PORTARIA Nº 25.429/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.430/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.428/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 25.431/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 14.667/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.666/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 14.643/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIO LÚCIO GONÇALVES DE PAULA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - CARLA DE ALMEIDA BERTOLDO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato CONTRATO Nº 20250827.0917

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato1º TA ao Contrato 0202/2024

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.419/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 004/2023, PROCESSO (PRC) n.º 081/2023

Comissão de Licitações

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 261/2026)

Comissão de Licitações

ATA Nº 049, DE 10/11/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.

Câmara Municipal - Divisão de Licitação

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ITAMAR EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

DECRETO Nº 14.593/2026 Aprovação de Chacreamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 96, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Resultado Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CREAM/ SMADS nº 01/2026 do Termo de Compromisso SEPLAG/SCRPB nº 141547073/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ARSAP EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 019/2026 - DISPENSA N. 019/2026

ARSAP

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PRC Nº 210/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PRC Nº 210/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PRC Nº 210/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 – PRC Nº 217/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0143/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 4º TA ao Contrato 0124/2023

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 1º TA ao Contrato 0163/2025

Diretoria de Compras e Contratos

PORTARIA Nº 25.428/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

EXTRATO DE DECRETOS DE ESTABILIDADE

Secretaria Municipal de Gestão Pública

25.345/2026 - PAD 036/2026 - CONTRATADA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.346/2026 - PAD 037/2026 - CONTRATADA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

25.347/2026 - PAD 038/2026 - CONTRATADA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (Numeração no Compras.gov.br: UASG 928446 – Pregão Eletrônico nº 8/2026)

Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos

EDITAL 97/2026 - TITULAÇÃO DE REURB -PROCESSO 08299/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 095/2026 – Regularização Fundiária Bairro Santa Edwiges PRO-010123/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 096/2026 – Regularização Fundiária Bairro Padre Libério PRO-010704/2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Adendo ao Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CREAM/ SMADS nº 01/2026 do Termo de Compromisso SEPLAG/SCRPB nº 141547073/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Convocação de candidata aprovada na condição de excedente (Cadastro de Reserva) para a função pública de Técnico em Administração em virtude de vacância.

Secretaria Municipal de Gestão Fazendária

Extrato Contrato nº 0144/2026

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 243/2026 – DISPENSA N. 33/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato TERMO DE PARCERIA nº 0007/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0143/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0142/2026

Diretoria de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 – PRC Nº 235/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0129/2026

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0028/2025

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0004/2025

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0005/2025

Diretoria de Compras e Contratos