Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 069/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 096/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 149/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/08/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 Processo de Compra nº 26/2026 Pregão Eletrônico Nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Processo de Compra nº 26/2026 Pregão Eletrônico Nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 36/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - Processo de Compra nº 34/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024 - Credenciamento nº 03/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Processo de Compra nº 36/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 35/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/08/2026 Visualizar
RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 11/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/08/2026 Visualizar
EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 11/08/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0077/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/08/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 08/08/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/08/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 08/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/08/2026 Visualizar
Extrato TERMO CESSÃO USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0110/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/08/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.484/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.133/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.134/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.135/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.136/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.137/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/08/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/08/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/08/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/08/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 06/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 095/2026 - REGISTRO DE PREÇOS (RP) Nº 010/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 06/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 06/08/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 05/08/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.099/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 05/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
Comissão de Licitações
Homologação 05/08/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL E PRONTO SOCORRO – FUMUSA E A EMPRESA CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Secretaria Municipal de Saúde
Aditivo 05/08/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 05/08/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 05/08/2026 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PARAPREV
Dispensa 05/08/2026 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PARAPREV
Dispensa 05/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Processo de Compra nº 21/2026 Dispensa de Licitação nº 14/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 05/08/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 – SRP Nº 03/2026 (928446 - 5/2026 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 05/08/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 33/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 05/08/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 063/2026 – Regularização Fundiária Bairro JK
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.479/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 05/08/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021