Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 059/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/07/2026 Visualizar
LEI Nº 7.281/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.113/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.071/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.070/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.068/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.111/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.112/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.115/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.110/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.109/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.108/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.117/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.118/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.119/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.120/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.121/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.122/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.116/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Contrato de Patrocínio 22/07/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - PROCESSO: PRC N.º 105/2026
Comissão de Licitações
Atas 22/07/2026 Visualizar
Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/07/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 22/07/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 22/07/2026 Visualizar
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 22/07/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.387/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 22/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 22/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 031/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 22/07/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE PINTURA
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 21/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE DECRETOS DE ESTABILIDADE - 13/07/26
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.107/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/07/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 028/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 21/07/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 029/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 21/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 020/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 21/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 024/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 21/07/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 024/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 21/07/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0042/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 18/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 00152/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 18/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato nº 0147/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.090/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 18/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.106/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021