Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PRC Nº 161/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 11/08/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 – PRC Nº 169/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 11/08/2026 Visualizar
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0194/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/08/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0132/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/08/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/08/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0037/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/08/2026 Visualizar
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0121/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/08/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/08/2026 Visualizar
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado Final 11/08/2026 Visualizar
EDITAL 97/2026 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 11/08/2026 Visualizar
07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 11/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 - PROCESSO(PRC) N° 116/2026
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, PROCESSO (PRC) n.º 105/2026
Comissão de Licitações
Credenciamento 11/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 069/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 096/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 149/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 11/08/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/08/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 Processo de Compra nº 26/2026 Pregão Eletrônico Nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Processo de Compra nº 26/2026 Pregão Eletrônico Nº 10/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 36/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - Processo de Compra nº 34/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024 - Credenciamento nº 03/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Processo de Compra nº 36/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/08/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 35/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/08/2026 Visualizar
RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 11/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/08/2026 Visualizar
EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 11/08/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0077/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/08/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 08/08/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/08/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 08/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/08/2026 Visualizar
Extrato TERMO CESSÃO USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0110/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/08/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.484/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.133/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.134/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.135/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.136/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.137/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/08/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/08/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/08/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/08/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/08/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 06/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 095/2026 - REGISTRO DE PREÇOS (RP) Nº 010/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 06/08/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 06/08/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021