Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
PORTARIA Nº 21.600/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	06/10/2023	Visualizar
Termo de desistência Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Termo de Suspensão	06/10/2023	Visualizar
CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Convocação	06/10/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.178/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	06/10/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.176/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Decreto	06/10/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Atas	06/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	06/10/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0101/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	05/10/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0099/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	05/10/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2023 - PRC 204/2023 DISP 060/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	05/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0177/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0205/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0042/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/10/2023	Visualizar
Extrato 19º TA ao Contrato 116/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/10/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 117/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/10/2023	Visualizar
DECRETO N.º 13.172/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	05/10/2023	Visualizar
Lei nº 6.942/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	05/10/2023	Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PRC 0141/2023 Comissão de Licitações	Atas	05/10/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ADÃO JOSÉ MARTINS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	05/10/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA - quadra 04, sepultura 102 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	05/10/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EDNA PERPETUA GUIMARÃES DE ALMEIDA - quadra 25A, sepultura 69 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	05/10/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Casa dos Conselhos	Resoluções	05/10/2023	Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira	Atos Administrativos	05/10/2023	Visualizar
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira	Atos Administrativos	05/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	05/10/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 202/2023 – DISPENSA N. 059/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	04/10/2023	Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0137/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	04/10/2023	Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO 0083/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Rescisão	04/10/2023	Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO 155/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Rescisão	04/10/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 216/2023 – DISPENSA N. 065/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	04/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.584/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	04/10/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.598/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	04/10/2023	Visualizar
Convocação Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Convocação	04/10/2023	Visualizar
EDITAL 50/2023 – SMADRMA/FISCAMB Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Edital	04/10/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, PROCESSO(PRC) N° 160/2023 Comissão de Licitações	Homologação	04/10/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	04/10/2023	Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Contrato	04/10/2023	Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Contrato	04/10/2023	Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	04/10/2023	Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos	Aditivo	04/10/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICCOPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Atas	04/10/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIEITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	04/10/2023	Visualizar
EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023/SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Chamamento Público	04/10/2023	Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 – PRC Nº 186/23 Diretoria de Compras e Contratos	Concorrência	03/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0052/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	03/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0014/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	03/10/2023	Visualizar
Extrato 1º TA a Ata de Registro de Preços 0008/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	03/10/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 0073/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Revogação	03/10/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 00100/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	03/10/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2023 - PRC 210/2023 DISP 063/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	03/10/2023	Visualizar