Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0042/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 00152/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 0147/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.090/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 18/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.106/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.105/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/07/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.471/ 2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/07/2026 Visualizar
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Processo: PRC 124/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 referente ao recebimento de apoio e patrocínio
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Atas 18/07/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
Comissão de Licitações
Homologação 18/07/2026 Visualizar
Ato Ordinatório – Convocação - Credenciamento nº 002/2026 – PRC nº 105/2026
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 18/07/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 31/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 18/07/2026 Visualizar
Termo de Acordo e Compromisso à Desapropriação para fins de Utilidade Pública
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 18/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCOS JESUS DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CASSIA REGINA DUARTE COELHO GOMES DE MACEDO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 18/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 18/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 155/2026 – INEX N. 10/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/07/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 137/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 17/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0099/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0097/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 – PRC Nº 149/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 17/07/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/07/2026 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 0089/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 17/07/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/07/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0117/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0038/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0199/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0139/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.092/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.093/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.091/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.090/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.089/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.097/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.088/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.087/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.083/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.086/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.084/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.094/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.095/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.096/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/07/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.278/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 17/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021