Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 PRC Nº 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 05/02/2026 Visualizar
Aviso de Intenção de Registro de Preços - PRC 295/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 05/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.258/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.595/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.268/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.593/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.590/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.591/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.616/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.604/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.614/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.608/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.615/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.605/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.609/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.606/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.603/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.602/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.600/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.601/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.594/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.250/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.249/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.248/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/02/2026 Visualizar
24.613/2026 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 05/02/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDO MAGELA DE MELLO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 05/02/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - PROCESSO: PRC N.º 113/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 04/02/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 04/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 Processo de Compra nº 74/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 04/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 Processo de Compra nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 04/02/2026 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/20204
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Credenciamento 04/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 04/02/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0001/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA a Ata de Registro de Preços nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/02/2026 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PRC Nº 282/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 03/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.592/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - PROCESSO(PRC) N° 0285/2025
Comissão de Licitações
Homologação 03/02/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/02/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo - Edital 01/2024 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/02/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/02/2026 Visualizar
Eliminação Processo Seletivo - Edital 01/2025 - Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026 Processo de Compra nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 01/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 03/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.266/2026 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 03/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato de Rateio nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.595/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 31/01/2026 Visualizar
DECRETO N° 14.267/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 31/01/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 008/2026)
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 31/01/2026 Visualizar
24610/2026
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 31/01/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021