Título | Categoria | Data | Visualizar |
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Extrato 13º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 03/07/2025 | Visualizar |
Extrato 13º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 03/07/2025 | Visualizar |
LEI Nº 7.124/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 03/07/2025 | Visualizar |
DECRETO N.º 14.010/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 03/07/2025 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 133/2025.
Comissão de Licitações
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Homologação | 03/07/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ HELIOMAR CAMARGOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/07/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOSÉ NUNES MELGAÇO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/07/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ELMA APARECIDA DA COSTA MACIEL AMARAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/07/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 03/07/2025 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 024/2024, FIRMADO EM 18/07/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A OSC INSPETORIA ABRACO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER, CNPJ N.º 12.580.757/0001-00.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 03/07/2025 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024, FIRMADO EM 18/07/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A OSC INSPETORIA ABRACO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER, CNPJ N.º 12.580.757/0001-00.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 03/07/2025 | Visualizar |
Extrato Termo de Parceria nº 0003/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 02/07/2025 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.990/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 02/07/2025 | Visualizar |
DECRETO N.º 14.008/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 02/07/2025 | Visualizar |
DECRETO N° 14.006/2025 - Regulmenta o Procedimento de Análise de Projetos Arquitetônicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 02/07/2025 | Visualizar |
DECRETO N° 14.001/2025 APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 02/07/2025 | Visualizar |
DECRETO N° 14.004/2025 APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 02/07/2025 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Atas | 02/07/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 02/07/2025 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato 0078/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 01/07/2025 | Visualizar |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 52/2025 Dispensa de Licitação nº 30/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 01/07/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 66, 30 DE JUNHO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 01/07/2025 | Visualizar |
Extrato 11º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 28/06/2025 | Visualizar |
Extrato 11º TA ao Contrato 0205/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 28/06/2025 | Visualizar |
LEI COMPLEMENTAR N° 7.123/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 28/06/2025 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 104/2025.
Comissão de Licitações
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Homologação | 28/06/2025 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 105/2025.
Comissão de Licitações
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Homologação | 28/06/2025 | Visualizar |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – ERRATA N° 03 e PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Edital | 28/06/2025 | Visualizar |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO 41/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 (90002/2025 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 28/06/2025 | Visualizar |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Aditivo | 28/06/2025 | Visualizar |
TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 27/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CONCURSO DE PROJETOS Nº 142/2025, PROCESSO (PRC) Nº 0130/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Homologação | 28/06/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 003/2025 - DISPENSA N. 003/2025
ARSAP
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Homologação | 28/06/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 004/2025 - DISPENSA N. 004/2025
ARSAP
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Homologação | 28/06/2025 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0095/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 27/06/2025 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 0096/2025:
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 27/06/2025 | Visualizar |
DECRETO MUNICIPAL Nº 14.007/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 27/06/2025 | Visualizar |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 23.976/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Errata | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.002/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.005/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.009/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.004/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.003/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.007/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.006/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.008/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.000/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.001/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.010/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 27/06/2025 | Visualizar |
LEI Nº 7.121/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 27/06/2025 | Visualizar |
Resultado Final - EDITAL Nº 05/2025 - Seleção pública para estágio de estudantes de GRADUAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Resultado Final | 27/06/2025 | Visualizar |