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ATA DE ABERTURA - PROCESSO: PRC N.º 113/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Atas | 04/02/2026 | Visualizar |
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Convocação Processo Seletivo - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 04/02/2026 | Visualizar |
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CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 Processo de Compra nº 74/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 04/02/2026 | Visualizar |
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CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 Processo de Compra nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 04/02/2026 | Visualizar |
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/20204
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Credenciamento | 04/02/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 04/02/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 04/02/2026 | Visualizar |
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Extrato 1º TA ao Contrato 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 03/02/2026 | Visualizar |
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Extrato 1º TA a Ata de Registro de Preços nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 03/02/2026 | Visualizar |
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2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PRC Nº 282/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 03/02/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.592/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 03/02/2026 | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - PROCESSO(PRC) N° 0285/2025
Comissão de Licitações
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Homologação | 03/02/2026 | Visualizar |
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CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 03/02/2026 | Visualizar |
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Eliminação Processo Seletivo - Edital 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 03/02/2026 | Visualizar |
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Convocação Processo Seletivo - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 03/02/2026 | Visualizar |
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Eliminação Processo Seletivo - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 03/02/2026 | Visualizar |
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CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026 Processo de Compra nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 03/02/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.266/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 03/02/2026 | Visualizar |
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Extrato Contrato de Rateio nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 31/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.595/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO N° 14.267/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 31/01/2026 | Visualizar |
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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 008/2026)
Comissão de Licitações
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Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços | 31/01/2026 | Visualizar |
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24610/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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24.611/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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24.612/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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24.596/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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24.597/2026 - PAD 060/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ÀTILA FERREIRA DE ANDRADE GRECCO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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24.598/2026 - PAD 061/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ÀTILA FERREIRA DE ANDRADE GRECCO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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24.599/2026 - PAD 077/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 31/01/2026 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 31/01/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 030 DE 30/01/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 31/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - VIVIANE PATRICIA ALVES MENDONÇA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 31/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARLENE FERREIRA VICENTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 31/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RAIMUNDO DE MELO ALVES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 31/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 31/01/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PRC Nº 277/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 30/01/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0065/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 30/01/2026 | Visualizar |
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1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PRC Nº 282/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 30/01/2026 | Visualizar |
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LEI Nº 7.246/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 30/01/2026 | Visualizar |
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LEI Nº 7.247/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 30/01/2026 | Visualizar |
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ATO ORDINATORIO – CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – PRC N.º 113/2025
Comissão de Licitações
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Aviso de Licitação | 30/01/2026 | Visualizar |
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 74/2025 - Pregão Eletrônico 01/2026 (90001/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 30/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.262/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 30/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.261/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 30/01/2026 | Visualizar |
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Extrato Acordo de Cooperação nº 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Acordo de Cooperação e Convênio | 29/01/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PRC Nº 288/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 29/01/2026 | Visualizar |
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ATA DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025 - PROCESSO: PRC N.º 276/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Atas | 29/01/2026 | Visualizar |
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02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Outras Publicações | 29/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO N.º 14.257/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 29/01/2026 | Visualizar |
