Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0029/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0022/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0028/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0021/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0035/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0037/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 13/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 – PROCESSO (PRC) N° 030/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 13/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O CONTRATO N.º 0157/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 13/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – PRC Nº 056/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 13/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0057/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/05/2026 Visualizar
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 13/05/2026 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO - Concurso de Projetos: 003/2026 - Processo: PRC: 049/2026
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Concurso de Projetos 13/05/2026 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 003/2026 - PRC Nº 049/2026
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Concurso de Projetos 13/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMÁTICA (PLAC)
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 13/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 13/05/2026 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 Pregão Eletrônico nº 90006/2026 EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 13/05/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KLEBER GONÇALVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 13/05/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ EUSTÁQUIO CALISTO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 13/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 018/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 12/05/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – PRC Nº 009/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 12/05/2026 Visualizar
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 006/2026 – PRC 350/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concorrência 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.887/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.880/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.882/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.884/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.885/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.888/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.886/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/05/2026 Visualizar
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Processo: PRC 031/2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 referente ao recebimento de apoio e patrocínio
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Chamamento Público 12/05/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 12/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 282/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 09/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/05/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2022, FIRMADO EM 06/06/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº3945/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ISJB – INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – PARÁ DE MINAS/MG.
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE FOMENTO 09/05/2026 Visualizar
ADITIVO- RETIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Retificação 09/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL GRÁFICO
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 08/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DIDÁTICO
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 08/05/2026 Visualizar
Extrato CONVÊNIO Nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 08/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/05/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO: PRC N.º 113/2025 -
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 08/05/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação 0001/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0095/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0096/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0027/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.877/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021