1.º ADENDO A DISPENSA 014/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2026 – PRC Nº 131/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0088/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 148/2026 – DISPENSA N. 15/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.384/2026 Prorroga Vigengia de aprovação preliminar de Loteamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 58, DE 3 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2026 - DISPENSA Nº 014/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026 – DISPENSA Nº 011/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0091/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0092/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0087/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.044/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.385/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

 PORTARIA Nº 25.043/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.049/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 25.040/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.042/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.050/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.051/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.052/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.053/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.054/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.055/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.047/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.045/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.046/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.041/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FOOTING CAIPIRA”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

25.057/2026 - PAD 064/2026 - ENCERRAMENTO - EMPRESA - MULTA - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.058/2026 - PAD 065/2026 - ENCERRAMENTO - EMPRESA - MULTA - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.056/2026 - PAD 063/2026 - ENCERRAMENTO - EMPRESA - ADVERTÊNCIA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 28 / 2026 Dispensa de Licitação nº 16 / 2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2024

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 02/2026 Processo Licitatório nº 56/2024 – Pregão Eletrônico nº 16/2024 Contrato nº 04/2025 Interessado: Nato Recursos Humanos e Estágios Ltda

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 01/2026 Processo Licitatório nº 55/2025 – Pregão Eletrônico nº 15/2025 Contrato nº 36/2025 Interessado: AJ Saneamentos e Empreendimentos Ltda

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 – PRC Nº 129/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0090/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0089/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0005/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.039/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 009/2026.

Comissão de Licitações

ATO DE CREDENCIAMENTO - Credenciamento 001/2025 - Processo 113/2025

Comissão de Licitações