Diário Oficial Eletrônico
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - VILMA MARIA DA SILVA FRANCA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/01/2024 Visualizar
DECRETO N.º 13.252/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.810/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/01/2024 Visualizar
ATA DE REABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PRC 0251/2023
Comissão de Licitações
Atas 13/01/2024 Visualizar
ATA DE REABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PRC 0251/2023
Comissão de Licitações
Atas 13/01/2024 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PRC 0251/2023
Comissão de Licitações
Atas 13/01/2024 Visualizar
Relação de Compras realizadas pela Câmara Municipal de Pará de Minas
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 13/01/2024 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 13/01/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.242/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 13/01/2024 Visualizar
DECRETO Nº 13.243/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 13/01/2024 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 032-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EDMAR OLIVEIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 13/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 13/01/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 003/2024
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 13/01/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 002/2024
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 13/01/2024 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0007/2022 
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 12/01/2024 Visualizar
ERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 12/01/2024 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 - EDITAL 02
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 12/01/2024 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 12/01/2024 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Pregão 12/01/2024 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 18/12/2023
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 12/01/2024 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 18/12/2023
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 12/01/2024 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 29/11/2023
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 12/01/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2024
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 12/01/2024 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PRC Nº 251/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Atos Ordinatórios 11/01/2024 Visualizar
1° Termo Aditivo ao Contrato 001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.808/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 21.809/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/01/2024 Visualizar
EDITAL – L 57/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 11/01/2024 Visualizar
EDITAL L – 58/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 11/01/2024 Visualizar
1ª REUNIÃO DO COMBEA DE 2024 - CONVOCAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 11/01/2024 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 01/2024 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/01/2024 Visualizar
Edital NAI 01/2024 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/01/2024 Visualizar
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2024
Contratos e Convênios SMADS
Termo de Parceria 11/01/2024 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 061/2023 – PRC Nº 260/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 10/01/2024 Visualizar
1.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 – PRC 230/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 10/01/2024 Visualizar
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, PARA ATENDER À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, COMPREENDENDO O FORNECENDO DE INSUMOS (UNIFORMES) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E A CONSERVEL LTDA
Câmara Municipal - Setor de Informática
Aditivo 10/01/2024 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Pregão 10/01/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/01/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO FOMENTO 001/2022
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Apostilamento 10/01/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 140/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/01/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 061/2023 – PRC Nº 260/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 09/01/2024 Visualizar
Retificação do Processo Seletivo Simplificado 01/2024
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Retificação de Edital 09/01/2024 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 272/2023)
Comissão de Licitações
Homologação 09/01/2024 Visualizar
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Edital 09/01/2024 Visualizar
EXTRATO DO EDITAL 03 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Pregão 09/01/2024 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EPIS”S
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 06/01/2024 Visualizar
EDITAL 56/2024 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 06/01/2024 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Processo: PRC 0186/2023 - Modalidade: Concorrência nº 010/2023
Comissão de Licitações
Atas 06/01/2024 Visualizar
21.794/2023 - PAD 190/2023 - HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/01/2024 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023
Câmara Municipal - Setor de Informática
Pregão 06/01/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021