Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 282/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 09/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/05/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/05/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2022, FIRMADO EM 06/06/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº3945/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E ISJB – INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – PARÁ DE MINAS/MG.
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE FOMENTO 09/05/2026 Visualizar
ADITIVO- RETIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
Termo de Retificação 09/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL GRÁFICO
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 08/05/2026 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DIDÁTICO
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Intenção de Registro de Preços 08/05/2026 Visualizar
Extrato CONVÊNIO Nº 0003/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 08/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/05/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 - PROCESSO: PRC N.º 113/2025 -
Diretoria de Compras e Contratos
Atas 08/05/2026 Visualizar
Extrato 4º TA ao Acordo de Cooperação 0001/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0095/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0096/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0027/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.877/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEDNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/05/2026 Visualizar
TERMO DE DESISTÊNCIA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Outras Publicações 08/05/2026 Visualizar
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 08/05/2026 Visualizar
Retificação à Publicação do dia 06/05/2026 – Convocação para Prova de Conceito – Pregão nº16/2026 - PRC nº 29/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Demais Atos de Licitação 07/05/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 06/05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 07/05/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 06/05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 07/05/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0205/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/05/2026 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 0205/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0019/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 07/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.876/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.874/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.875/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.860/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.879/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.878/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2.026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/05/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0090/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 111/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 06/05/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 004/2026 PRC Nº 057/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 06/05/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
Convocação para Prova de Conceito – Pregão nº 16/2026 - PRC nº 29/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Demais Atos de Licitação 06/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0147/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 06/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0056/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 06/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0055/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 06/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021