Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0013/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0004/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 21/01/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PRC Nº 270/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
ARSAP - ERRATA
ARSAP
Errata 21/01/2026 Visualizar
Retificação à publicação do dia 31/10/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Retificação 20/01/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – PRC Nº 291/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 20/01/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 – PRC Nº 297/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 20/01/2026 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025 - PRC nº 113/2025
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 20/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 20/01/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 20/01/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 16 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 20/01/2026 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação
Acordo de Cooperação e Convênio 20/01/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 290/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 19/01/2026 Visualizar
24.558/2026 - PAD 056/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - MAX EMILIANO LOPES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 19/01/2026 Visualizar
24.559/2026 - PAD 062/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - MAX EMILIANO LOPES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 19/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 19/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 19/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo - Edital 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 19/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo - 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 19/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELZA ANGELA ALVES FERREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.256/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 19/01/2026 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 030/2025 – PRC nº 273/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 16/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021