Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0078/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 23/05/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.309/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.319/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 23/05/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 021/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 022/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 023/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
Ato de Pensão nº 007/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 23/05/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 21/2026 Dispensa de Licitação nº 14/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 23/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 13/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 23/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 99 TECNOLOGIA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/05/2026 Visualizar
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 23/05/2026 Visualizar
Extrato 18º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/05/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/05/2026 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 22/05/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0124/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0032/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0033/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 22/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.345/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/05/2026 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Processo: PRC: 057/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 004/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 22/05/2026 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO - Processo: PRC: 057/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 004/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 22/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 19/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 22/05/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCOS ANTONIO MENEZES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 043/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antonio Julio de Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/2026 – Regularização Fundiária Bairro São José
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE REVELIA - HFC MOBILIDADE URBANA LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 01
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 02
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 03
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 04
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 05
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Folha 06
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
1º Quadrimestre de 2026 - RGF SICONF - Recibo
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
Atos Administrativos 22/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 010/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 22/05/2026 Visualizar
Extrato Termo de Fomento n.º 009/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 22/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0153/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/05/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0032/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 21/05/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 72/2026 – DISPENSA N. 10/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0034/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 21/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0031/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 21/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 029/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 21/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.922/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.918/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.919/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.920/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.921/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/05/2026 Visualizar
TERMO DE EXCLUSÃO DE PATROCINADOR
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Chamamento Público 21/05/2026 Visualizar
24.883/2026 - PAD 046/2025 - MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 21/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021