AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA

Diretoria de Compras e Contratos

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.099/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Comissão de Licitações

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL E PRONTO SOCORRO – FUMUSA E A EMPRESA CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Secretaria Municipal de Saúde

Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PARAPREV

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

PARAPREV

CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Processo de Compra nº 21/2026 Dispensa de Licitação nº 14/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 – SRP Nº 03/2026 (928446 - 5/2026 NO COMPRAS.GOV.BR)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 33/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 063/2026 – Regularização Fundiária Bairro JK

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.479/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 064/2026 – Regularização Fundiária Bairro Coração de Jesus

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 065/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GEOVANE DE MELO MOREIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TERESINHA SILVA MARTINS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 67, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 68, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 032/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 163/2026

Comissão de Licitações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 060/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 061/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 061/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO PARA CHACREAMENTOS FECHADOS - CONDOMÍNIO VALE DO SOL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO N.º 14.472/2026 Aprovação definitiva de chacreamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

3.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 006/2026 – PRC 350/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 0151/2024 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

TECEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0009/2025

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0007/2026 - CONVÊNIO N° 0007/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA.

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO N.º 14.475/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - PROCESSO: PRC N.º 105/2026

Comissão de Licitações

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 26/2021

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 058/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 059/2026 – Regularização Fundiária Distrito Bom Jesus do Pará

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Extrato Contrato nº 0094/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º TA ao Contrato 0157/2025 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e a EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 2º TA ao Termo Associativo nº 0001/2024 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHA DOS BANDEIRANTES.

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º termo aditivo ao Contrato 0120/2025 firmado com o INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP.

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 0114/2025 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e LÍDER CLEAN SERVIÇOS LTDA.

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 115/2025 – Firmado entre o Município de Pará de Minas e REAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Diretoria de Compras e Contratos

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0022/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0125/2025, FIRMADO EM 26/09/2025 EM DECORRÊNCIA DA CONCORRÊNCIA N.º 002/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA “BLACK ENGENHARIA LTDA”

Diretoria de Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A SEGUNDA ETAPA

Secretaria Municipal de Gestão Pública

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 151/2026.

Comissão de Licitações

Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - PROCESSO Nº 21/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo 26/2026 - Pregão Eletrônico 10/2026 (928446 - 3/2026 COMPRAS.GOV)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos