Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 12/09/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0150/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/09/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PRC Nº 174/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 12/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0129/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0093/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 12/09/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – PRC Nº 202/2026 - PMI nº 001/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 12/09/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato nº 0157/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.267/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.266/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.266/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/09/2026 Visualizar
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado 12/09/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Homologação 12/09/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - PROCESSO: PRC N.º 105/2026
Comissão de Licitações
Atas 12/09/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 Processo de Compra nº 37/2026 Dispensa de Licitação nº 21/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 12/09/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 39/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 82, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/09/2026 Visualizar
Comunicado de Desclassificação do(a) Candidato(a)
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Comunicado 12/09/2026 Visualizar
Comunicado de Desclassificação do(a) Candidato(a)
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Comunicado 12/09/2026 Visualizar
Comunicado de Desclassificação dos(as) Candidatos(as)
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Comunicado 12/09/2026 Visualizar
Retificação do Calendário do Edital Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Retificação 12/09/2026 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N.º 0153/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 11/09/2026 Visualizar
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 0116/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Rescisão 11/09/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 11/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.260/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.261/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.262/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.263/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/09/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.264/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/09/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026 - DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR e ERRATA n° 01
Secretaria Municipal de Saúde
Classificação Preliminar 11/09/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 11/09/2026 Visualizar
EDITAL 081/2026 - DE TITULAÇÃO DE REURB José de Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/09/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - AMELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/09/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELIANA LOBATO DE MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.492/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.498/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/09/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.501/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/09/2026 Visualizar
Divulgação da Análise de Recurso Administrativo para a Função Pública de Técnico em Administração.
Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
Análise de Recursos 11/09/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0063/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/09/2026 Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – PRC Nº 178/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0126/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0127/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0130/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0058/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0074/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0094/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0096/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0098/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0123/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/09/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0068/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 10/09/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021