Diário Oficial Eletrônico
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 155/2026 – INEX N. 10/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/07/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 137/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 17/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0099/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0097/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 – PRC Nº 149/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 17/07/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/07/2026 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 0089/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 17/07/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/07/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0117/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0038/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0199/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0139/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.092/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.093/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.091/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.090/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.089/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.097/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.088/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.087/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.083/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.086/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.084/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.094/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.095/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.096/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.278/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/07/2026 Visualizar
LEI Nº 7.279/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.099/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
LEI Nº 7.280/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/07/2026 Visualizar
TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC N° 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 17/07/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 17/07/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 17/07/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - PROCESSO(PRC) N° 127/2026
Comissão de Licitações
Homologação 17/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Edital 17/07/2026 Visualizar
CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/07/2026 Visualizar
CONSELHOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PRC Nº 113/2026 – RP 013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/07/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PRC Nº 113/2026 – RP 013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 16/07/2026 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0006/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 16/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0202/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 16/07/2026 Visualizar
2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 012/2026 – PRC 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 16/07/2026 Visualizar
Convocação para Prova de Conceito – Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Processo (PRC) nº 051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Demais Atos de Licitação 16/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021