Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0080/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2026 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/04/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 16/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0194/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2026 Visualizar
Extrato Acordo de Cooperação nº 0001/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.814/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.816/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.815/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.819/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.819/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 16/04/2026 Visualizar
DELIBERAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA - 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 16/04/2026 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 03/20204
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.288/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.292/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.312/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.313/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.314/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.315/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 16/04/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CARLOS ALBERTO DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 16/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/04/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 16/04/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC 296/2025 - LOCAÇAO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 15/04/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 15/04/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0077/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.818/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.817/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.820/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.821/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.822/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.822/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.823/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 15/04/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 15/04/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 14/2026 Dispensa de Licitação nº 11/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 15/04/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 15/04/2026 Visualizar
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Notificação 15/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 15/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/04/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 15/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0049/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/04/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 10/04/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 14/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0050/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/04/2026 Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRC Nº 004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 14/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.813/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/04/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021