Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0123/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/12/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0121/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/12/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0056/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.480/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/12/2025 Visualizar
DECRETO n.º 14.194/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/12/2025 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 03/12/2025 Visualizar
LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 03/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/12/2025 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Parecer 03/12/2025 Visualizar
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Análise de Recursos 03/12/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 72/2025 - Pregão Eletrônico 11/2025 (90011/2025 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 03/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0156/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 02/12/2025 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 187/2025.
Comissão de Licitações
Revogação 02/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONCEITO - Pregão Eletrônico: nº 021/2025 Processo: (PRC) nº226/2025
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 02/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.199/2025 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 02/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 02/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/12/2025 Visualizar
DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO EM PROCESSO SELETIVO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso 02/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 02/12/2025 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 02/12/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0098/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 29/11/2025 Visualizar
Aviso de Intenção de Registro de Preços - PRC 274/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 29/11/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PRC Nº 262/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/11/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – PRC Nº 264/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.438/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/11/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.204/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.474/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/11/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.206/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/11/2025 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 28/11/2025 - REFERENTE A SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Torna Sem Efeito 29/11/2025 Visualizar
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE - PESQUISA QUANTITATIVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 29/11/2025 Visualizar
24.458/2025 - PAD 048/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 29/11/2025 Visualizar
24.457/2025 - PAD 136/2024 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA AVARIAS EM VEÍCULOS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 29/11/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - PROCESSO Nº 75/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 29/11/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.197/2025 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 29/11/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.198/2025 Aprova Unificação e Desmembramento de Áreas de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 29/11/2025 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 29/11/2025 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 29/11/2025 Visualizar
DECRETO N.º 14.190/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/11/2025 Visualizar
ATA DE HABILITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atas 28/11/2025 Visualizar
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE DE Nº 001/2025 - PESQUISA QUANTITATIVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 28/11/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 253/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 28/11/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 064/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/11/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 065/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/11/2025 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Processo de Compra nº 66/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 28/11/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.205/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 28/11/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 28/11/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021