Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 265/2025 – DISPENSA N. 105/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 18/11/2025 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.149/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.171/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.179/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.169/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.177/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.181/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
Decreto nº 14.181/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/11/2025 Visualizar
DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Análise de Recursos 18/11/2025 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/11/2025 Visualizar
ATO DE ARQUIVAMENTO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/11/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/11/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 18/11/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 18/11/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Recanto da Lagoa - Lote 13 quadra 57
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Recanto da Lagoa - Lote 20 Quadra 68
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SANDRA LUCIA COSTA FELISBINO - Quadra 20 sepultura 50
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SANDRA LUCIA COSTA FELISBINO - Quadra 04 sepultura 77
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 18/11/2025 Visualizar
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PRC Nº 268/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Leilão 15/11/2025 Visualizar
Plano de Aplicação de Recursos - PAR
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Comunicado 15/11/2025 Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 15/11/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 231/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 15/11/2025 Visualizar
DECRETO N° 14.189/2025 APROVAÇÃO DEFINITIVA DE CHACREAMENTO - CONDOMÍNIO VALE DO SOL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 15/11/2025 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 13/11/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 14/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0155/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/11/2025 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/11/2025 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato 0120/2025 
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.422/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2025 Visualizar
 PORTARIA N.º 24.425/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.426/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2025 Visualizar
PORTARIA N° 24.432/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/11/2025 Visualizar
Edital de Chamamento Público para Concessão de Apoio e Patrocínio de Pessoas Físicas ou Jurídicas a Projetos Públicos - Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 14/11/2025 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (90012 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 14/11/2025 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 54/2025 INEXIGIBILIDADE 15/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Revogação 14/11/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 70/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 14/11/2025 Visualizar
ATA Nº 024 DE 12/11/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 14/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Ana Paula Abreu Ferreira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/11/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Maria das Graças Rodriguês
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/11/2025 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/11/2025 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/11/2025 Visualizar
Retificação à publicação do dia 24/04/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Retificação 13/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0151/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0151/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/11/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0155/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.423/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/11/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.424/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/11/2025 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2025, PRC: 256/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 13/11/2025 Visualizar
ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2025 – PRC: 256/2025
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 13/11/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021