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Extrato 2º TA ao Contrato 0121/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 24/06/2026 | Visualizar |
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Extrato Convênio nº 0005/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Acordo de Cooperação e Convênio | 24/06/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – PRC Nº 096/2026 – RP 009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 24/06/2026 | Visualizar |
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DECRETO N.º 14.381 / 2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 24/06/2026 | Visualizar |
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25.009/2026 - PAD 015/2026 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - GCM
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 24/06/2026 | Visualizar |
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ATA Nº 040 DE 23/06/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 24/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2026 – Regularização Fundiária Bairro Recanto da Lagoa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 24/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 24/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 24/06/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.341/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 24/06/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.342/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 24/06/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.352/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 24/06/2026 | Visualizar |
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DECRETO Nº 14.354/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 24/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOAO CARLOS DE RESENDES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 24/06/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 24/06/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 24/06/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 24/06/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 017/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 24/06/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 018/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 24/06/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 013/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 24/06/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 009/2025, FIRMADO EM 16/07/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 24/06/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 017/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 24/06/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 009/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 24/06/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 013/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 24/06/2026 | Visualizar |
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0086/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 23/06/2026 | Visualizar |
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 23/06/2026 | Visualizar |
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0103/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 23/06/2026 | Visualizar |
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0212/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 23/06/2026 | Visualizar |
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0121/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Apostilamento | 23/06/2026 | Visualizar |
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3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – PRC Nº 051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 23/06/2026 | Visualizar |
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Extrato Contrato nº 0083/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 23/06/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 128/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Adesão | 23/06/2026 | Visualizar |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 119/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo de Adesão | 23/06/2026 | Visualizar |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 – PRC Nº 095/2026 – RP 010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
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Pregão | 23/06/2026 | Visualizar |
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Extrato 2º TA ao Contrato0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 23/06/2026 | Visualizar |
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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 119/2026)
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços | 23/06/2026 | Visualizar |
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PORTARIA Nº 25.010/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 23/06/2026 | Visualizar |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Retificação | 23/06/2026 | Visualizar |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Recurso após análise de documentos
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Resultado | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Chamamento Público | 23/06/2026 | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - PROCESSO Nº 25/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 23/06/2026 | Visualizar |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SANDRA FRANCO BARBOSA SANTOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KLEBER GONLÇAVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ LEOPOLDO LINHARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSE EUSTAQUIO CALISTO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARGARETH NOGUEIRA DOS REIS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - AUREA MARIA LINHARES
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ZULEICA MOREIRA DRUMOND BARBOSA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 23/06/2026 | Visualizar |
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DECRETO N.º 14.382/2026 Aprova definitivamente o loteamento denominado Bairro Vale do Ouro.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 23/06/2026 | Visualizar |
