Diário Oficial Eletrônico
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Retificação à Publicação do dia 06/05/2026 – Convocação para Prova de Conceito – Pregão nº16/2026 - PRC nº 29/2026.
Diretoria de Compras e Contratos
Demais Atos de Licitação 07/05/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 06/05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 07/05/2026 Visualizar
Torna sem efeito a publicação do dia 06/05/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 07/05/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0205/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/05/2026 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 0205/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0019/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 07/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0018/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.876/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.874/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.875/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.860/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.879/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.878/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2.026 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 07/05/2026 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0090/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 111/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 06/05/2026 Visualizar
CONCURSO DE PROJETOS Nº 004/2026 PRC Nº 057/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Concurso de Projetos 06/05/2026 Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
Convocação para Prova de Conceito – Pregão nº 16/2026 - PRC nº 29/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Demais Atos de Licitação 06/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0147/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 06/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0056/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 06/05/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0055/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 06/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0023/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 0080/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 06/05/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0161/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/05/2026 Visualizar
24.873/2026 - PAD 019/2026 - ABERTURA - SANDRA GERALDA MAIA DOS SANTOS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 06/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0027/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 05/05/2026 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0020/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 05/05/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/05/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0092/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.862/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.865/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.866/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.867/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.869/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.859/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.860/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
DECRETO N.º 14.337/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.872/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.871/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.870/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – QUE VISA A SELEÇÃO DE EMPESAS INTERESSADAS EM PATROCINAR O EVENTO “12ª EDIÇÃO DA PARALITERATURA E 20º ENCONTRO REGIONAL DE BANDAS”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 05/05/2026 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12ª EDIÇÃO DA PARALITERATURA E 20º ENCONTRO REGIONAL DE BANDAS”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Chamamento Público 05/05/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021