Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0014/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0012/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.661/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.673/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.672/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.671/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 24/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.251/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 24/02/2026 Visualizar
LEI Nº 7.252/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 24/02/2026 Visualizar
Sessão Pública de Publicidade
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atos Administrativos 24/02/2026 Visualizar
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 24/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 262/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 24/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 0277/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 24/02/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 0288/2025.
Comissão de Licitações
Homologação 24/02/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/02/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 24/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.637/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.600/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.601/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 21/02/2026 Visualizar
 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 21/02/2026 Visualizar
03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
Resultado Preliminar - EDITAL Nº 01/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Matutino)
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 21/02/2026 Visualizar
Resultado Preliminar - EDITAL Nº 02/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Vespertino)
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 21/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0024/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0028/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0025/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0026/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 20/02/2026 Visualizar
Extrato 2º TA Contrato nº 0006/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA Contrato nº 0004/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 24/12/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 20/02/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 20/02/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 12/2026 – DISPENSA N. 03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 20/02/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Convocação 20/02/2026 Visualizar
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Outras Publicações 20/02/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 11/2026
Comissão de Licitações
Homologação 20/02/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/02/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/02/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 20/02/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 20/02/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (90002 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 20/02/2026 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/20204 Ata da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Pará de Minas referente ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de tradução-interpretação de Libras (língua brasileira de sinais) para a língua portuguesa e vice-versa.
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Credenciamento 20/02/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.273/2026 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 20/02/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0025/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/02/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/02/2026 Visualizar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 01/2026 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Resultado 14/02/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.655/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/02/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021