Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0011/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/01/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 23/01/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO: PRC N.º 113/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 23/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PRC Nº 001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 23/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – PRC Nº 281/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 23/01/2026 Visualizar
PORTARIA N° 24.578/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/01/2026 Visualizar
 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 23/01/2026 Visualizar
Decreto nº 14.223/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/01/2026 Visualizar
Decreto nº 14.224/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.227/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.231/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/01/2026 Visualizar
Retificação ao Processo Seletivo 001/2026 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Retificação 23/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 23/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 23/01/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 23/01/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 23/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 23/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.260/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ROSANGELA COSTA ALVES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISNTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 23/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato de Rateio nº 0004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.188/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.191/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.207/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.208/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.185/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.209/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.216/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 205/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 22/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo nº 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo nº01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/01/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo nº 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/01/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo nº01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/01/2026 Visualizar
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 22/01/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 22/01/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO 17 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 22/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/01/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 023/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 22/01/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0013/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0004/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 21/01/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PRC Nº 270/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2021
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021