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DECRETO N.º 14.228 / 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/01/2026 | Visualizar |
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Convocação Processo Seletivo 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 13/01/2026 | Visualizar |
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Eliminação Processo Seletivo 01/2025 Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 13/01/2026 | Visualizar |
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Convocação Processo Seletivo 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 13/01/2026 | Visualizar |
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Eliminação Processo Seletivo 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 13/01/2026 | Visualizar |
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Pregão | 13/01/2026 | Visualizar |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 13/01/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 028 DE 09/01/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 13/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL nº 01/2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Edital | 13/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL nº 02/2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Edital | 13/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 13/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 12/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.219/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 12/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.236/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 12/01/2026 | Visualizar |
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CONVOCAÇÃO 13 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Convocação | 12/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.239/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 12/01/2026 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0001/2026 - CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 09/01/2026 | Visualizar |
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1.º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 030/2025 – PRC nº 273/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 09/01/2026 | Visualizar |
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Extrato Ata de Registo de Preços nº 0027/2025 - PACHECO COMÉRCIO DE CARROCERIA E BAU LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 09/01/2026 | Visualizar |
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.539/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Errata | 09/01/2026 | Visualizar |
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.538/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Errata | 09/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 09/01/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 09/01/2026 | Visualizar |
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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Casa dos Conselhos
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Atas | 09/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 09/01/2026 | Visualizar |
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Decreto nº14.226/25
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.533/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.534/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.535/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.536/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.537/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.537/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.538/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 24.539/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Mardem Rodrigues Lemos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 08/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.238/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 08/01/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.237/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 08/01/2026 | Visualizar |
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AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP QUARTO TERMO ADITIVO
ARSAP
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Termo Aditivo | 08/01/2026 | Visualizar |
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Extrato 1º TA ao Contrato 117/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOBEPA – ICISMEP
Diretoria de Compras e Contratos
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Aditivo | 07/01/2026 | Visualizar |
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Extrato 15º TA ao Contrato nº 0220/2022 - ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
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Aditivo | 07/01/2026 | Visualizar |
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1º ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO TCCA Nº 08/2024
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 07/01/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 07/01/2026 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 07/01/2026 | Visualizar |
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Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n°01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 07/01/2026 | Visualizar |
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Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 07/01/2026 | Visualizar |
