Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0121/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0118/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 21/08/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 184/2026 – INEX N. 15/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0065/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 21/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.178/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.181/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.179/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.182/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.497/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/08/2026 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 - Processo DE Licitação (PRC) Nº 153/2026
Comissão de Licitações
Revogação 21/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 113/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 21/08/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 21/08/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 21/08/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 37/2026 Dispensa de Licitação nº 21/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 21/08/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E A EMPRESA VIÇOSA SERVIÇOS LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 21/08/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 21/08/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 21/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0064/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0062/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0061/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0115/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0067/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0050/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0066/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0057/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0055/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0053/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0048/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 20/08/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – PRC Nº 176/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 20/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0116/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/08/2026 Visualizar
Extrato 4º TA Contrato nº0157/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/08/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.136/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 20/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.180/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.183/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/08/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/08/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/08/2026 Visualizar
ATA Nº 044 DE 19/08/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 20/08/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 20/08/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - 99 TECNOLOGIA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 20/08/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - MEBUSCA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 20/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.481/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.490/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.491/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.491/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREOTS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/08/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 598, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 20/08/2026 Visualizar
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
Atas 20/08/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021