| Título | Categoria | Data | Visualizar |
|---|---|---|---|
|
TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 24/09/2026 | Visualizar |
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – PRC Nº 199/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Pregão | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.483/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.486/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.488/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.496/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.500/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.503/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 25.276/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO N.º 14.560/2026 OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ À IGREJA APOSTÓLICA.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
|
Decreto | 24/09/2026 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 082/2026 – Regularização Fundiária Bairro Ozanam PRO-90562026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 24/09/2026 | Visualizar |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 083/2026 – Regularização Fundiária Bairro JK PRO-3329/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Edital | 24/09/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 24/09/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Atas | 24/09/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 01
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 02
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 03
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 04
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 05
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - FOLHA 06
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
2° QUADRIMESTRE DE 2026 - RGF SICONFI - RECIBO
Câmara Municipal - Diretoria de Finanças
|
Atos Administrativos | 24/09/2026 | Visualizar |
|
ARSAP EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 017/2026 - DISPENSA N. 017/2026
ARSAP
|
Homologação | 24/09/2026 | Visualizar |
|
Extrato 4º TA ao Contrato 0099/2023
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 23/09/2026 | Visualizar |
|
Extrato 1º TA ao Contrato 0087/2025
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo Aditivo | 23/09/2026 | Visualizar |
|
Extrato Contrato nº 00128/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Contrato | 23/09/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
|
Termo de Apostilamento | 23/09/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DE DECRETOS DE ESTABILIDADE - 04/09/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 23/09/2026 | Visualizar |
|
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
|
Convocação | 23/09/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 Processo de Compra nº 40/2026 Adesão à Ata de Registro de Preço n° 01/2026 – Supremo Tribunal Federal
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Contrato | 23/09/2026 | Visualizar |
|
ATA Nº 047 DE 22/09/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
|
Atas | 23/09/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
|
Atas | 23/09/2026 | Visualizar |
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
|
Resoluções | 23/09/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
|
Portaria | 23/09/2026 | Visualizar |
|
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP
ARSAP
|
Atas | 23/09/2026 | Visualizar |
|
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 204/2026 – DISPENSA N. 25/2026
Diretoria de Compras e Contratos
|
Homologação | 22/09/2026 | Visualizar |
|
PORTARIA Nº 25.272/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Portaria | 22/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.562/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
|
Decreto | 22/09/2026 | Visualizar |
|
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Convocação | 22/09/2026 | Visualizar |
|
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO URBANO SERRA DE SANTA CRUZ – NEM VILLAÇA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
Convocação | 22/09/2026 | Visualizar |
|
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - PROCESSO: PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
|
Atas | 22/09/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 172/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026.
Comissão de Licitações
|
Homologação | 22/09/2026 | Visualizar |
|
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 41/2026 Dispensa de Licitação nº 23/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Dispensa | 22/09/2026 | Visualizar |
|
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 40/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
|
Ratificação | 22/09/2026 | Visualizar |
|
DECRETO Nº 14.561/2026 Prorroga Prazo para Obras de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
|
Decreto | 22/09/2026 | Visualizar |
|
Divulgação da Análise de Recurso Administrativo para a Função Pública de Técnico em Administração
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
|
Análise de Recursos | 22/09/2026 | Visualizar |
|
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
|
Análise de Recursos | 22/09/2026 | Visualizar |
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
|
Homologação | 22/09/2026 | Visualizar |
