PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PRC Nº 115/2026 – RP 012/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PRC Nº 115/2026 – RP 012/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato nº 0033/2026

Diretoria de Compras e Contratos

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0023/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0028/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0026/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0124/2023

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 3º TA ao Contrato 0026/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.072/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.077/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.951/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.952/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 24.836/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

RESULTADO FINAL - Edital de Chamamento Público Execução Cultural PNAB nº 01/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 131/2026

Comissão de Licitações

DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 - PROCESSO Nº 28/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 24/2026 - Pregão Eletrônico 09/2026 (90009/2026 COMPRAS.GOV)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Casa dos Conselhos

ARSAP - PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a Anulação da compra realizada indevidamente no valor de R$1.382,29, referente ao terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023 e Dispensa de Licitação nº 01/2023, para prestação de Serviços de Tecnologia de Informação, por meio de Licenciamento e Locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública em ambiente WEB no período de 1º de janeiro de 2026 à 30 de Junho de 2026 e dá outras providências.

ARSAP

ARSAP PORTARIA Nº 02/2026 Dispõe sobre a Anulação da compra realizada indevidamente no valor de R$750,28, referente ao terceiro Termo Aditivo do contrato nº 002/2023, Dispensa de Licitação nº 007/2024, para fornecimento de lanche no período de 01/09/2025 a 30/06/2026 e dá outras providências.

ARSAP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0626967-51

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.059/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 25.064/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Errata da publicação da PORTARIA Nº 25.043/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.014/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.075/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

1° ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2026 - PRC N° 124/2026

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 006/2026, PROCESSO (PRC) N° 125/2026

Comissão de Licitações

Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização /dispensação de medicamentos á base de substâncias retinóides.

Secretaria Municipal de Saúde

ATA Nº 042 DE 07/07/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.

Câmara Municipal - Divisão de Licitação

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026 - COVEIRO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 023/2025, FIRMADO EM 29/07/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 021/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 011/2025

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ERRATA

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Extrato 9º TA ao Contrato 0093/2022

Diretoria de Compras e Contratos

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 05/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – PRC Nº 118/2026 – RP 011/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Decreto nº14.339/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

EXTRATO DO DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social