Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0001/2026 - CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 09/01/2026 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 030/2025 – PRC nº 273/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 09/01/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0027/2025 - PACHECO COMÉRCIO DE CARROCERIA E BAU LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 09/01/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.539/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 09/01/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.538/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 09/01/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 09/01/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURNAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Casa dos Conselhos
Atas 09/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/01/2026 Visualizar
Decreto nº14.226/25
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.533/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.534/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.535/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.536/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.537/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.537/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.538/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.539/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/01/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - Mardem Rodrigues Lemos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.238/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 08/01/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.237/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 08/01/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP QUARTO TERMO ADITIVO
ARSAP
Termo Aditivo 08/01/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 117/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOBEPA – ICISMEP
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 07/01/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato nº 0220/2022 - ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 07/01/2026 Visualizar
1º ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO TCCA Nº 08/2024
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/01/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/01/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/01/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n°01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/01/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/01/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/01/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 292/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 06/01/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 31/12/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 06/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0164/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.531/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.532/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.530/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.523/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.521/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.525/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.524/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.526/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.528/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.527/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.235/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.236/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021