Diário Oficial Eletrônico
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS MANUAIS E ELÉTRICOS DE COPA E COZINHA
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 12/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/06/2026 Visualizar
1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação nº 0002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 12/06/2026 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 12/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0068/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/06/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0119/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/06/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0108/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0038/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.366/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 12/06/2026 Visualizar
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXECUÇÃO CULTURAL PNAB Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Classificação Preliminar 12/06/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 119/2026)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Registro de Preços 12/06/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 596, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 12/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0217/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/06/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0199/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0060/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/06/2026 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PRC Nº 051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 11/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 063/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/06/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – SRP 02/2026 (90007 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 11/06/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 Processo de Compra nº 15/2026 Pregão Eletrônico Nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.366/2026 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.370/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/06/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.369/2026 Aprova definitivamente o loteamento denominado Bairro Vale do Ouro.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 11/06/2026 Visualizar
Extrato CONVÊNIO Nº 0005/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 10/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/06/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TÚMULOS E TAMPAS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CEMITÉRIOS SANTO ANTÔNIO E HORIZONTE PARQUE DA SERRA
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 10/06/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0017/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 10/06/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0117/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/06/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026 - PROCESSO: PRC N.º 075/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 10/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.361/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 10/06/2026 Visualizar
5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 004/2023
PARAPREV
Termo Aditivo 10/06/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/06/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0061/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/06/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PRC Nº 294/2025 – RP 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 09/06/2026 Visualizar
Extrato 19º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/06/2026 Visualizar
 DECRETO Nº 14.348, DE 14 DE MAIO DE 2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 09/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.965/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 09/06/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 09/06/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021