Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 15/08/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 15/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 15/08/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Outras Publicações 15/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo de Compra nº 56/2025 Inexigibilidade nº 16/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 15/08/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ADRIANA MAGELA DOS REIS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/08/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SILVIO RAIMUNDO DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/08/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/08/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/08/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DS PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Termo Associativo nº 0001/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/08/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0112/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/08/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0112/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/08/2025 Visualizar
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/08/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 14/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 14/08/2025 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (90005 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 14/08/2025 Visualizar
RETIFICAÇÃO NOME CANDIDATO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Termo de Retificação 14/08/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/08/2025 Visualizar
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 14/08/2025 Visualizar
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA PARCERIA COM O INSTITUTO CPL PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 14/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM PROCESSO SELETIVO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 14/08/2025 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 14/08/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 13/08/2025 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2025 – PRC Nº 179/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Dispensa 13/08/2025 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARÁ DE MINAS
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 13/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.128/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.133/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.134/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 13/08/2025 Visualizar
EDITAL 87/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 13/08/2025 Visualizar
EDITAL 88/2025 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 13/08/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PROCESSO Nº 61/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 13/08/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 13/08/2025 Visualizar
CONSELHO MUNCIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 98, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 13/08/2025 Visualizar
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - Dispõe sobre a verificação da interligação de imóveis à rede pública de esgotamento sanitário no município de Pará de Minas, nos termos do art. 45, §§ 6º e 7º da Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020.
ARSAP
Resoluções 13/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0177/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/08/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0177/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/08/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0111/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/08/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 0002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.125/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.130/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.132/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.127/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.129/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.131/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 12/08/2025 Visualizar
Retificação - Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 12/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 12/08/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021