Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0063/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/09/2026 Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – PRC Nº 178/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0126/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0127/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0130/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0058/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0074/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0094/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0096/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0098/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0123/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0068/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.252/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.252/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.253/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.254/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.255/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.256/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.257/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.258/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.251/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.259/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/09/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.504/2026 Outorga Permissão de Uso a título precário e por tempo determinado do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER (ABRACO).
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Decreto 10/09/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 194/2026
Comissão de Licitações
Homologação 10/09/2026 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO -ÚLTIMA CHAMADA – CONVOCAÇÃO DO ARREMATANTE AVAIR DA CRUZ MATOS - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 10/09/2026 Visualizar
Ato Ordinatório – CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 – PRC N.º 105/2026
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 10/09/2026 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PARAPREV
Credenciamento 10/09/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA PERPETUA DA SILVA SEVERINO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - PATRICIA MOREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2026 Visualizar
Edital 079/2026 - Regularização Fundiária - Titulação 4783/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2026 Visualizar
Edital 079/2026 - Regularização Fundiária - Titulação 4783/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2026 Visualizar
Edital 080/2026 - Regularização Fundiária Santos Dumont - 7PI 8PI
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO 05/2026 - UBER DO BRASIL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 10/09/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Fomento n.º 019/2026: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a INSTITUTO CASA DO ABRIGO PADRE LIBÉRIO, inscrita no CNPJ: 07.604.596/0002-69
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Parceria 10/09/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 10/09/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 10/09/2026 Visualizar
COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Comunicado 10/09/2026 Visualizar
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 09/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 004/2026
PARAPREV
Portaria 09/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/09/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 09/09/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 09/09/2026 Visualizar
Divulgação das Notas da Etapa de Entrevistas e Convocação para Entrega de Documentos
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Convocação 09/09/2026 Visualizar
Edital de Regularização Fundiária - titulatório - processo 5407/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/09/2026 Visualizar
Edital de Regularização Fundiária - Titulatória - processo 6436/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/09/2026 Visualizar
Edital 76/2026 - Regularização Fundiária Titulatória - Processo 7618-2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/09/2026 Visualizar
Edital 077/2026 - Regularização Fundiária - Titulatória - Processo 444853/2023
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/09/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021