Diário Oficial Eletrônico
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELI DE OLIVEIRA DUTRA PEREIRA quadra 27, sepultura 24
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELI DE OLIVEIRA DUTRA PEREIRA - quadra 22, sepultura 44
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/07/2026 Visualizar
 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Errata 24/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/07/2026 Visualizar
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
Atas 24/07/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0042/2026 - GRAWANDO COMERCIAL LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/07/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0040/2026 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/07/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0044/2026 - EXTRA FORMULÁRIOS LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/07/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0039/2026 - AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/07/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 23/07/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PROCESSO Nº 30/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 23/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/07/2026 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 23/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 23/07/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 059/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/07/2026 Visualizar
LEI Nº 7.281/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.113/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.071/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.070/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.068/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.111/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.112/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.115/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.110/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.109/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.108/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.117/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.118/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.119/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.120/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.121/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.122/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.116/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - PROCESSO: PRC N.º 105/2026
Comissão de Licitações
Atas 22/07/2026 Visualizar
Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/07/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/07/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/07/2026 Visualizar
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 22/07/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.387/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021