Extrato 2º TA ao Contrato 0026/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º TA ao Contrato 0077/2023.

Diretoria de Compras e Contratos

CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 – PRC Nº 116/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0086/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 126/2026 – INEX N. 07/2026

Diretoria de Compras e Contratos

CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026 PRC Nº 125/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Publicação resultado preliminar – fase de análise de documentos + entrevista

Secretaria Municipal de Gestão Pública

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG/2026)”

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO URBANO SERRA DE SANTA CRUZ – NEM VILLAÇA

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 056/2026.

Comissão de Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026, PROCESSO (PRC) N° 068/2026

Comissão de Licitações

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO: PRC N.º 113/2025

Comissão de Licitações

25.028/2026 - PAD 014/2026 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - GCM

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25026/2026 - PAD 066/2025 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - PRESTADOR DE SERVIÇOS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.027/2026 - PAD 067/2025 - ENCERRAMENTO - IMPROCEDÊNCIA - PRESTADOR DE SERVIÇOS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.013/2026 - PAD 035/2026 - INSTAURAÇÃO - EMPRESA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

 CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Processo de Compra nº 18/2026 Pregão Eletrônico Nº 04/2026    

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

PROCESSO Nº 14/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/20204

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Casa dos Conselhos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Casa dos Conselhos

PORTARIA Nº 55, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato 2º TA ao Contrato 0121/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Convênio nº 0005/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PRC Nº 096/2026 – RP 009/2026

Diretoria de Compras e Contratos

DECRETO N.º 14.381 / 2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

25.009/2026 - PAD 015/2026 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - GCM

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

ATA Nº 040 DE 23/06/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.

Câmara Municipal - Divisão de Licitação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2026 – Regularização Fundiária Bairro Recanto da Lagoa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.341/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.342/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.352/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.354/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOAO CARLOS DE RESENDES

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 017/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 013/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 009/2025, FIRMADO EM 16/07/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 017/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 009/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 013/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0086/2025

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120/2023

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0103/2023

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0212/2024

Diretoria de Compras e Contratos