Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0057/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
4.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PRC Nº 352/202
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 26/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0022/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0019/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0019/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 032/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 029/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0018/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0021/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0024/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0017/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0017/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.669/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.668/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.670/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2025 Visualizar
LEI Nº 7.103/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.654/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.662/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.653/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/03/2025 Visualizar
LEI Nº 7.102/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/03/2025 Visualizar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATA DA COMISSÃO DE Nº 23.625/2025, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atas 26/03/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOÃO CARLOS FERREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/03/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 26/03/2025 Visualizar
ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - DIA 26-02-2025 - Aprovada
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 26/03/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PRC Nº 34/2025 REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/03/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0207/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/03/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PRC Nº 35/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/03/2025 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PRC Nº 352/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 25/03/2025 Visualizar
EDITAL 82/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/03/2025 Visualizar
EDITAL – L 86/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/03/2025 Visualizar
ERRATA* - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 25/03/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 27/2025 Dispensa de Licitação nº 17/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 25/03/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 063/2025 – DISPENSA N. 047/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 058/2025 – DISPENSA N. 042/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 056/2025 – DISPENSA N. 040/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 061/2025 – DISPENSA N. 045/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 22/03/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 059/2025
Comissão de Licitações
Homologação 22/03/2025 Visualizar
DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo nº 03/2024 - Processo Licitatório nº 27/2024 - Interessado: RKV ALIMENTOS LTDA
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 22/03/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 22/03/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 26/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 22/03/2025 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 22/03/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 21/03/2025 Visualizar
LEI Nº 7.102/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 21/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.654/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.662/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/03/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.923/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 21/03/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021