Diário Oficial Eletrônico
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES, CONSISTENTES EM MEDALHAS E TROFÉUS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 21/10/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 – PRC Nº 215/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 236/2026 – INEXIGIBILIDADE N. 19/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0199/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.570/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.568/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.563/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.558/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.554/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.505/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/10/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO (PRC) Nº 056/2026
Comissão de Licitações
Homologação 21/10/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 263/2025
Comissão de Licitações
Homologação 21/10/2026 Visualizar
Ato ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 – PRC N.º 081/2023
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 21/10/2026 Visualizar
Ato ordinatório – convocação - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 – PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 21/10/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 051/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 21/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.585/2026 Declaração Utilidade Pública de Imóvel
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 21/10/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2026
Secretaria Municipal de Educação
Resoluções 21/10/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 218/2026 – DISPENSA N. 29/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.570/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.568/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/10/2026 Visualizar
ADENDO Nº 011 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Adendos de Chamamento Público 20/10/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 20/10/2026 Visualizar
ATO DE CANCELAMENTO 
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 20/10/2026 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL Nº 03/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 20/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.584/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/10/2026 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 20/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0083/2026 -Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - PROCESSO: PRC N.º 161/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026
Comissão de Licitações
Atas 17/10/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Revogação de Processo Licitatório – PRC n. 180/2026
Comissão de Licitações
Revogação 17/10/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO n.º 024/2026 - ABEV - PROJETO: FIOS DE MEMÓRIA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 17/10/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – PRC Nº 212/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 16/10/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – PRC Nº 208/2026 – RP 016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/10/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2026 PRC Nº 230/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 16/10/2026 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0180/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 16/10/2026 Visualizar
DECRETO MUNICIPAL N.° 14.557/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.325/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.315/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.312/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.314/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.326/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.327/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.328/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/10/2026 Visualizar
25.318/2026 - PAD 021/2026 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2026 Visualizar
25.324/2026 - PAD 012/2026 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2026 Visualizar
25.316/2026 - PAD 016/2026 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2026 Visualizar
25.323/2026 - PAD 020/2026 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 16/10/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021