Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato nº 0220/2022 - ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 07/01/2026 Visualizar
1º ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO DO TCCA Nº 08/2024
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 07/01/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/01/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/01/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n°01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 07/01/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 07/01/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 07/01/2026 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 292/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 06/01/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 31/12/2025.
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 06/01/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0164/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA - APAE
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.531/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.532/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.530/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.523/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.521/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.525/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.524/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.526/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.528/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.527/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.235/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.236/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.237/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.238/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.239/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.240/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI Nº 7.241/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.529/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.522/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.472/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 06/01/2026 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.378/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 06/01/2026 Visualizar
LEI N.º 7.244/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI N.º 7.242/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI N.° 7.245/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
LEI N.º 7.243/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 06/01/2026 Visualizar
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023
PARAPREV
Termo Aditivo 06/01/2026 Visualizar
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023
PARAPREV
Termo Aditivo 06/01/2026 Visualizar
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2023
PARAPREV
Termo Aditivo 06/01/2026 Visualizar
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022
PARAPREV
Termo Aditivo 06/01/2026 Visualizar
CÂMARA MUNICIPAL - DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Processo de Compra nº 68/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 06/01/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 06/01/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP TERCEIRO TERMO ADITIVO
ARSAP
Termo Aditivo 06/01/2026 Visualizar
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – ARSAP QUARTO TERMO ADITIVO
ARSAP
Termo Aditivo 06/01/2026 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0003/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 31/12/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PRC Nº 273/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 31/12/2025 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0043/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0003/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 127/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 217/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Aditivo 31/12/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0164/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 31/12/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021