Extrato Contrato nº 0137/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º TA ao Contrato 0161/2025

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0008/2025

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.432/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.433/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.434/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.436/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.437/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.438/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.439/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.668/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.440/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 002/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2026 

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Decreto n.º 14.671/ 2026 Declaração de Utilidade Pública

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TAIS APARECIDA MOREIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDA MARIA DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

REURB Quadra A8 – Bairro Vila Raquel - PRO-012246/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPALA DOS DDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

EXTRATO TERMO DE FOMENTO n.º 023/2026 - ABRACO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO TERMO DE FOMENTO n.º 022/2026 - APAE

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 017/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU - AJUTA, CNPJ Nº 03.164.974/0001-07.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ARSAP PORTARIA Nº 004/2026 Dispõe sobre a anulação de empenho, no valor de R$13.296,21 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), referente ao processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2025 – Contrato nº 001/2025, cujo o objeto consiste na aquisição de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação de serviços essenciais de comunicação oficial e necessários ao funcionamento administrativo da Agência Reguladora, para o período de 24/09/2025 a 24/09/2026, e dá outras providências.

ARSAP

ARSAP PORTARIA Nº 005/2026 Dispõe sobre a anulação de empenho, referente aos seguintes contratos: Colorê Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 1.278,08, contrato n.º 002/2023 e dispensa de licitação n.º 007/2023, Carla Regina Franca Silva no valor de R$ 1.400,00, Referente contrato n.º 001/2026, dispensa de licitação N.º 003/2026, CMM sistemas de informação e serviços ltda no valor de R$ 70.644,32, contrato 004/2026, pregão n.º 011/2026, processo (prc) n.º 111/2025, Divera Estrategias Digitais Ltda R$ 12.457,50, contrato n.º 004/2026, dispensa de licitação n.º 015/2026.

ARSAP

Extrato 4º TA Contrato nº 0088/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 5º TA Contrato nº 0088/2025

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 5º TA ao Contrato 0165/2022

Diretoria de Compras e Contratos

LEI COMPLEMENTAR Nº 7.336/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

LEI Nº 7.337/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, PROCESSO (PRC) n.º 178/2026:

Comissão de Licitações

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, PROCESSO (PRC) n.º 178/2026:

Comissão de Licitações

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, PROCESSO (PRC) n.º 178/2026:

Comissão de Licitações

Ato Ordinatório – CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 – PRC N.º 161/2026

Comissão de Licitações

EXTRATO TERMO DE FOMENTO n.º 028/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 25.429/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.430/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.428/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.431/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 14.667/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.666/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.643/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIO LÚCIO GONÇALVES DE PAULA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CARLA DE ALMEIDA BERTOLDO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato CONTRATO Nº 20250827.0917

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato1º TA ao Contrato 0202/2024

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.419/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023, PROCESSO (PRC) n.º 081/2023

Comissão de Licitações

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 261/2026)

Comissão de Licitações