EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2026 - Pavlix Engenharia e Construções Ltda.

Diretoria de Compras e Contratos

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - PROCESSO (PRC) n.º 178/2026

Comissão de Licitações

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 005/202 - PROCESSO: PRC N.º 178/2026

Comissão de Licitações

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 - PROCESSO: PRC N.º 081/2023

Comissão de Licitações

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 - PROCESSO: PRC N.º 081/2023

Comissão de Licitações

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 - PROCESSO: PRC N.º 081/2023

Comissão de Licitações

DECRETO Nº 14.590/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 093/2026 – Regularização Fundiária Distrito de Ascensão PRO-06916/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

ERRATA

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato Termo de Fomento n.º 021/2026 com a OSC CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS, CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato fo Termo de Fomento 026/2026 da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES, CNPJ N.º 23.772.759/0001-98

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

DESPACHO -   Fica instaurado o processo de desapropriação motivado por declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel descrito no artigo 1.º do Decreto Municipal 14.585/2026

ARSAP

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS (VENENOS) E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE POPULACIONAL – CCP E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ

Diretoria de Compras e Contratos

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRERTARIAS REQUISITANTES

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 234/2026 – DISPENSA N. 31/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.329/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.330/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.331/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.332/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.333/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.334/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI Nº 7.335/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 25.334/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.333/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - PROCESSO (PRC) n.º 105/2026

Comissão de Licitações

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, PROCESSO (PRC) n.º 133/2026

Comissão de Licitações

25.335/2026 - PORTARIA RETIFICADORA - GISELLE APARECIDA MARTINS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.319/2026 - PAD 023/2026 - ARQUIVAMENTO - PERDA DE OBJETO

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.320/2026 - PAD 002/2026 - MULTA - MED CENTER COMERCIAL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.321/2026 - PAD 003/2026 - MULTA - MED CENTER COMERCIAL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

PORTARIA Nº 91, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026 - CREAM/SMADS

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP

ARSAP

RESOLUÇÃO ARSAP Nº 009/2026 - Estabelece diretrizes de planejamento estratégico e regulatório, plano de gestão anual, gestão de riscos, integridade e revisão de atos normativos no âmbito da ARSAP.

ARSAP

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES, CONSISTENTES EM MEDALHAS E TROFÉUS

Diretoria de Compras e Contratos

CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 – PRC Nº 215/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 236/2026 – INEXIGIBILIDADE N. 19/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2022

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2025

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2025

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0199/2024

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2026

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO Nº 14.570/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.568/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.563/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.558/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.554/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.505/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO (PRC) Nº 056/2026

Comissão de Licitações