.260/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.437/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.434/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/04/2024 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0168/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0061/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0044/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0071/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0053/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/04/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0065/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/04/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 49/2024 – DISPENSA N. 007/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 02/04/2024 Visualizar
Portaria nº 22.044/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2024 Visualizar
Portaria nº 22.043/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021