Diário Oficial Eletrônico
Consultar Publicações
Título
Categoria
Entidade
Data
a
Limpar
Título Categoria Data Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0024/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 16/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0163/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 16/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 16/12/2025 Visualizar
LEI Nº 7.233/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 16/12/2025 Visualizar
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - DELIBERAÇÃO - COMUNICADO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 16/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n/ 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 16/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 16/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 16/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 16/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 16/12/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Colaboração n.º 010/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 16/12/2025 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 191/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 13/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.215/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 13/12/2025 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FOOTING DE NATAL 2025”.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 13/12/2025 Visualizar
2ª CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONCEITO - CRESCER
Comissão de Licitações
Convocação 13/12/2025 Visualizar
Ata de Abertura - Processo (PRC) nº 268/2025 – Leilão Eletrônico nº 002/2025
Comissão de Licitações
Atas 13/12/2025 Visualizar
Conselho Municipal de Saúde
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 13/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 13/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 13/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 13/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0162/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 12/12/2025 Visualizar
COMUNICADO 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025 - CODEMA Pará de Minas –  MG
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 12/12/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Apostilamento 12/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.202/2025 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.200/2025 Aprova Unificação de Lotes de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.196/2025 Aprova Desmembramento de Área de Terreno.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/12/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 12/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0160/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/12/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 280/2025 – DISPENSA N. 108/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 11/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.499/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.500/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.496/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.497/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.498/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/12/2025 Visualizar
DECRETO Nº 14.214/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 11/12/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 272/2025
Comissão de Licitações
Homologação 11/12/2025 Visualizar
ATA Nº 027 DE 10/12/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 11/12/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/12/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 135, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/12/2025 Visualizar
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 11/12/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 11/12/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/12/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0198/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/12/2025 Visualizar
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0194/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 10/12/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 10/12/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 10/12/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021