Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0080/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/06/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026 PRC Nº 068/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concurso de Projetos 02/06/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.267/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.954/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.955/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.961/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.960/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.959/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.954/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.957/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.956/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 02/06/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 02/06/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 02/06/2026 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 02/06/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 15/2026 - Pregão Eletrônico 06/2026 (90006/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 02/06/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/06/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/06/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 02/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/06/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026 PRC Nº 068/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 30/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0064/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 30/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT E ROTATIVA EM TERRENOS DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, INCLUINDO SEUS DISTRITOS E LOCALIDADES, NA ZONA URBANA E RURAL
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 30/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0072/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0075/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PRC Nº 066/2026 - RP 006/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/05/2026 Visualizar
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 30/05/2026 Visualizar
TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0153/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 30/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.944/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.943/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.942/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.941/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA JUNINA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES E OFÍCIOS - SICA”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 30/05/2026 Visualizar
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Processo: PRC 062/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 referente ao recebimento de apoio e patrocínio
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Atas 30/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 047/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 30/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PROCESSO (PRC) N° 022/2026
Comissão de Licitações
Homologação 30/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/05/2026 Visualizar
CONSERLHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOPCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 30/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/05/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 77/2026 – INEX N. 06/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 29/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – PRC Nº 058/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Processo de Compra nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 29/05/2026 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 29/05/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.349/2026 Aprova definitivamente o chacreamento Condomínio Vale Verde III
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021