Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004-2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE ASCENSÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	10/01/2023	Visualizar
Termo de Fomento Secretaria Municipal de Gestão Fazendária	Atos Administrativos	10/01/2023	Visualizar
Decreto nº 12.733/2022 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	07/01/2023	Visualizar
Decreto nº 12.727/2022 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	07/01/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	07/01/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 583/2022 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	07/01/2023	Visualizar
ATO ORDINATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 588/2022 Comissão de Licitações	Atos Ordinatórios	07/01/2023	Visualizar
Termo Aditivo PARAPREV	Termo Aditivo	07/01/2023	Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 - EDITAL 01 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	07/01/2023	Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Homologação	07/01/2023	Visualizar
EDITAL DEFESA NIC – 1/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	07/01/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	07/01/2023	Visualizar
Termo Aditivo Contrato ARSAP	Contrato	07/01/2023	Visualizar
Termo Aditivo Contrato ARSAP	Contrato	07/01/2023	Visualizar
Termo Aditivo Contrato ARSAP	Contrato	07/01/2023	Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 144/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Aditivo	06/01/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 563/2022. Comissão de Licitações	Homologação	06/01/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 124/2022 Processo de Licitação (PRC) Nº 507/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022. Comissão de Licitações	Revogação	06/01/2023	Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 584/2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Comissão de Licitações	Homologação	06/01/2023	Visualizar
PORTARIA 20.448/2022 - DESIGNA CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PROCEDIMETNO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	06/01/2023	Visualizar
Termo de Ratificação, adjudicação e homologação Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Termo de Ratificação	06/01/2023	Visualizar
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 – PRC Nº 0611/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Credenciamento	05/01/2023	Visualizar
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0121/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo de Rescisão	05/01/2023	Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 12/2022 – PREGÃO Nº 04/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Revogação	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0003/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0025/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0062/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0063/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0071/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0110/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0116/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0154/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato1 º TA ao Contrato 0154/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0193/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Acordo de Cooperação nº 0002/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0012/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0071/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0012/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 053/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0138/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0192/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 3º TA ao Convênio de Cooperação nº 002/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0048/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 040/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Convênio 0002/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0095/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 13º TA ao Contrato 140/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 116/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 0207/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	05/01/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0202/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	05/01/2023	Visualizar