Diário Oficial Eletrônico
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0626967-51
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.059/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/07/2026 Visualizar
PORTARIA N° 25.064/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/07/2026 Visualizar
Errata da publicação da PORTARIA Nº 25.043/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Retificação 09/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.014/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.075/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 09/07/2026 Visualizar
1° ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2026 - PRC N° 124/2026
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Adendos de Chamamento Público 09/07/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026, PROCESSO (PRC) N° 125/2026
Comissão de Licitações
Homologação 09/07/2026 Visualizar
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização /dispensação de medicamentos á base de substâncias retinóides.
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 09/07/2026 Visualizar
ATA Nº 042 DE 07/07/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 09/07/2026 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026 - COVEIRO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 09/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 09/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 023/2025, FIRMADO EM 29/07/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 09/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 09/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 011/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 09/07/2026 Visualizar
ERRATA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Errata 09/07/2026 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0093/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 08/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – PRC Nº 118/2026 – RP 011/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 08/07/2026 Visualizar
Decreto nº14.339/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 08/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 08/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 08/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 08/07/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 – PRC Nº 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 07/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/07/2026 Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PRC Nº 105/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 07/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0095/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – PRC Nº 069/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 07/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0192/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0157/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0022/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/07/2026 Visualizar
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N° 012/2026 – PRC 082/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 07/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.048/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/07/2026 Visualizar
Processo: PRC: 125/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 006/2026 ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 07/07/2026 Visualizar
Processo: PRC: 125/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 006/2026 ATA DE AVALIAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 07/07/2026 Visualizar
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº03/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado 07/07/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO URBANO SERRA DE SANTA CRUZ – NEM VILLAÇA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/07/2026 Visualizar
ATO DE INDEFERIMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/07/2026 Visualizar
Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/07/2026 Visualizar
Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/07/2026 Visualizar
Convocação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/07/2026 Visualizar
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos á base de substâncias Retinóides
Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Cadastro 07/07/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - PROCESSO Nº 29/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 07/07/2026 Visualizar
1.º ADENDO A DISPENSA 014/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2026 – PRC Nº 131/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Dispensa 04/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0088/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 04/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021