Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 77/2026 – INEX N. 06/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 29/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – PRC Nº 058/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Processo de Compra nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 29/05/2026 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 29/05/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.349/2026 Aprova definitivamente o chacreamento Condomínio Vale Verde III
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/05/2026 Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 01, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Ato da Mesa Diretora 29/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 027/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 29/05/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 29/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 29/05/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PRC Nº 059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 28/05/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PRC Nº 051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 28/05/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0098/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/05/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0189/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/05/2026 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação nº 0004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.935/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.355/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/05/2026 Visualizar
LEI Nº 7.263/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.925/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.927/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
DECRETO n.º 14.351/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.923/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.933/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.934/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.839/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.837/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 004/2026, PROCESSO (PRC) N° 057/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 28/05/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 28/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 28/05/2026 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 03/2026 Processo Licitatório nº 44/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025 Interessado: Beevolt Energy Ltda
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 28/05/2026 Visualizar
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 01/2026 Processo Licitatório nº 55/2025 – Pregão Eletrônico nº 15/2025 Contrato nº 36/2025 Interessado: AJ Saneamentos e Empreendimentos Ltda
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 28/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 11/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 28/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA Nº 01/2026 - Regularização de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 28/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 28/05/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 28/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0062/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0067/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0066/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0070/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0065/2026:
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0069/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0074/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/05/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PRC Nº 075/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 27/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PRC Nº 051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 27/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0038/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 27/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021