Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato de Rateio nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.595/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/01/2026 Visualizar
DECRETO N° 14.267/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/01/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 008/2026)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 31/01/2026 Visualizar
24610/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
24.611/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
24.612/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
24.596/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
24.597/2026 - PAD 060/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ÀTILA FERREIRA DE ANDRADE GRECCO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
24.598/2026 - PAD 061/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ÀTILA FERREIRA DE ANDRADE GRECCO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
24.599/2026 - PAD 077/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 31/01/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 31/01/2026 Visualizar
ATA Nº 030 DE 30/01/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 31/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - VIVIANE PATRICIA ALVES MENDONÇA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARLENE FERREIRA VICENTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - RAIMUNDO DE MELO ALVES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 31/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 31/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PRC Nº 277/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 30/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0065/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 30/01/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PRC Nº 282/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 30/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.246/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 30/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.247/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 30/01/2026 Visualizar
ATO ORDINATORIO – CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – PRC N.º 113/2025
Comissão de Licitações
Aviso de Licitação 30/01/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 74/2025 - Pregão Eletrônico 01/2026 (90001/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 30/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.262/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 30/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.261/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 30/01/2026 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação nº 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 29/01/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PRC Nº 288/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/01/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025 - PROCESSO: PRC N.º 276/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 29/01/2026 Visualizar
02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Outras Publicações 29/01/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.257/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria 001/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 002/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 003/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 004/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 005/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 006/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 007/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 008/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARCIA APARECIDA DE SOUSA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 29/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/01/2026 Visualizar
DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - FOLHA 01
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Outras Publicações 29/01/2026 Visualizar
DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - FOLHA 02
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Outras Publicações 29/01/2026 Visualizar
DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - FOLHA 03
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Outras Publicações 29/01/2026 Visualizar
DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - FOLHA 04
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Outras Publicações 29/01/2026 Visualizar
DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - FOLHA 05
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
Outras Publicações 29/01/2026 Visualizar
DEMOSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - FOLHA 06
Câmara Municipal - Diretoria Contábil, Orçamentária e Financeira
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Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021