Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 004/2026 – PRC 003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 17/03/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/03/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0006/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 17/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0036/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0035/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 17/03/2026 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato nº 191/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/03/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0034/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.731/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.732/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.734/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.733/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.735/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.736/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.739/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.297/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.295/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.296/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.298/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.294/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.705/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.702/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.725/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.737/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/03/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.744/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.293/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 17/03/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 17/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.300/2025 Declara utilidade pública área de terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 17/03/2026 Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNÇÃO MOTORISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atos Administrativos 17/03/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 17/03/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 17/03/2026 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato nº 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/03/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0120/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato de Rateio nº 048/2026 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/03/2026 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRC Nº 016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 14/03/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 14/03/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 14/03/2026 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PRC Nº 022/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.738/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.729/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.724/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.744/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.740/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.741/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.742/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/03/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 284/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 14/03/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 02/2025 - Pregão Eletrônico 02/2026 (90002/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 14/03/2026 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026 Processo de Compra nº 09/2026 Dispensa de Licitação nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 14/03/2026 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO   PROCESSO LICITATÓRIO 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 Pregão Eletrônico nº 90003/2026 EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 14/03/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.285/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 14/03/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE RECURSO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Outras Publicações 14/03/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021