Diário Oficial Eletrônico
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DECRETO N° 13.909/2025 APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 07/03/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/03/2025 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 01/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 02/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 03/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 07/03/2025 Visualizar
PORTARIA N° 23.625/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/03/2025 Visualizar
 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2025 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 06/03/2025 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 01/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo de Compra nº 04/2025 Dispensa de Licitação nº 04/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 01/03/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 01/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 038/2025 – DISPENSA N. 025/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 28/02/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PRC Nº 353/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 28/02/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/02/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0010/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.612/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.613/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.623/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/02/2025 Visualizar
ERRATA de publicação da Portaria nº 23.619/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 28/02/2025 Visualizar
Errata de Publicação da Portaria nº 23.618/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 28/02/2025 Visualizar
EDITAL – L 84/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 28/02/2025 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 17/2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Outras Publicações 28/02/2025 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 18/2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Outras Publicações 28/02/2025 Visualizar
EDITAL 81/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 28/02/2025 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - LEILÃO 005/2023 – PRC 0372/2024
Comissão de Licitações
Convocação 28/02/2025 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo de Compra nº 13/2025 Dispensa de Licitação nº 09/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 28/02/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Processo de Compra nº 05/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 28/02/2025 Visualizar
ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - DIA 11-12-2024 - Aprovada
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 28/02/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 28/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/02/2025 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024, FIRMADO EM 02/01/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 28/02/2025 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 013/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 28/02/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/02/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.608/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.910/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.574/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.621/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.622/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.612/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.620/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.618/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.619/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.617/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.616/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.614/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.615/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.613/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/02/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 16/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 27/02/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021