AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS (VENENOS) E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE POPULACIONAL – CCP E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ

Diretoria de Compras e Contratos

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRERTARIAS REQUISITANTES

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 234/2026 – DISPENSA N. 31/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.329/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.330/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.331/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.332/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.333/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.334/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI Nº 7.335/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 25.334/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.333/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - PROCESSO (PRC) n.º 105/2026

Comissão de Licitações

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, PROCESSO (PRC) n.º 133/2026

Comissão de Licitações

25.335/2026 - PORTARIA RETIFICADORA - GISELLE APARECIDA MARTINS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.319/2026 - PAD 023/2026 - ARQUIVAMENTO - PERDA DE OBJETO

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.320/2026 - PAD 002/2026 - MULTA - MED CENTER COMERCIAL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.321/2026 - PAD 003/2026 - MULTA - MED CENTER COMERCIAL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

PORTARIA Nº 91, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026 - CREAM/SMADS

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP

ARSAP

RESOLUÇÃO ARSAP Nº 009/2026 - Estabelece diretrizes de planejamento estratégico e regulatório, plano de gestão anual, gestão de riscos, integridade e revisão de atos normativos no âmbito da ARSAP.

ARSAP

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES, CONSISTENTES EM MEDALHAS E TROFÉUS

Diretoria de Compras e Contratos

CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 – PRC Nº 215/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 236/2026 – INEXIGIBILIDADE N. 19/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2022

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2025

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2025

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0199/2024

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2026

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO Nº 14.570/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.568/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.563/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.558/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.554/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.505/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO (PRC) Nº 056/2026

Comissão de Licitações

Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 263/2025

Comissão de Licitações

Ato ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 – PRC N.º 081/2023

Comissão de Licitações

Ato ordinatório – convocação - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 – PRC N.º 178/2026

Comissão de Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 051/2026.

Comissão de Licitações

DECRETO Nº 14.585/2026 Declaração Utilidade Pública de Imóvel

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2026

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 218/2026 – DISPENSA N. 29/2026

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO Nº 14.570/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.568/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ADENDO Nº 011 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ATO DE CANCELAMENTO 

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente