Diário Oficial Eletrônico
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 28/07/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 28/07/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 28/07/2023 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ABRIGO CASA DO CAMINHO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 28/07/2023 Visualizar
Extrato 11º TA ao Contrato 008/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/07/2023 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 – PRC Nº 141/23
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 27/07/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 157/2019
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 27/07/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0080/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/07/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - GERALDO MAGELA DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 27/07/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - SOLANGE MAIA DE FREITAS
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 27/07/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ÉVERTON NOGUEIRA SANTOS
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 27/07/2023 Visualizar
Lei nº 6.893/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/07/2023 Visualizar
Lei nº 6.894/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 27/07/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 27/07/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 27/07/2023 Visualizar
Decreto nº 13.071/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/07/2023 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA HELIANA FONSECA MARINHO
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Edital 27/07/2023 Visualizar
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA 2023 – DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 27/07/2023 Visualizar
EDITAL – L 46/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 27/07/2023 Visualizar
EDITAL – L 47/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 27/07/2023 Visualizar
PORTARIA 21.096/2023 - ABERTURA DE PAD 101/2023 - VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 27/07/2023 Visualizar
PORTARIA 21.097/2023 - ABERTURA PAD 102/2023 - CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 27/07/2023 Visualizar
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023- PROCESSO Nº 25/2023
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 27/07/2023 Visualizar
Edital NAI 14/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/07/2023 Visualizar
EDITAL NIP – 12/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/07/2023 Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 13/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 27/07/2023 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 27/07/2023 Visualizar
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO APAE
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 27/07/2023 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 – PRC Nº 138/23
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 26/07/2023 Visualizar
Extrato do Termo de Rescisão ao CONTRATO 0027/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Rescisão 26/07/2023 Visualizar
PROCESSO SELETIVO N° 002/2022 – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocação 26/07/2023 Visualizar
TO ORDINATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SESSÃO PÚBLICA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 26/07/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 047/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 26/07/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 048/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 26/07/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 049/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 26/07/2023 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 050/2023
PARAPREV
Atos de Pessoal 26/07/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 26/07/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2022
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE COLABORAÇÃO 26/07/2023 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0100/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/07/2023 Visualizar
Extrato 17º TA ao Contrato 144/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 25/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.190/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/07/2023 Visualizar
Lei Complementar nº 6.891/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 25/07/2023 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 029/2023 – PRC 101/23
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 22/07/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0105/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 22/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.188/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2023 Visualizar
Convocação Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 22/07/2023 Visualizar
Lei nº 6.889/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/07/2023 Visualizar
Extrato de Portarias - Nomeação Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 22/07/2023 Visualizar
Decreto nº 13.064/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 22/07/2023 Visualizar
Lei nº 6.890/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 22/07/2023 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021