Diário Oficial Eletrônico
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 – PRC Nº 207/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0001/2026: DENIS FRANÇA ARRUDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0002/2026: CRISTIANO MORAVIA SOARES DE MATOS
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0003/2026:TIAGO MÁRCIO DOS SANTOS
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0004/2026:RAFAEL LEOCADIO PIRAN 
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0005/2026: Lucas Batista Xavier
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0006/2026: Pedro Augusto Alves da Cruz
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0007/2026: Alex Andrade de Oliveira
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0008/2026: PATRICIA MORATO RIBEIRO FIGUEIREDO WERNECK
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0009/2026: Luís Alberto Máximo
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0011/2026: Dayse Lima Tanure Lino
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0012/2026: FABRÍCIO DE MORAIS FERREIRA SILVA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0013/2026: RAMON DA COSTA SILVA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0014/2026: HARISSON KENNPES CAIRES MOREIRA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0015/2026: VICTOR TANURE LINO
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0016/2026: CRISTIANO RAMOS COSTA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0017/2026: ARNALDO DA SILVA SOUSA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0018/2026: MACHADOS NO ASFALTO
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0019/2026: VANDERLI ANTÔNIO DA COSTA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0020/2026: GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA COLARES
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0021/2026: WASHINGTON CÂNDIDO REIS
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0022/2026: ALESSANDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0023/2026: ROBERTO QUINTILIANO DE OLIVEIRA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0024/2026: JUSSARA FERREIRA DA SILVA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0025/2026: VALDINEI JOSÉ RODRIGUES
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0026/2026: LUANA MONIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato Compra e Venda nº 0026/2026: LUANA MONIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0082/2026 – RJ SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÕES LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.571/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 07/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.574/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 07/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.578/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 07/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.294/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/10/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.572/2026 Outorga Permissão de Uso a título precário e por tempo determinado do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER (ABRACO).
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Decreto 07/10/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 07/10/2026 Visualizar
Ato Ordinatório – Credenciamento nº 003/2026 – PRC N.º 161/2026
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 07/10/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/10/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/10/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 07/10/2026 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 09/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Rescisão 07/10/2026 Visualizar
ATA Nº 048, DE 06/10/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 07/10/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 090/2026 – Regularização Fundiária Distrito de Ascensão PRO-05104/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 07/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.293/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/10/2026 Visualizar
COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 06/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 - PROCESSO: PRC N.º 133/2026
Comissão de Licitações
Atas 06/10/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 06/10/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 06/10/2026 Visualizar
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 06/10/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (Numeração no Compras.gov.br: UASG 928446 – Pregão Eletrônico nº 7/2026)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 06/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.495/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 06/10/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021