Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (90002 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 30/05/2025 Visualizar
ATA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - DIA 29-04-2025 - Aprovada
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 30/05/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TOBIAS JOSE BUENO DE OLIVIERA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SALOMÃO DE ALMEIDA ALMADA GOULART
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/05/2025 Visualizar
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 30/05/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 006 de 2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/05/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0204/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/05/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/05/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/05/2025 Visualizar
1° Adendo ao Pregão n.° 011/2025 - PRC 104/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 29/05/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 117/2025 – DISPENSA N. 068/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 29/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0087/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 29/05/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0091/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/05/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 29/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0085/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0081/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/05/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 131/2025 – DISPENSA N. 070/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 28/05/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.925/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 28/05/2025 Visualizar
DECRETO N.º 13.981/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.937/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.808/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2025 Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 28/05/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 28/05/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 28/05/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 28/05/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 28/05/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 28/05/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 28/05/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 28/05/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 28/05/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0088/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.979/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.978/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.977/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/05/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.982/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/05/2025 Visualizar
DECRETO N.° 13.983/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.917/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.921/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.881/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.842/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 23.926/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
LEI Nº 7.113/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/05/2025 Visualizar
LEI Nº 7.114/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.925/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.920/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.919/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.927/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/05/2025 Visualizar
EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Emenda à Lei Orgânica 27/05/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021