PORTARIA Nº 25.405/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.406/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.408/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.409/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.407/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.410/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.411/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.401/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.403/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 - DELIBERAÇÃO

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Termo de Revogação - Credenciamento 006/2026 - PRC 205/2026

Comissão de Licitações

25.370/2026 - PAD 062/2026 - SINDICÂNCIA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.367/2026 - PAD 059/2026 - SINDICÂNCIA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.348/2026 - PAD 039/2026 - SINDICÂNCIA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.349/2026 - PAD 040/2026 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.352/2026 - PAD 043/2026 - SERVIDOR

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.353/2026 - PAD 044/2026 - JT MEDICAMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.354/2026 - PAD 045/2026 - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.355/2026 - PAD 046/2026 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.356/2026 - PAD 047/2026 - COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.357/2026 - PAD 048/2026 - SINDICÂNCIA - ATERRO SANITÁRIO - MULTA FEAM

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.358/2026 - PAD 050/2026 - MELO FARMA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.359/2026 - PAD 051/2026 - STP COMERCIAL LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.360/2026 - PAD 052/2026 - NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.361/2026 - PAD 053/2026 - MAIS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.362/2026 - PAD 054/2026 - COMERCIAL VENER

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.363/2026 - PAD 055/2026 - WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.364/2026 - PAD 056/2026 - LM LICITAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.365/2026 - PAD 057/2026 - GCM SAUL BATISTA DOS SANTOS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.368/2026 - PAD 060/2026 - SINDICÂNCIA DEA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.351/2026 - PAD 042/2026 - JT MEDICAMENTOS LTDA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Casa dos Conselhos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – PRC Nº 219/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0132/2025

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 251/2026 – DISPENSA N. 37/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0139/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0138/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 246/2026 – DISPENSA N. 35/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 250/2026 – DISPENSA N. 36/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 2º TA ao Contrato nº 0033/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0141/2026

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO N.º 14.586/2026 Outorga Permissão de Uso a título precário e por tempo determinado do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz a Mitra Diocesana de Divinópolis.

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 253/2026.

Comissão de Licitações

Ato ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 – PRC N.º 133/2026

Comissão de Licitações

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - PROCESSO: PRC N.º 178/2026

Comissão de Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 208/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2026.

Comissão de Licitações

25.369/2026 - PAD 061/2026 - SINDICÂNCIA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 094/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério PRO-05946/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Extrato 6º TA ao Contrato 0092/2022

Diretoria de Compras e Contratos