Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0089/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 20/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 252/2026 – DISPENSA N. 38/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/11/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 – PRC Nº 238/2026 – RP 018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 20/11/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 – PRC Nº 242/2026 – RP 019/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.597/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.595/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.589/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.582/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.596/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.592/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.583/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.573/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/11/2026 Visualizar
certidão de eliminação - processo seletivo simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/11/2026 Visualizar
convocação - processo seletivo simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/11/2026 Visualizar
Retificação Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CREAM -SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Retificação de Edital 20/11/2026 Visualizar
Retificação Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CREAM -SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Retificação de Edital 20/11/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 20/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 257/2026 – INEX N. 23/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 19/11/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PRC Nº 241/2026 – RP 017/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 19/11/2026 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0199/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/11/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/11/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.450/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.441/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.449/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 19/11/2026 Visualizar
LEI Nº 7.339/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/11/2026 Visualizar
LEI Nº 7.340/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/11/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 - PRC N.º 161/2026
Comissão de Licitações
Atas 19/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 261/2026)
Comissão de Licitações
Homologação 19/11/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 47/2026 Dispensa de Licitação nº 25/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 19/11/2026 Visualizar
ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
Atas 19/11/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 010/2026 Altera a Resolução nº 001/2026, para disciplinar a complementação de respostas e o atendimento prioritário de manifestações da Ouvidoria da ARSAP.
ARSAP
Resoluções 19/11/2026 Visualizar
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
Atas 19/11/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO ARSAP Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Pará de Minas S.A. no Município de Pará de Minas/MG
ARSAP
Resoluções 19/11/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0017/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.672/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.435/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.443/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.445/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.446/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.448/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Homologação 18/11/2026 Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 18/11/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo de Compra nº 46/2026 - Dispensa de Licitação nº 24/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 18/11/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 18/11/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021