Diário Oficial Eletrônico
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 105/2024.
Comissão de Licitações
Homologação 12/06/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 17/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/06/2024 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 12/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 12/06/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.498/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 12/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 12/06/2024 Visualizar
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 12/06/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 12/06/2024 Visualizar
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 12/06/2024 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 031/2024 – PRC Nº 133/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 11/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.393/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.378/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.377/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.376/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/06/2024 Visualizar
DECRETO N° 13.490/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 11/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 018/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 11/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 11/06/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0011/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/06/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/06/2024 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato0123/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/06/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0029/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 08/06/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 178/2024 – DISPENSA N. 036/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/06/2024 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 – PRC Nº 171/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de Matinha, neste município
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 08/06/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 175/2024 – DISPENSA N. 035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.382/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.383/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.384/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.385/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.388/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.389/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.386/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.387/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.390/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.391/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
LEI Nº 7.011/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 08/06/2024 Visualizar
LEI Nº 7.009/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 08/06/2024 Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.010/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 08/06/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 22.392/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
DECRETO N.º 13.497/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 08/06/2024 Visualizar
Portaria nº 22.394/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 08/06/2024 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 180/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 08/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNUCUPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/06/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 08/06/2024 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 08/06/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/06/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 169/2024 – DISPENSA N. 033/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 07/06/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 036/2024 – PRC Nº 153/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 07/06/2024 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 036/2024 – PRC Nº 153/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 07/06/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021