Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, PROCESSO(PRC) N° 573/2022
Comissão de Licitações
Homologação 04/02/2023 Visualizar
Análise de recurso interposto - PREGÃO ELETRÔNICO n° 123/2021 - PROCESSO (PRC) nº 0464/22
Comissão de Licitações
Análise de Recursos 04/02/2023 Visualizar
DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 04/02/2023 Visualizar
ATA 006 DE 01/02/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 04/02/2023 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.742/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.743/2022 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.744/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.753/2022 Aprova Unificação e Desmembramento de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.754/2022 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.7622022 Aprova Desmembramento de Lote de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.769/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.771/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.772/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.773/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.774/2023 Aprova Desmembramento de Lote de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.785/2023 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO Nº 12.778/2023 Aprova Unificação de Lotes de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO 12.761/2023 APROVA PRELIMINARMENTE O LOTEAMENTO BAIRRO SANTOS DUMONT PROLONGAMENTO II
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO 12.766/2023 APROVA DEFINITIVAMENTE O LOTEAMENTO BAIRRO ALTA VILLA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO 12.775/2023 APROVA DEFINITIVAMENTE O LOTEAMENTO BAIRRO ALTA VILLA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
DECRETO 12.777/2023 APROVA DEFINITIVAMENTE O LOTEAMENTO PARK EMPRESARIAL 262
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 04/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 04/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 04/02/2023 Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 140/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 03/02/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0011/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/02/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 11/01/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 03/02/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 11/01/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 03/02/2023 Visualizar
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Contrato 03/02/2023 Visualizar
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Contrato 03/02/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 03/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 03/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0025/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0012/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/02/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0014/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/02/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0013/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 02/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 20.533/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/02/2023 Visualizar
Decreto nº 12.779/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 02/02/2023 Visualizar
Decreto nº 12.776/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 02/02/2023 Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Edital 02/02/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/02/2023 Visualizar
RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (O3)
Casa dos Conselhos
Resoluções 02/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 02/02/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0176/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/02/2023 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 55/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 01/02/2023 Visualizar
Extrato Termo de Credenciamento nº 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Credenciamento 01/02/2023 Visualizar
Classificação final Processo Seletivo Simplificado 01/2023
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Resultado Final 01/02/2023 Visualizar
EDITAL 23/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 01/02/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021