Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0199/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0152/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/11/2025 Visualizar
LEI Nº 7.223/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/11/2025 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.224/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/11/2025 Visualizar
LEI Nº 7.225/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.433/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.428/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.431/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.431/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.429/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.430/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.427/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/11/2025 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 19/11/2025 Visualizar
ATO DE CANCELAMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 19/11/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2025, PROCESSO (PRC) N° 256/2025
Comissão de Licitações
Homologação 19/11/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO(PRC) N° 0220/2025
Comissão de Licitações
Homologação 19/11/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 66/2025 - Pregão Eletrônico 08/2025 (90008/2025 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 19/11/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 19/11/2025 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 Pregão Eletrônico nº 90011/2025 EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 19/11/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 19/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 19/11/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 265/2025 – DISPENSA N. 105/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 18/11/2025 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.149/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.171/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.179/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.169/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.177/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.181/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.181/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Análise de Recursos 18/11/2025 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/11/2025 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/11/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/11/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/11/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Recanto da Lagoa - Lote 13 quadra 57
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Recanto da Lagoa - Lote 20 Quadra 68
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SANDRA LUCIA COSTA FELISBINO - Quadra 20 sepultura 50
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SANDRA LUCIA COSTA FELISBINO - Quadra 04 sepultura 77
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PRC Nº 268/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Leilão 15/11/2025 Visualizar
Plano de Aplicação de Recursos - PAR
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Comunicado 15/11/2025 Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 15/11/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 231/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 15/11/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.189/2025 APROVAÇÃO DEFINITIVA DE CHACREAMENTO - CONDOMÍNIO VALE DO SOL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 15/11/2025 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 13/11/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 14/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0155/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/11/2025 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/11/2025 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato 0120/2025 
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/11/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021