Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 25.293/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/10/2026 Visualizar
COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 06/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 - PROCESSO: PRC N.º 133/2026
Comissão de Licitações
Atas 06/10/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 06/10/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 06/10/2026 Visualizar
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 06/10/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (Numeração no Compras.gov.br: UASG 928446 – Pregão Eletrônico nº 7/2026)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 06/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.495/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 06/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.494/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 06/10/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 089/2026 – Regularização Fundiária Bairro Recanto da Lagoa PRO-0446502/2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/10/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 211/2026 – DISPENSA N. 27/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 03/10/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0124/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 03/10/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 03/10/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – PRC Nº 178/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendo de Credenciamento 03/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 86, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 87, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.287/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.288/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.286/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.273/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 02/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.289/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.290/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.291/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.292/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/10/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 02/10/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 02/10/2026 Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Retificação 02/10/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 087/2026 – Regularização Fundiária Distrito Tavares de Minas PRO-05259/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 02/10/2026 Visualizar
ERRATA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Correção da Publicação 02/10/2026 Visualizar
4.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 012/2026 – PRC 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 01/10/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0130/2026:
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 01/10/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0103/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 01/10/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0105/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 01/10/2026 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato nº 0035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/10/2026 Visualizar
Ato Ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 – PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 01/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.493/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 01/10/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 01/10/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 01/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 01/10/2026 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 0177/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.566/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 30/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.284/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.285/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.101/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/09/2026 Visualizar
LEI Nº 7.332/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 30/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.569/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 30/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.567/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 30/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.282/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.280/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/09/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021