Diário Oficial Eletrônico
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 15/2026 – DISPENSA N. 05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 28/03/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRC Nº 016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Chamamento Público 28/03/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 – PRC Nº 350/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 28/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.776/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/03/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 28/03/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 013/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 014/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 015/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 016/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 017/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
Ato de Pensão nº 004/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
Ato de Pensão nº 005/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/03/2026 Visualizar
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATAÇÃO
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Rescisão 28/03/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (90004 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 28/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 28/03/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP EXTRATO DE CONTRATO
ARSAP
Contrato 28/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.764/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.765/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.764/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
DECRETO N° 14.305/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.774/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.775/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.777/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.778/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.779/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.780/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.781/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/03/2026 Visualizar
Publicação de Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 27/03/2026 Visualizar
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 025/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/03/2026 Visualizar
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 026/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTROCIONAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 27/03/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 595, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 27/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 27/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0124/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 26/03/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.768/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.767/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.753/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
Portaria nº 24.773/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.770/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.755/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.756/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.762/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.759/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.760/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.771/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.772/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.769/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.757/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.758/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2026 Visualizar
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