Diário Oficial Eletrônico
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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 128/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1.º ADENOD AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PRC Nº 066/2026 – RP 006/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0123/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0146/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0108/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0193/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0189/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/06/2026 Visualizar
RESULTADO DOS RECURSOS – ETAPA DE SELEÇÃO Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Análise de Recursos 18/06/2026 Visualizar
RESULTADO APÓS RECURSOS – ETAPA DE SELEÇÃO Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado 18/06/2026 Visualizar
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado 18/06/2026 Visualizar
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Retificação 18/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 – PROCESSO (PRC) N° 003/2026
Comissão de Licitações
Homologação 18/06/2026 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2026 - PRC 113/2025
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 18/06/2026 Visualizar
Convocação PS 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/06/2026 Visualizar
Elimação PS 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/06/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 08/2026 - Pregão Eletrônico 04/2026 (90004/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 18/06/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 18/06/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 23/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 18/06/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2025 - Processo: 000005522/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 18/06/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 019/2025 - Processo:00005522/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 18/06/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2024 - Processo:00006133/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 18/06/2026 Visualizar
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
Atas 18/06/2026 Visualizar
Extrato1º TA ao Contrato 0091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 117/2026 – DISPENSA N. 13/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/06/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 9912500792/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/06/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.371/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/06/2026 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Análise de Recursos 17/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/06/2026 Visualizar
Extrato CONVÊNIO firmado entre o Município de Pará de Minas e POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 16/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/06/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PRC Nº 294/2025 – RP 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 16/06/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0119/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/06/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Publicação resultado – fase de análise de documentos - Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado 16/06/2026 Visualizar
Publicação Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 16/06/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   Processo de Compra nº 25 / 2026 Dispensa de Licitação nº 15 / 2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 16/06/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial - ORQUIMICA DISTRIBUIDORA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIERITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.967/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/06/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021