Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0085/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.035/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.036/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.036/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.036/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Publicação resultado final
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado Final 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.029/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.033/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.032/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.937/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.939/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.938/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/06/2026 Visualizar
25.034/2026 - PAD 036/2026 - ABERTURA - SERVIDOR
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 30/06/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Processo de Compra nº 14/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 Credenciamento nº 02/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 30/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.353/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 30/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.374/2026 Aprovação preliminar do loteamento denominado CONDOMÍNIO GARDEN RESIDENCE.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 30/06/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 – PRC Nº 127/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 27/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0085/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/06/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.271/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.022/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.014/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.011/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.024/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.012/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.025/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.023/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.020/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.021/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.274/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.276/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.275/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.029/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 058/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 27/06/2026 Visualizar
25.030/2026 - PAD 016/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 024/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 025/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 026/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 027/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/06/2026 Visualizar
EDITAL Nº 073/2026 – Regularização Fundiária Bairro Santos Dumont
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 27/06/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0177/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 26/06/2026 Visualizar
Extrato1º TA a Ata de Registro de Preços nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026 PRC Nº 125/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 26/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0146/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026/SMELTU
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 26/06/2026 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0088/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/06/2026 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PRC Nº 294/2025 – RP 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 26/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.379/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 26/06/2026 Visualizar
Portaria nº 25.031/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/06/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021