Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PORTARIA Nº 24.637/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.600/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.601/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 21/02/2026 Visualizar
03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
Resultado Preliminar - EDITAL Nº 01/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Matutino)
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 21/02/2026 Visualizar
Resultado Preliminar - EDITAL Nº 02/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Vespertino)
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0024/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0028/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0025/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 24/12/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 20/02/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 12/2026 – DISPENSA N. 03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/02/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Convocação 20/02/2026 Visualizar
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 20/02/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 11/2026
Comissão de Licitações
Homologação 20/02/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/02/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/02/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/02/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/02/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (90002 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 20/02/2026 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/20204 Ata da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Pará de Minas referente ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de tradução-interpretação de Libras (língua brasileira de sinais) para a língua portuguesa e vice-versa.
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Credenciamento 20/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.273/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/02/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0025/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/02/2026 Visualizar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 01/2026 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado 14/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.655/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/02/2026 Visualizar
24.657/2026 - PAD 058/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - GCM SÉRGIO CÁFARO JÚNIOR
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 14/02/2026 Visualizar
24.656/2026 - PAD 057/2026 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - GCM RONY MACHADO JÚNIOR
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 14/02/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 07/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 14/02/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 14/02/2026 Visualizar
ATA Nº 032 DE 13/02/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 14/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.270/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 14/02/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 – PRC Nº 002/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 13/02/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 – PRC Nº 003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 13/02/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC 010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 13/02/2026 Visualizar
9ª MOSTRA DE CENAS CURTAS DE TEATRO E DANÇA DE PARÁ DE MINAS – 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 13/02/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 -PROCESSO: PRC N.º 113/2025
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 13/02/2026 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 008/2026)
Comissão de Licitações
Homologação 13/02/2026 Visualizar
24.646/2026 - PAD 007/2026 - SINDICÂNCIA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 13/02/2026 Visualizar
Errata - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 05/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Errata 13/02/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021