Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – PRC Nº 237/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/10/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – PRC Nº 240/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 29/10/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 229/2026 – DISPENSA N. 30/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 29/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 29/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.594/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 29/10/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2026 - PROCESSO: PRC N.º 212/2026
Comissão de Licitações
Atas 29/10/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 29/10/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 29/10/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - OSVALDO NOGUEIRA DUARTE FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.592/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 29/10/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 29/10/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PRC Nº 217/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 28/10/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PRC Nº 210/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 28/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2026 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0002/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 28/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.385/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.344/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.308/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.386/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.387/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 28/10/2026 Visualizar
ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 28/10/2026 Visualizar
ATA DE AVALIAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 28/10/2026 Visualizar
EDITAL Nº 01/2026 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 28/10/2026 Visualizar
Ato Ordinatório – Convocação - Credenciamento 004/2023 - PRC 081/2023
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 28/10/2026 Visualizar
Convocação Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 28/10/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 28/10/2026 Visualizar
ATA REUNIÃO COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO-06604/2026 - PMI Nº 001/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 28/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0116/2023 - ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda.
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 27/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.337/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 27/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.591/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2026 Visualizar
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0093/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.336/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 25.338/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 25.339/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.340/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.341/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.342/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.343/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/10/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.587/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 24/10/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 199/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 24/10/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026, PROCESSO (PRC) n.º 161/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria 042/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 043/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 044/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 045/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 046/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 047/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 048/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 049/2026
PARAPREV
Atos de Pessoal 24/10/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021