Diário Oficial Eletrônico
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SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114/2025, FIRMADO EM 01/08/2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº 046/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA “LÍDER CLEAN SERVIÇOS LTDA”. T
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 28/04/2026 Visualizar
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0115/2025, FIRMADO EM 01/08/2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº 046/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA “REAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”.
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 28/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 20240704118/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0044/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 28/04/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/2026 PRC Nº 049/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 28/04/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PRC Nº 034/2026 – RP 005/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 28/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.279/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.304/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.308/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.324/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 28/04/2026 Visualizar
LEI Nº 7.260/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 28/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.846/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.848/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.843/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.761/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/04/2026 Visualizar
24.849/2026 - ABERTURA - GCM CRISTIANO ALVES DA SILVA JÚNIOR
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 28/04/2026 Visualizar
24.850/2026 - ABERTURA - GCM JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 28/04/2026 Visualizar
24.851/2026 - ABERTURA - GCM LUIZ MIGUEL DOS SANTOS LOPES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 28/04/2026 Visualizar
24.852/2026 - ABERTURA - RAMON RIBEIRO DE ABREU
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 28/04/2026 Visualizar
24.853/2026 - ABERTURA - GCM ROGÉRIO ANTÔNIO DE MELO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 28/04/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 018/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/04/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 019/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/04/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 020/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/04/2026 Visualizar
Ato de Pensão nº 006/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 28/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 28/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 28/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 28/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 28/04/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 28/04/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Colaboração n.º 003/2026
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 28/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0194/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/04/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – PRC N. 50/2026 – INEX N. 03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA N° 24.841/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.842/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.844/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.845/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.831/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.829/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.830/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.848/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.847/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/04/2026 Visualizar
LEI Nº 7.259/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.323/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.322/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.321/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.325/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.326/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.327/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.328/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.329/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 25/04/2026 Visualizar
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