Diário Oficial Eletrônico
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, INTRAMUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, E INTERESTADUAL, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 25/09/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0118/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0008/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 25/09/2026 Visualizar
Extrato 17º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0131/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.277/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.265/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.273/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA N.º25.274/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
LEI Nº 7.330/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 25/09/2026 Visualizar
LEI Nº 7.331/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.275/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.276/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.278/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/09/2026 Visualizar
DELIBERAÇÃO DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA – 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Atos Administrativos 25/09/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2026 - PROCESSO (PRC) Nº 123/2026
Comissão de Licitações
Homologação 25/09/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA N.º 006/2026 - PROCESSO: PRC N.º 350/2024
Comissão de Licitações
Atas 25/09/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE VISTAS - Pregão Eletrônico: nº 025/2026 Processo: (PRC) nº 051/2025
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria 035/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 036/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 037/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 038/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 039/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 040/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 041/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/09/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 084/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antonio Julio de Faria PRO-0518/2020
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 25/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 25/09/2026 Visualizar
TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 24/09/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – PRC Nº 199/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.483/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.486/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.488/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.496/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.500/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.503/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.276/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/09/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.560/2026 OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ À IGREJA APOSTÓLICA.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Decreto 24/09/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 082/2026 – Regularização Fundiária Bairro Ozanam PRO-90562026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/09/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 083/2026 – Regularização Fundiária Bairro JK PRO-3329/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 24/09/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/09/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 24/09/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/09/2026 Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 01
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 02
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 03
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 04
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 05
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 24/09/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021