Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0149/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/08/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0159/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/08/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 177/2026 – DISPENSA N. 19/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 14/08/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 – PRC Nº 162/2026 – RP 014/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 14/08/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 073/2026 – DISPENSA N. 11/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.155/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.159/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.160/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.152/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.157/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.150/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.149/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.154/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.162/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.156/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.148/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.147/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.145/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.143/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.151/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.158/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.142/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.141/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.153/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.144/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.485/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 14/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.161/2026 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/08/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – BARRACA – DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS – “INCLUA NOSSA VOZ”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 14/08/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 168/2026
Comissão de Licitações
Homologação 14/08/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 14/08/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/08/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SILVIO JOSE DE QUEIROZ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/08/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELIZABETE DAS DORES LARA AMARAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/08/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ESTER MOREIRA GONÇALVES OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/08/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - WELLINGTON MOREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/08/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO N° 597, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resoluções 14/08/2026 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Informativo 14/08/2026 Visualizar
Comunicado administrativo - LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 13/08/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 115/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 13/08/2026 Visualizar
25.138/2026 - PAD 028/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GISELLE APARECIDA MARTINS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 13/08/2026 Visualizar
25.139/2026 - PAD 019/2026 - ENCERRAMENTO - PENALIDADE DE SUSPENSÃO - SANDRA GERALDA MAIA DOS SANTOS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 13/08/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 Processo de Compra nº 35/2026 Inexigibilidade nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 13/08/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 30/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 13/08/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP EXTRATO DE CONTRATO
ARSAP
Contrato 13/08/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0045/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 12/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0108/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0104/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0109/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/08/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0111/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/08/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.140/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021