Diário Oficial Eletrônico
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.336/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 25.338/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 25.339/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.340/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.341/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.342/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.343/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.587/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/10/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 199/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 24/10/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026, PROCESSO (PRC) n.º 161/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria 042/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 043/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 044/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 045/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 046/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 047/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 048/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 049/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 050/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 051/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 052/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
REURB Quadra R22 – Bairro São Pedro - PRO-11568/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 24/10/2026 Visualizar
ERRATA Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CREAM/ SMADS nº 01/2026 do Termo de Compromisso SEPLAG/SCRPB nº 141547073/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Errata 24/10/2026 Visualizar
Classificação do processo seletivo 002/2026 - SMOI
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Classificação Preliminar 24/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2026 - Pavlix Engenharia e Construções Ltda.
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 23/10/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - PROCESSO (PRC) n.º 178/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 23/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 005/202 - PROCESSO: PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
Atas 23/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 - PROCESSO: PRC N.º 081/2023
Comissão de Licitações
Atas 23/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 - PROCESSO: PRC N.º 081/2023
Comissão de Licitações
Atas 23/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023 - PROCESSO: PRC N.º 081/2023
Comissão de Licitações
Atas 23/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.590/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/10/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 093/2026 – Regularização Fundiária Distrito de Ascensão PRO-06916/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 23/10/2026 Visualizar
ERRATA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Retificação 23/10/2026 Visualizar
Extrato Termo de Fomento n.º 021/2026 com a OSC CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS, CNPJ sob o nº 20.898.458/0001-17
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 23/10/2026 Visualizar
Extrato fo Termo de Fomento 026/2026 da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA E BAIRRO SANTA EDWIRGES, CNPJ N.º 23.772.759/0001-98
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 23/10/2026 Visualizar
DESPACHO -   Fica instaurado o processo de desapropriação motivado por declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel descrito no artigo 1.º do Decreto Municipal 14.585/2026
ARSAP
Outras Publicações 23/10/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS (VENENOS) E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE POPULACIONAL – CCP E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 22/10/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRERTARIAS REQUISITANTES
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 22/10/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 234/2026 – DISPENSA N. 31/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.329/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.330/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.331/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.332/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/10/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.333/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/10/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.334/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/10/2026 Visualizar
LEI Nº 7.335/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 25.334/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.333/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/10/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021