1.º ADENDO AO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PRC Nº 123/2026

Diretoria de Compras e Contratos

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0010/2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 0112/2025 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e MARIA INÊS MISSAKA MITA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 0074/2026 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 2º TA ao Acordo de Cooperação 0002/2024 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e INSTITUTO CPL PARÁ DE MINAS

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Acordo de Cooperação 0002/2025 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e INSTITUTO CASA DO ABRIGO PADRE LIBÉRIO

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0043/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0041/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e GRÁFICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.125/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.126/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.128/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.127/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.383/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.124/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.104/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12º FESTIVAL DE ARTE E CULTURADE PARÁ DE MINAS”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12º FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE PARÁ DE MINAS”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12º FESTIVAL DE ARTE E CULTURADE PARÁ DE MINAS”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

ATO DE INDEFERIMENTO

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 30/2026 Dispensa de Licitação nº 19/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

DECRETO Nº 14.474/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.388/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.378/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.375/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato 4º TA ao Contrato 0123/2022 – SEGUROS SURA S/A

Diretoria de Compras e Contratos

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PRC Nº 123/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0101/2026 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0101/2026 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0101/2026 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.620/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 118/2026 - (RP) Nº 011/2026.

Comissão de Licitações

ATA Nº 043 DE 23/07/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.

Câmara Municipal - Divisão de Licitação

NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO 1ª INSTÂNCIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELI DE OLIVEIRA DUTRA PEREIRA quadra 27, sepultura 24

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELI DE OLIVEIRA DUTRA PEREIRA - quadra 22, sepultura 44

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP

ARSAP

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0042/2026 - GRAWANDO COMERCIAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0040/2026 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos