Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0017/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.672/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.435/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.443/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.445/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.446/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.448/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/11/2026 Visualizar
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Homologação 18/11/2026 Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 18/11/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo de Compra nº 46/2026 - Dispensa de Licitação nº 24/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 18/11/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 18/11/2026 Visualizar
ATA Nº 050, DE 17/11/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 18/11/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE julgamento - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - 99 TECNOLOGIA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2026 Visualizar
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 18/11/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 098/2026 – Regularização Fundiária Bairro Recanto da Lagoa - PRO-13054/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0177/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/11/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 264/2026 – DISPENSA N. 39/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/11/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0038/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/11/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ESTABILIDADE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 17/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.444/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.447/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.449/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/11/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 Autorização temporária para transporte recreativo de passageiros Trenzinhos da Alegria no Circuito Viva Cultura 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 17/11/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.580/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Decreto 17/11/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2026 - PROCESSO(PRC) N° 215/2026
Comissão de Licitações
Homologação 17/11/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PROCESSO (PRC) Nº174/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 17/11/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026, PROCESSO (PRC) n.º 133/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 17/11/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA JOSE MAGALHAES DO VALE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 17/11/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.670/2026 Estabelece Tarifas Serviços Terminal Rodoviário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 17/11/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/11/2026 Visualizar
ERRATA: TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE DE PARÁ DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Errata 17/11/2026 Visualizar
Recursos do EDITAL CREAM -SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Edital 17/11/2026 Visualizar
RESULTADO PSS CREAM -SMADS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Edital 17/11/2026 Visualizar
METAS PROGRESSIVAS E UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 2026 RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PROGRESSIVAS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
ARSAP
Outras Publicações 17/11/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0137/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/11/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/11/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0008/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 14/11/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.432/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.433/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.434/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.436/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.437/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021