Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
LEI Nº 6.990/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Lei	30/12/2023	Visualizar
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DOAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Secretaria Municipal de Gestão Pública	Outras Publicações	30/12/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão Nº 058/2023 Processo de Licitação (PRC) Nº 253/2023 Comissão de Licitações	Revogação	30/12/2023	Visualizar
21.770/2023 - PAD 166/2023 - MEDCOM LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	30/12/2023	Visualizar
21.769/2023 - PAD 165/2023 - MEDCOM LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	30/12/2023	Visualizar
21.771/2023 - PAD 167/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	30/12/2023	Visualizar
21.772/2023 - PAD 168/2023 - SUPRI MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	30/12/2023	Visualizar
21.773/2023 - PAD 169/2023 - PIX LED COMÉRCIO DE IMPORT E EXPORT LTDA. Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	30/12/2023	Visualizar
21.774/2023 - PAD 170/2023 - RONDAVE LTDA Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	30/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	30/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Aditivo	30/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL 02 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Pregão	30/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	30/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2023 - PRC 270/2023 DISP 078/2023 - REPUBLICAÇÃO Diretoria de Compras e Contratos	Aviso de Dispensa	29/12/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PRC 185/2023 DISP 056/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Revogação	29/12/2023	Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 28/12/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Torna Sem Efeito	29/12/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 217/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/12/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 235/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0109/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/12/2023	Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 6.757/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Lei	29/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA a Ata de Registro de Preços 0098/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	29/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.804/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.805/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	29/12/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023, PROCESSO(PRC) N° 181/2023 Comissão de Licitações	Homologação	29/12/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Comissão de Licitações	Homologação	29/12/2023	Visualizar
Extrato de Contrato Nº 008/2023 PARAPREV	Contrato	29/12/2023	Visualizar
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2022 PARAPREV	Termo Aditivo	29/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	29/12/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 Câmara Municipal - Setor de Informática	Pregão	29/12/2023	Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARLENE JORY DE SOUSA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	29/12/2023	Visualizar
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 04/2023 Secretaria Municipal de Educação	Resultado Final	29/12/2023	Visualizar
CONVOCAÇÃO EDITAL 04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Secretaria Municipal de Educação	Convocação	29/12/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0040/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0021/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0120/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0021/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0170/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 12º TA ao Contrato 119/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 204/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
LEI N.º 6.987/2023 - Reformula o Plano Plurianual para o período de 2.022/2.025, relativamente ao ano de 2.024 Diretoria de Compras e Contratos	Lei	28/12/2023	Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 140/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0077/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.800/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.801/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.250/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	28/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.803/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.802/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/12/2023	Visualizar
Portaria nº 21.799/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	28/12/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	28/12/2023	Visualizar
ATA DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - PRC 0251/2023 Comissão de Licitações	Atas	28/12/2023	Visualizar