Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0081/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0077/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0058/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/06/2026 Visualizar
Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0004/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Parceria 03/06/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0038/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/06/2026 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – PRC Nº 296/2025 - RP 008/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 03/06/2026 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PRC Nº 059/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.958/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.367/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/06/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.956/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 03/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.264/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.265/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/06/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.357/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.266/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.270/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.269/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/06/2026 Visualizar
LEI Nº 7.268/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.946/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.945/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.947/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.953/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.949/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.948/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.950/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 03/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.360/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.364/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/06/2026 Visualizar
DECRETO Nº 14.365/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 03/06/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 – PROCESSO (PRC) N° 002/2026
Comissão de Licitações
Homologação 03/06/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 03/06/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 03/06/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 03/06/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 03/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 49, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/06/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP EXTRATO CONTRATO Nº 004/2026
ARSAP
Contrato 03/06/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0080/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/06/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 005/2026 PRC Nº 068/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concurso de Projetos 02/06/2026 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.267/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.954/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.955/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.961/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.960/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.959/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.954/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.957/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.956/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/06/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 02/06/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 02/06/2026 Visualizar
DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 02/06/2026 Visualizar
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Pregão 02/06/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 15/2026 - Pregão Eletrônico 06/2026 (90006/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 02/06/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021