Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PRC Nº 063/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PRC Nº 063/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PRC Nº 059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0008/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0015/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0017/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0019/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0020/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0021/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0022/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/2026 - PROCESSO (PRC) N° 049/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 16/05/2026 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 16/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0054/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 16/05/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.884/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA N 24.884/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.904/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.905/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.899/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/05/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.347/2026 e Regimento Interno do CODEMA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 16/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 16/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 076/2026)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 16/05/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 16/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 16/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 16/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 001/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 002/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 006/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 16/05/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 65/2026 – DISPENSA N. 09/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 15/05/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0157/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0036/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 15/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 15/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0044/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/05/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PRC Nº 062/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.895/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.897/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.890/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.889/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.898/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.894/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.892/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021