PORTARIA Nº 25.124/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.104/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12º FESTIVAL DE ARTE E CULTURADE PARÁ DE MINAS”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12º FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE PARÁ DE MINAS”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12º FESTIVAL DE ARTE E CULTURADE PARÁ DE MINAS”

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

ATO DE INDEFERIMENTO

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025

Secretaria Municipal de Saúde

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 30/2026 Dispensa de Licitação nº 19/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

DECRETO Nº 14.474/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.388/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.378/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.375/2026 Aprova Unificação de Área de Terreno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato 4º TA ao Contrato 0123/2022 – SEGUROS SURA S/A

Diretoria de Compras e Contratos

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PRC Nº 123/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0101/2026 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0101/2026 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0101/2026 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.620/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 118/2026 - (RP) Nº 011/2026.

Comissão de Licitações

ATA Nº 043 DE 23/07/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.

Câmara Municipal - Divisão de Licitação

NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO 1ª INSTÂNCIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELI DE OLIVEIRA DUTRA PEREIRA quadra 27, sepultura 24

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SUELI DE OLIVEIRA DUTRA PEREIRA - quadra 22, sepultura 44

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº01/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP

ARSAP

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0042/2026 - GRAWANDO COMERCIAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0040/2026 - RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0044/2026 - EXTRA FORMULÁRIOS LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Ata de Registo de Preços nº 0039/2026 - AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Convocação Processo Seletivo Simplificado 001/2025

Secretaria Municipal de Saúde

DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - PROCESSO Nº 30/2026

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2026 – Regularização Fundiária Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 059/2026.

Diretoria de Compras e Contratos

LEI Nº 7.281/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.113/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.071/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.070/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.068/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública