Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0040/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0040/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.793/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.792/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.794/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.795/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.766/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.796/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/04/2026 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 027/2026)
Comissão de Licitações
Termo de Adesão 07/04/2026 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Demais Atos de Licitação 07/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.289/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 07/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.290/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 07/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/04/2026 Visualizar
Portaria nº 24.784/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.788/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.787/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.790/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.791/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.785/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.789/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.786/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/04/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 02/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2026 – Regularização Fundiária Núcleo Vila Santa Cruz
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2026 – Regularização Fundiária Núcleo Vila Santa Cruz - Sr. Lauro Inácio Resende
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CRISTINA MARIA TEODORO MOREIRA FERREIRA - Quadra 02 - Sepultura 55
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CRISTINA MARIA TEODORO MOREIRA FERREIRA - Quadra 02 - Sepultura 21
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCELA APARECIDA DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCILENE DE CASSIA DAS CHAGAS SOUZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/04/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.307/2026 Aprova definitivamente Chacreamento CONDOMÍNIO VALE VERDE II
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Atas 02/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/04/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 02/04/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - HERBICIDA PARA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 01/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0090/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0046/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/04/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PRC Nº 029/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 01/04/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PRC Nº 029/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 01/04/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 – PRC Nº 030/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 01/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0047/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/04/2026 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/04/2026 Visualizar
ATENÇÃO SERVIDORES DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS - COMUNICADO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Comunicado 01/04/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 01/04/2026 Visualizar
ATA Nº 037 DE 27/03/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 01/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 01/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.286/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 01/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 01/04/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021