Diário Oficial Eletrônico
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 74/2026 – DISPENSA N. 12/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/05/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 16/05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 20/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 034/2026 – RP Nº 005/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 055/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.910/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.911/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.912/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.913/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.914/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.915/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.902/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.900/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.346/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.916/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.906/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.907/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.908/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.909/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 20/05/2026 Visualizar
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE PARÁ DE MINAS – MG
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 20/05/2026 Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 076/2026)
Comissão de Licitações
Termo de Adesão 20/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 20/05/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Processo de Compra nº 16/2026 Adesão à Ata de Registro de Preço n° 02/2024 - CIMPAR
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 20/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 16/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 20/05/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 20/05/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 17/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 20/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 20/05/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP EXTRATO DE CONTRATO
ARSAP
Contrato 20/05/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PRC Nº 062/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Chamamento Público 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.901/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.903/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.889/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
LEI Nº 7.261/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/05/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.262/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 19/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.896/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 19/05/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 017/2026
Comissão de Licitações
Homologação 19/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - APKAR PARA DE MINAS LTDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 19/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Outras Publicações 19/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PRC Nº 063/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PRC Nº 063/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PRC Nº 059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0008/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021