Título | Categoria | Data | Visualizar |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 105/2024.
Comissão de Licitações
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Homologação | 12/06/2024 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO Nº 17/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 12/06/2024 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 12/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 12/06/2024 | Visualizar |
DECRETO N° 13.498/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 12/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 12/06/2024 | Visualizar |
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 12/06/2024 | Visualizar |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 007/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 12/06/2024 | Visualizar |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 008/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 12/06/2024 | Visualizar |
2.º Adendo ao Pregão n.° 031/2024 – PRC Nº 133/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 11/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.393/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.378/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.377/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.376/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/06/2024 | Visualizar |
DECRETO N° 13.490/2024 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 11/06/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 018/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE COLABORAÇÃO | 11/06/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 11/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0011/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 08/06/2024 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/06/2024 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato0123/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/06/2024 | Visualizar |
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0029/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Ata de Registro de Preços | 08/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 178/2024 – DISPENSA N. 036/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 08/06/2024 | Visualizar |
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 – PRC Nº 171/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de Matinha, neste município
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 08/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 175/2024 – DISPENSA N. 035/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.382/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.383/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.384/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.385/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.388/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.389/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.386/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.387/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.390/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.391/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
LEI Nº 7.011/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 08/06/2024 | Visualizar |
LEI Nº 7.009/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 08/06/2024 | Visualizar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 7.010/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 08/06/2024 | Visualizar |
PORTARIA Nº 22.392/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
DECRETO N.º 13.497/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 08/06/2024 | Visualizar |
Portaria nº 22.394/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 08/06/2024 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 180/2024
Comissão de Licitações
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Termo de Ratificação | 08/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNUCUPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCNTE
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/06/2024 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 08/06/2024 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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TERMO DE FOMENTO | 08/06/2024 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0113/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 07/06/2024 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 169/2024 – DISPENSA N. 033/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 07/06/2024 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 036/2024 – PRC Nº 153/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 07/06/2024 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 036/2024 – PRC Nº 153/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 07/06/2024 | Visualizar |