Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025, PROCESSO (PRC) N°168/2025
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Homologação 01/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 01/08/2025 Visualizar
2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 002/2025 – PRC 152/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 31/07/2025 Visualizar
LEI Nº 7.132/2025 - Anexo I e Anexo II
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/07/2025 Visualizar
Decreto nº 13.987/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/07/2025 Visualizar
Decreto nº 13.996/205
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/07/2025 Visualizar
Decreto nº 13.995/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/07/2025 Visualizar
Decreto nº 14.007/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 018/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 31/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 019/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 31/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 024/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 31/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 025/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 31/07/2025 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 29/07/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 30/07/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0116/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 30/07/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0107/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/07/2025 Visualizar
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 002/2025 – PRC 152/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 30/07/2025 Visualizar
MINUTA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (FAU) E O MUNICÍPIO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Outras Publicações 30/07/2025 Visualizar
Edital de Eleição para o Conselho Municipal de Proteção e Bem – Estar - COMBEA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.091/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.090/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.092/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.094/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.096/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº24.097/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.093/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.095/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.084/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 24.086/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 24.087/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 24.085/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/07/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 092/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 30/07/2025 Visualizar
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 006/2025
PARAPREV
Homologação 30/07/2025 Visualizar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 01/2025 Processo Licitatório nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº 04/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ata de Registro de Preços 30/07/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/07/2025 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 30/07/2025 Visualizar
Resposta ao Recurso - EDITAL Nº 06/2025 - Seleção pública para estágio de estudantes de GRADUAÇÃO EM DIREITO ou ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 30/07/2025 Visualizar
Resultado Final - EDITAL Nº 06/2025 - Seleção pública para estágio de estudantes de GRADUAÇÃO EM DIREITO ou ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado Final 30/07/2025 Visualizar
Convocação - EDITAL Nº 06/2025 - Seleção pública para estágio de estudantes de GRADUAÇÃO EM DIREITO ou ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 87, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/07/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 88, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 021/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/07/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Fomento n.º 020/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 020/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/07/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 022/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/07/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 29/07/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021