Diário Oficial Eletrônico
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DECRETO N° 13.953/2025 PRORROGA VIGÊNCIA DE APROVAÇÃO PRELIMINAR DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 23/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/04/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0122/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 17/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 074/2025 – DISPENSA N. 055/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 17/04/2025 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – PRC Nº 077/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 17/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.783/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 17/04/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - PROCESSO Nº 27/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 17/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 17/04/2025 Visualizar
Resultado Final - EDITAL Nº 03/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado Final 17/04/2025 Visualizar
Resultado Final - EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado Final 17/04/2025 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 0120/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2025 Visualizar
Extrato 6º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 16/04/2025 Visualizar
LEI Nº 7.107/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 16/04/2025 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - LEILÃO 005/2024 – PROCESO (PRC) 0334/2024
Comissão de Licitações
Convocação 16/04/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - PROCESSO Nº 31/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 16/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 16/04/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 16/04/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 030/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 16/04/2025 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2021
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 16/04/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 030/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 16/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 084/2025 – DISPENSA N. 059/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 15/04/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 0029/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 15/04/2025 Visualizar
1.º Adendo ao Concurso de Projetos N°. 005/2025 - PRC Nº. 079/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Concurso de Projetos 15/04/2025 Visualizar
DECRETO Nº 13.950, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 15/04/2025 Visualizar
LEI Nº 7.106/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 15/04/2025 Visualizar
LEI Nº 7.108/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.782/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.766/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.767/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.763/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.765/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.768/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.764/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.762/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.784/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.785/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.761/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/04/2025 Visualizar
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 (90001 NO COMPRAS.GOV.BR)
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aviso de Licitação 15/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Credenciamento 15/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/04/2025 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 15/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 15/04/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0007/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/04/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0086/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/04/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0014/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 12/04/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021