Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PRC Nº 293/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 10/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/02/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 10/02/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 10/02/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 10/02/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 10/02/2026 Visualizar
ATA Nº 031 DE 06/02/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 10/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 10/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 026/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 10/02/2026 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação
Acordo de Cooperação e Convênio 10/02/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026 PRC Nº 007/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concurso de Projetos 07/02/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0015/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 006/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 07/02/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0097/2023 - WLADIMIR ANTÔNIO DA SILVA
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 07/02/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Classificação Preliminar 07/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.623/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.624/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.622/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.625/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.269/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 07/02/2026 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL N° 01/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/02/2026 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL N° 02/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/02/2026 Visualizar
TERMO DE PERDIMENTO DE ANIMAL N° 03/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/02/2026 Visualizar
01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 07/02/2026 Visualizar
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 07/02/2026 Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 07/02/2026 Visualizar
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 07/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 273/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 07/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO(PRC) N° 0278/2025
Comissão de Licitações
Homologação 07/02/2026 Visualizar
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024
PARAPREV
Aditivo 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PARAPREV
Dispensa 07/02/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 07/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01-B/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01-C/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2-B/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 07/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0008/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/02/2026 Visualizar
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Homologação 06/02/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Classificação Preliminar 06/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 274/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 06/02/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 03/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 06/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026 Processo de Compra nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 06/02/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 Processo de Compra nº 03/2026 Dispensa de Licitação nº 02/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 06/02/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01-A/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/02/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021