Diário Oficial Eletrônico
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC 296/2025 - LOCAÇAO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 15/04/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0114/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 15/04/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0146/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0077/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 117/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.818/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.817/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.820/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.821/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.822/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.822/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.823/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 15/04/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 15/04/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 14/2026 Dispensa de Licitação nº 11/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 15/04/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 15/04/2026 Visualizar
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Notificação 15/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 15/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 15/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/04/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 15/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0049/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/04/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 10/04/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 14/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0050/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/04/2026 Visualizar
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRC Nº 004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 14/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/04/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.813/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/04/2026 Visualizar
PAD 2025/046 - MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - 3ª INTIMAÇÃO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Intimações 14/04/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Demais Atos de Licitação 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Notificação 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Notificação 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 036/2026/ Distrito Tavares de Minas (TV2)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro São Paulo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Distrito Tavares de Minas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro Setor Industrial II
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/04/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Bairro São Luiz Prolongamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/04/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Outras Publicações 14/04/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 10/04/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 11/04/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0045/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/04/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0016/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/04/2026 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 26/2026 - SMED
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resoluções 11/04/2026 Visualizar
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS/MG
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Edital 11/04/2026 Visualizar
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 11/04/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 - PROCESSO: PRC N.º 016/2026
Comissão de Licitações
Atas 11/04/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021