Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Portaria nº 23.196/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
Portaria nº 23.197/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
Portaria nº 23.198/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
Portaria nº 23.199/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
Portaria nº 23.191/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
Portaria nº 23.192/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
Portaria nº 23.201/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 04/01/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 57/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 04/01/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - PROCESSO Nº 62/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 04/01/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 (90015 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 04/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 04/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 04/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 04/01/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 04/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/01/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/01/2025 Visualizar
1.º ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 011/2024 – PRC 351/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Chamamento Público 02/01/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 140/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0186/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 082/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0043/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 4 TA ao Contrato 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0124/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 00188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 327/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0209/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0212/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato CONTRATO DE RATEIO Nº 0211/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Contrato de Rateio nº 0208/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/01/2025 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 26/12/2024 - Referente ao Extrato 4º TA ao Contrato 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 02/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.839/2024 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/01/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.815/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/01/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0133/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 04/12/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 31/12/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0037/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 0007/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0210/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/12/2024 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato nº 0136/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2024 Visualizar
LEI Nº 7.092/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/12/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 23.170/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N.º 13.833 /2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2024 Visualizar
Decreto nº 13.832/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2024 Visualizar
DECRETO N.º 1.724, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2024 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.093/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 31/12/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021