Diário Oficial Eletrônico
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PORTARIA 20.554/2023 - PAD 107/2022 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - VALDECK ALEXANDRE PEREIRA MARTINS
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20.555/2023 - PAD 108/2022 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - VALE COMERCIAL LTDA.
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20.556/2023 - PAD 109/2022 - ENCERRAMENTO - SUPSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - DMC DISTRIB DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20.546/2023 - PAD 097/2022 - ENCERRAMENTO - MULTA E SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - FABRÍCIO ESTÁCIO MEDINA MAGALHÃES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20.545/2023 - PAD 095/2022 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20575/2023 - PAD 129/2022 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MAT
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20.576/2023 - PAD 130/2022 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - ODONTOTÉCNICA MC EIRELI
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA 20.577/2023 - PAD 131/2022 - ENCERRAMENTO - SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - PESENTI PELAIS EPP
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.  
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/02/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – PRC Nº 535/22 – RP 001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 08/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0013/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0014/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0190/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/02/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 05/11/2022 - Extrato Acordo de Cooperação nº 0005/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 08/02/2023 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0206/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/02/2023 Visualizar
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Cancelamento de Ata 08/02/2023 Visualizar
Portaria nº 20.511/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/02/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Comissão de Licitações
Homologação 08/02/2023 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 464/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 08/02/2023 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 08/02/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 06/2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Homologação 08/02/2023 Visualizar
Edital NAI 2/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/02/2023 Visualizar
EDITAL NIP – 1/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/02/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 2/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/02/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 2/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/02/2023 Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO JARI – 2/2023 RESULTADO DE RECURSO – 1A INSTÂNCIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 08/02/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/02/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0023/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0027/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0101/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0065/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0234/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 140/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0137/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 144/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0199/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0039/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0039/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/02/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0007/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/02/2023 Visualizar
Extrato Convênio nº 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/02/2023 Visualizar
Extrato Convênio nº 0002/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/02/2023 Visualizar
Extrato Termo de Cooperação 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/02/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022 – PREGÃO Nº 047/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Revogação 07/02/2023 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 11/01/2023 - Extrato 5º TA ao Contrato 0093/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 07/02/2023 Visualizar
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PRC Nº 0582/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 07/02/2023 Visualizar
Portaria nº 20.586/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2023 Visualizar
Portaria nº 20.535/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2023 Visualizar
Portaria nº 20.536/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2023 Visualizar
Portaria nº 20.539/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/02/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021