Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0003/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PRC Nº 273/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 31/12/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0043/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0003/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 217/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0164/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/12/2025 Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Outras Publicações 31/12/2025 Visualizar
 DECRETO N.º 14.230 / 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2025 Visualizar
 DECRETO N.º 14.229 / 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/12/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 289/2025
Comissão de Licitações
Homologação 31/12/2025 Visualizar
24.520/2025 - PAD 055/2025 - ARQUIVAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR - SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/12/2025 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Rescisão 31/12/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 033/2025 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 31/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0163/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/12/2025 Visualizar
3ª CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONCEITO - SIDIM SITEMAS LTDA
Comissão de Licitações
Convocação 30/12/2025 Visualizar
24.518/2025 - PAD 053/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/12/2025 Visualizar
24.518/2025 - PAD 053/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ENGEMILLE ENGENHARIA EIRELI
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 30/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 30/12/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CELTON MARCOS DE FREITAS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/12/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2025 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 30/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 30/12/2025 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 032/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 30/12/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 - PRC N°287/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 24/12/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0078/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/12/2025 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 – PRC Nº 278/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 24/12/2025 Visualizar
ONCORRÊNCIA Nº 005/2025 – PRC Nº 285/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 24/12/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/12/2025 Visualizar
TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 24/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.515/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.516/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/12/2025 Visualizar
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11 /2025 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Gestão Pública
TERMO DE COLABORAÇÃO 24/12/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2025 - PROCESSO (PRC) Nº 268/2025
Comissão de Licitações
Homologação 24/12/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 286/2025
Comissão de Licitações
Homologação 24/12/2025 Visualizar
24.517/2025 - PAD 028/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA TRANSPORTE DA SAÚDE
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 24/12/2025 Visualizar
24519/2025 - PAD 54/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ALISSON SOARES PEREIRA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 24/12/2025 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Processo de Compra nº 72/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 24/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 24/12/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 24/12/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 24/12/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 040/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/12/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 – PRC Nº 275/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 23/12/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 – PRC Nº 276/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 23/12/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.225/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/12/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021