PORTARIA Nº 22.841/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 22.841/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ERRATA 01 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

ERRATA 02 - ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

RESULTADO FINAL COM RELAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS – PROJETOS CONTEMPLADOS APÓS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

LAS/CADASTRO AUTO POSTO CARATINGA LTDA

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

22.947/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 047/2024 - SUPERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.948/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 048/2024 - ADRIANA SALES ASSUNÇÃO E SILVA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.950/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 050/2024 - CHURRASCARIA CASA BLANCA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.952/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 052/2024 - UP DISTRIBUIDORA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.953/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 053/2024 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.951/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 072/2024 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.954/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 067/2024 - DROGAFONTE LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.955/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 079/2024 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.946/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 077/2024 - PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.956/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 087/2024 - PETROVILA COMBUSTÍVEIS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.957/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 088/2024 - PRIVILLEGE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.958/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 089/2024 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.959/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 090/2024 - EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.960/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 093/2024 - GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Casa dos Conselhos

Extrato 4º TA ao Contrato 0003/2022

Diretoria de Compras e Contratos

Portaria nº 22.971/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Portaria nº 22.969/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Portaria nº 22.969/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Portaria nº 22.971/2024

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO 10ª REUNIÃO CODEMA

Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO: PRC Nº 097/2024

Comissão de Licitações

Cadastro de Retinoides

Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 095/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Flávia da Silva Miranda Campos - Bairro Dona Tunica

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Casa dos Conselhos

RESOLUÇÃO Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato 3º TA ao Contrato 0133/2023

Diretoria de Compras e Contratos

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 363/2024 – DISPENSA N. 137/2024

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato 4º TA ao Contrato 0205/2022

Diretoria de Compras e Contratos

22.970/2024 - ENCERRAMENTO SINDICÂNCIA ATERRO SANITÁRIO

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.939/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 013/2024 - PRIVILLEGE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.940/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 014/2024 - TAIS ANDRADE SILVA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.949/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 033/2024 - EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.941/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 041/2024 - DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.942/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 042/2024 - ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.943/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 043/2024 - VANDERLEIA LUÍZA DA SILVA LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.944/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 044/2024 - ATTIVA SOLUÇÕES LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

22.945/2024 - ENCERRAMENTO - PAD 045/2024 - CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA.

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - HENRIQUE MENDONÇA BARROSO GAIOTI

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

RESOLUÇÃO Nº 22 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria Municipal de Educação