Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0057/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 07/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0064/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 07/11/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0183/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/11/2024 Visualizar
Extrato Contrato nº 0195/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/11/2024 Visualizar
Extrato Convênio nº 0002/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Acordo de Cooperação e Convênio 07/11/2024 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0212/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/11/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0005/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/11/2024 Visualizar
Extrato Torna Sem Efeito a Publicação do dia 25/10/2024.
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 07/11/2024 Visualizar
Extrato do Termo de Retificação à publicação do dia 03/10/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Retificação 07/11/2024 Visualizar
2.º ADENDO AO PREGÃO N.° 046/2024 – PRC 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 07/11/2024 Visualizar
3.º ADENDO AO PREGÃO N.° 046/2024 – PRC 092/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 07/11/2024 Visualizar
Portaria nº 22.921/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 07/11/2024 Visualizar
Lei nº 7.071/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 07/11/2024 Visualizar
Lei nº 7.072/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 07/11/2024 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 - PROCESSO(PRC) N° 306/2024
Comissão de Licitações
Homologação 07/11/2024 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 194/2024
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 07/11/2024 Visualizar
Ata da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Pará de Minas referente ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de tradução-interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a língua portuguesa e vice-versa.
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Atas 07/11/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (90013 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 07/11/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/11/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 07/11/2024 Visualizar
CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 21 PUBLICADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Secretaria Municipal de Educação
Correção da Publicação 07/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0061/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 06/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0056/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 06/11/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0124/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/11/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0013/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/11/2024 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 217/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 06/11/2024 Visualizar
Extrato de Decretos - Estabilidade de Servidores
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 06/11/2024 Visualizar
Extrato de Decretos - Estabilidade de Servidores
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 06/11/2024 Visualizar
RELAÇÃO DE SELECIONADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 05/2024 LAB – PREMIAÇÃO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Relação de Selecionados 06/11/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (90014/2024 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 06/11/2024 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (90011/2024 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 06/11/2024 Visualizar
ATA 001/2024 – REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 06/11/2024 Visualizar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 03/20204
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 06/11/2024 Visualizar
ERRATA AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CMPU Nº 009/2024 Alteração Zoneamento em Trecho da Rua Austria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 06/11/2024 Visualizar
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 06/11/2024 Visualizar
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Diretoria de Compras e Contratos
Notificação 05/11/2024 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 – PRC Nº 357/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 05/11/2024 Visualizar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 Alteração Zoneamento em Vias Públicas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/11/2024 Visualizar
ERRATA AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CMPU Nº 009/2024 Alteração Zoneamento em Trecho da Rua Austria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/11/2024 Visualizar
ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - DIA 25-09-2024 - Aprovada
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 05/11/2024 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 05/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0062/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0065/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0060/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0066/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0066/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/11/2024 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0059/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 02/11/2024 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0140/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 02/11/2024 Visualizar
Portaria nº 22.861/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/11/2024 Visualizar
Portaria nº 22.900/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 02/11/2024 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021