Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0087/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0086/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0098/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0099/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0100/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0101/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0102/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0011/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0009/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.698/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.684/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.699/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.712/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.709/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.710/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.711/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
LEI Nº 7.253/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/03/2026 Visualizar
LEI Nº 7.255/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/03/2026 Visualizar
LEI Nº 7.254/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.711/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.707/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.708/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
PORTARIA N.º 24.713/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 05/03/2026 Visualizar
Ata da 3ª Reunião do CODEMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Atas 05/03/2026 Visualizar
Deliberações da 3ª Reunião do CODEMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 05/03/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 05/03/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 05/03/2026 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 05/03/2026 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 14/2026 – DISPENSA N. 04/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 04/03/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0109/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 04/03/2026 Visualizar
DECRETO n.º 14.280/ 2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 04/03/2026 Visualizar
Errata de Publicação
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Errata 04/03/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 – PROCESSO (PRC) Nº 254/2023.
Comissão de Licitações
Homologação 04/03/2026 Visualizar
PAD 046/2025
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Intimações 04/03/2026 Visualizar
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 03/03/2026, REFERENTE AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 A SER FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS – PARAPREV E A EMPRESA REAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 29.761.802/0001-04
PARAPREV
Torna Sem Efeito 04/03/2026 Visualizar
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PARAPREV
Dispensa 04/03/2026 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 09/2026 Dispensa de Licitação nº 06/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 04/03/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 04/03/2026 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (90003 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 04/03/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 04/03/2026 Visualizar
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Convocação 04/03/2026 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0014/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Apostilamento 03/03/2026 Visualizar
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PRC Nº 111/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 03/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0021/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/03/2026 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0024/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 03/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0029/2026 - URBAVIA SINALIZAÇÃO LTDA
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 03/03/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021