Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 – PRC Nº 127/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 27/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0085/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/06/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.271/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.022/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.014/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.011/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.024/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.012/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.025/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.023/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.020/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.021/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.274/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.276/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.275/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.029/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 058/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 27/06/2026 Visualizar
25.030/2026 - PAD 016/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 024/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 025/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 026/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 027/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
EDITAL Nº 073/2026 – Regularização Fundiária Bairro Santos Dumont
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 27/06/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0177/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 26/06/2026 Visualizar
Extrato1º TA a Ata de Registro de Preços nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026 PRC Nº 125/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 26/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0146/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026/SMELTU
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 26/06/2026 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0088/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PRC Nº 294/2025 – RP 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 26/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.379/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 26/06/2026 Visualizar
Portaria nº 25.031/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/06/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 27/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 26/06/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 18/2026 - Pregão Eletrônico 07/2026 (90007/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 26/06/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 (90009 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 26/06/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2026 – Regularização Fundiária Bairro Senador Valadares
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/06/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0077/2023.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/06/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 – PRC Nº 116/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 25/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0086/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 25/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 126/2026 – INEX N. 07/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 25/06/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026 PRC Nº 125/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 25/06/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Publicação resultado preliminar – fase de análise de documentos + entrevista
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Classificação Preliminar 25/06/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG/2026)”
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Chamamento Público 25/06/2026 Visualizar
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO URBANO SERRA DE SANTA CRUZ – NEM VILLAÇA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 25/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 056/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 25/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026, PROCESSO (PRC) N° 068/2026
Comissão de Licitações
Homologação 25/06/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO: PRC N.º 113/2025
Comissão de Licitações
Atas 25/06/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021