Diário Oficial Eletrônico
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Extrato 15º TA ao Contrato 0177/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/11/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 264/2026 – DISPENSA N. 39/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/11/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0038/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/11/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ESTABILIDADE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 17/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.444/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.447/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.449/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/11/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 Autorização temporária para transporte recreativo de passageiros Trenzinhos da Alegria no Circuito Viva Cultura 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 17/11/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.580/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Decreto 17/11/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 - PROCESSO(PRC) N° 215/2026
Comissão de Licitações
Homologação 17/11/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PROCESSO (PRC) Nº174/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 17/11/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, PROCESSO (PRC) n.º 133/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 17/11/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA JOSE MAGALHAES DO VALE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.670/2026 Estabelece Tarifas Serviços Terminal Rodoviário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 17/11/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/11/2026 Visualizar
ERRATA: TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE DE PARÁ DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Errata 17/11/2026 Visualizar
Recursos do EDITAL CREAM -SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Edital 17/11/2026 Visualizar
RESULTADO PSS CREAM -SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Edital 17/11/2026 Visualizar
METAS PROGRESSIVAS E UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 2026 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PROGRESSIVAS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
ARSAP
Outras Publicações 17/11/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0137/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/11/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/11/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0008/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 14/11/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.432/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.433/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.434/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.436/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.437/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.438/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.439/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.668/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.440/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 002/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 14/11/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Resultado Final 14/11/2026 Visualizar
Decreto n.º 14.671/ 2026 Declaração de Utilidade Pública
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/11/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TAIS APARECIDA MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/11/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDA MARIA DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/11/2026 Visualizar
REURB Quadra A8 – Bairro Vila Raquel - PRO-012246/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 14/11/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DOS DDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/11/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO n.º 023/2026 - ABRACO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO n.º 022/2026 - APAE
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 017/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU - AJUTA, CNPJ Nº 03.164.974/0001-07.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 14/11/2026 Visualizar
ARSAP PORTARIA Nº 004/2026 Dispõe sobre a anulação de empenho, no valor de R$13.296,21 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), referente ao processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2025 – Contrato nº 001/2025, cujo o objeto consiste na aquisição de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação de serviços essenciais de comunicação oficial e necessários ao funcionamento administrativo da Agência Reguladora, para o período de 24/09/2025 a 24/09/2026, e dá outras providências.
ARSAP
Portaria 14/11/2026 Visualizar
ARSAP PORTARIA Nº 005/2026 Dispõe sobre a anulação de empenho, referente aos seguintes contratos: Colorê Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 1.278,08, contrato n.º 002/2023 e dispensa de licitação n.º 007/2023, Carla Regina Franca Silva no valor de R$ 1.400,00, Referente contrato n.º 001/2026, dispensa de licitação N.º 003/2026, CMM sistemas de informação e serviços ltda no valor de R$ 70.644,32, contrato 004/2026, pregão n.º 011/2026, processo (prc) n.º 111/2025, Divera Estrategias Digitais Ltda R$ 12.457,50, contrato n.º 004/2026, dispensa de licitação n.º 015/2026.
ARSAP
Portaria 14/11/2026 Visualizar
Extrato 4º TA Contrato nº 0088/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 13/11/2026 Visualizar
Extrato 5º TA Contrato nº 0088/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 13/11/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0165/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 13/11/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.336/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 13/11/2026 Visualizar
LEI Nº 7.337/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 13/11/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021