Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Prorrogação do edital de convocação nº 001/2025- ARSAP Indicação e Eleição de membros do Conselho Administrativo e do Conselho fiscal
ARSAP
Edital 30/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.390/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.391/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.392/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.393/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 29/10/2025 Visualizar
DECRETO 14.178/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.820/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.821/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.828/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 13.835/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.050/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.050/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Decreto nº 14.064/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 056/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 057/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 058/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 059/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 060/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 061/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 062/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 063/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
Ato de Pensão nº 005/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 29/10/2025 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (90008 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 29/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 29/10/2025 Visualizar
4.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 – PRC Nº 171/2025 – RP 002/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 25/10/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – PRC Nº 231/2025 – RP 006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/10/2025 Visualizar
DECRETO N.º 14.174/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/10/2025 Visualizar
EDITAL 91/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/10/2025 Visualizar
ATA DE ABERTURA - Processo: PRC 218/2025 - Modalidade: Leilão Eletrônico 001/2025
Comissão de Licitações
Atas 25/10/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 44/2025 - Pregão Eletrônico 03/2025 (90003/2025 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 25/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/10/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/10/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – CONTRATO Nº 001/2025 – PROC Nº 011/2025
ARSAP
Errata 25/10/2025 Visualizar
ARSAP - AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS – EXERCÍCIO 2024
ARSAP
Informativo 25/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0148/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/10/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0145/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 24/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0164/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0164/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2025 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2025 PRC Nº 256/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 24/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.386/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.387/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.380/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.383/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Acordo de Cooperação 6/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 23/10/2025 Visualizar
LEI Nº 7.216/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 23/10/2025 Visualizar
LEI Nº 7.217/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 23/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.381/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.382/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/10/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.383/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/10/2025 Visualizar
PORTARIA N.º 24.380/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 23/10/2025 Visualizar
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