Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 – PRC Nº 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 07/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/07/2026 Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PRC Nº 105/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 07/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0095/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – PRC Nº 069/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 07/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0157/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0022/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/07/2026 Visualizar
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N° 012/2026 – PRC 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 07/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.048/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/07/2026 Visualizar
Processo: PRC: 125/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 006/2026 ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 07/07/2026 Visualizar
Processo: PRC: 125/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 006/2026 ATA DE AVALIAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 07/07/2026 Visualizar
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado 07/07/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO URBANO SERRA DE SANTA CRUZ – NEM VILLAÇA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/07/2026 Visualizar
ATO DE INDEFERIMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/07/2026 Visualizar
Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/07/2026 Visualizar
Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/07/2026 Visualizar
Convocação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/07/2026 Visualizar
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos á base de substâncias Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 07/07/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - PROCESSO Nº 29/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 07/07/2026 Visualizar
1.º ADENDO A DISPENSA 014/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2026 – PRC Nº 131/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Dispensa 04/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0088/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 04/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 148/2026 – DISPENSA N. 15/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 04/07/2026 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 04/07/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.384/2026 Prorroga Vigengia de aprovação preliminar de Loteamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 04/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 04/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 04/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2026 - DISPENSA Nº 014/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 03/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 – DISPENSA Nº 011/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Outras Publicações 03/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0091/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0092/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0087/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.044/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.385/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/07/2026 Visualizar
 PORTARIA Nº 25.043/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.049/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA N° 25.040/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.042/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.050/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.051/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.052/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.053/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.054/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.055/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.047/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.045/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.046/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.041/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/07/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Homologação 03/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021