Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Portaria nº 24.784/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.788/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.787/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.790/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.791/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.785/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.789/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.786/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 02/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2026 – Regularização Fundiária Núcleo Vila Santa Cruz
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2026 – Regularização Fundiária Núcleo Vila Santa Cruz - Sr. Lauro Inácio Resende
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CRISTINA MARIA TEODORO MOREIRA FERREIRA - Quadra 02 - Sepultura 55
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CRISTINA MARIA TEODORO MOREIRA FERREIRA - Quadra 02 - Sepultura 21
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCELA APARECIDA DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCILENE DE CASSIA DAS CHAGAS SOUZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.307/2026 Aprova definitivamente Chacreamento CONDOMÍNIO VALE VERDE II
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Atas 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/04/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 02/04/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - HERBICIDA PARA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 01/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0090/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0046/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/04/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PRC Nº 029/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 01/04/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PRC Nº 029/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 01/04/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 – PRC Nº 030/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 01/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0047/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/04/2026 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/04/2026 Visualizar
ATENÇÃO SERVIDORES DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS - COMUNICADO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Comunicado 01/04/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 01/04/2026 Visualizar
ATA Nº 037 DE 27/03/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 01/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 01/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.286/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 01/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 01/04/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 01/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 01/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 01/04/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PRC Nº 018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 31/03/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0125/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/03/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0088/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0032/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0042/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.782/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.783/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/03/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 31/03/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 15/2026 – DISPENSA N. 05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 28/03/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRC Nº 016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Chamamento Público 28/03/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 – PRC Nº 350/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 28/03/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021