Diário Oficial Eletrônico
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1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PRC Nº 018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 18/04/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 05/03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 18/04/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 05/03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 18/04/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 05/03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 18/04/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.318/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro Patafufo Prolongamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 18/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 18/04/2026 Visualizar
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS (ARSAP).
ARSAP
Atas 18/04/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0092/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/04/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/04/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 05/03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 17/04/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 05/03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 17/04/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.317/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/04/2026 Visualizar
1° ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 - PRC N° 31/2026
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Adendos de Chamamento Público 17/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 17/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0080/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2026 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/04/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 16/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0194/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2026 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.814/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.816/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.815/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.819/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.819/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
DELIBERAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA - 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 16/04/2026 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 03/20204
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.288/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.292/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.312/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.313/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.314/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.315/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CARLOS ALBERTO DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/04/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 16/04/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC 296/2025 - LOCAÇAO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 15/04/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 15/04/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0077/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.818/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.817/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.820/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.821/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.822/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021