Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 013/2026 – PRC Nº 153/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 15/07/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0125/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/07/2026 Visualizar
TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL DE INSTRUMENTO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Outras Publicações 15/07/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 066/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 15/07/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.392/2026 Declaração de Utilidade Pública
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 15/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 14/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 – PRC Nº 151/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 14/07/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0096/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 14/07/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 152/2026 – DISPENSA N. 16/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 14/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.082/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.081/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.080/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.078/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.079/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2026 Visualizar
LEI Nº 7.277/2026 - LDO 2027
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 14/07/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 14/07/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 30 / 2026 Dispensa de Licitação nº 18 / 2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Dispensa 14/07/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (928446 – 3/2026 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 14/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DIEGO JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELISANGELA CRISTINE MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/07/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - AMELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 14/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 14/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 14/07/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0105/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 11/07/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.390/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 11/07/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Comunicado 11/07/2026 Visualizar
RESULTADO APÓS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE BENS CULTURAIS REGISTRADOS
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado 11/07/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 11/07/2026 Visualizar
Certidão Eliminação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/07/2026 Visualizar
Convocação PS 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 11/07/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Processo de Compra nº 24/2026 Pregão Eletrônico nº 09/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 11/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 054/2026 – Regularização Fundiária Bairro São Francisco
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2026 – Regularização Fundiária Bairro Distrito Industrial
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/07/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 056/2026 – Regularização Fundiária Bairro São José
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 11/07/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 11/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE JULHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/07/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PRC Nº 115/2026 – RP 012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 10/07/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 – PRC Nº 115/2026 – RP 012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 10/07/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0033/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/07/2026 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0023/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 10/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0028/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 10/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 10/07/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0124/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 10/07/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.072/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.077/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.951/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.952/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/07/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.836/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 10/07/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021