Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 – PRC Nº 219/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 05/11/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0132/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 251/2026 – DISPENSA N. 37/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 05/11/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0139/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 05/11/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0138/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 05/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 246/2026 – DISPENSA N. 35/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 05/11/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRC N. 250/2026 – DISPENSA N. 36/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 05/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0033/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/11/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0141/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 05/11/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.586/2026 Outorga Permissão de Uso a título precário e por tempo determinado do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz a Mitra Diocesana de Divinópolis.
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Decreto 05/11/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 253/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 05/11/2026 Visualizar
Ato ordinatório – Convocação - CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 – PRC N.º 133/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 05/11/2026 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - PROCESSO: PRC N.º 178/2026
Comissão de Licitações
Atas 05/11/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 208/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2026.
Comissão de Licitações
Homologação 05/11/2026 Visualizar
25.369/2026 - PAD 061/2026 - SINDICÂNCIA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 05/11/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 094/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério PRO-05946/2026
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/11/2026 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0092/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/11/2026 Visualizar
RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0220/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 04/11/2026 Visualizar
Comissão Organizadora para condução do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Portaria 04/11/2026 Visualizar
 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº02/2026
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 04/11/2026 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 71/2025 - Pregão Eletrônico 05/2026 (928446 - 7/2026 COMPRAS.GOV)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 04/11/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Atas 04/11/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/11/2026 Visualizar
CONSELÇHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/11/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 04/11/2026 Visualizar
Homologação do Processo Seletivo nº 002/2026 - SMOI
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Homologação 04/11/2026 Visualizar
Convocação do processo seletivo nº 002/2026 - SMOI
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Convocação 04/11/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0020/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0021/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0015/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0011/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0019/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0022/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0008/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato nº 0016/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0006/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato nº 0010/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 0178/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 30/10/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0103/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 30/10/2026 Visualizar
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0120/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 30/10/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0079/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 30/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.397/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.402/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.396/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.399/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.398/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 25.400/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 30/10/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2026, PROCESSO (PRC) N° 230/2026
Comissão de Licitações
Homologação 30/10/2026 Visualizar
ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, PROCESSO (PRC) n.º 178/2026
Comissão de Licitações
Atos Administrativos 30/10/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021