Diário Oficial Eletrônico
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0086/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 23/06/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 23/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0103/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 23/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0212/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 23/06/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0121/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 23/06/2026 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PRC Nº 051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 23/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0083/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 23/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 128/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Adesão 23/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 119/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Adesão 23/06/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – PRC Nº 095/2026 – RP 010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 23/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/06/2026 Visualizar
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 119/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 23/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.010/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/06/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Retificação 23/06/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Recurso após análise de documentos
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado 23/06/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 23/06/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - PROCESSO Nº 25/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 23/06/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SANDRA FRANCO BARBOSA SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KLEBER GONLÇAVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ LEOPOLDO LINHARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSE EUSTAQUIO CALISTO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARGARETH NOGUEIRA DOS REIS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - AUREA MARIA LINHARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ZULEICA MOREIRA DRUMOND BARBOSA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.382/2026 Aprova definitivamente o loteamento denominado Bairro Vale do Ouro.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/06/2026 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026, PRC Nº 068/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Atas 23/06/2026 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026 - PRC 068/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Atas 23/06/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP QUARTO TERMO ADITIVO
ARSAP
Aditivo 23/06/2026 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PRC Nº 294/2025 – RP 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 20/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.272/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 20/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.273/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.973/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.997/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.996/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.997/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.998/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.974/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.972/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.838/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.372/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/06/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.271/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 20/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.000/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.377/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.358/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.350/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.343/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.338/2026, de 4 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/06/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.260/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 20/06/2026 Visualizar
24.988/2026 - PAD 001/2026 - INSTAURAÇÃO - DIMEVA DISTRIBUIDORA E INCORPORADORA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 20/06/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021