Título | Categoria | Data | Visualizar |
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DECRETO N.º 13.938/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 11/04/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 23.748/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/04/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 23.748/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 11/04/2025 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 37/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 11/04/2025 | Visualizar |
ATA Nº 012 DE 09/04/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
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Atas | 11/04/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA JOSE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 11/04/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA LUCIA FERREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 11/04/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 11/04/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 11/04/2025 | Visualizar |
Convocação - EDITAL Nº 01/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Convocação | 11/04/2025 | Visualizar |
Convocação - EDITAL Nº 02/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Convocação | 11/04/2025 | Visualizar |
Convocação - EDITAL Nº 03/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Convocação | 11/04/2025 | Visualizar |
Convocação - EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Convocação | 11/04/2025 | Visualizar |
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – PRC Nº 064/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Concorrência | 10/04/2025 | Visualizar |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TÍTULO DA PORTARIA Nº 23.639/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Errata | 10/04/2025 | Visualizar |
Resposta ao Recurso - EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Resultado | 10/04/2025 | Visualizar |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 02/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Homologação | 10/04/2025 | Visualizar |
Dispensa de Licitação nº 055/2025 – PRC Nº 074/2025 – Aviso de Contratação Direta 002-2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Dispensa | 09/04/2025 | Visualizar |
Dispensa de Licitação nº 058/2025 – PRC Nº 082/2025 – Aviso de Contratação Direta 004-2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Aviso de Dispensa | 09/04/2025 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0009/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 09/04/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 068/2025 – DISPENSA N. 051/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 09/04/2025 | Visualizar |
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 09/04/2025 | Visualizar |
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 09/04/2025 | Visualizar |
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 09/04/2025 | Visualizar |
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 09/04/2025 | Visualizar |
TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão Nº 006/2025 Processo de Licitação (PRC) Nº 035/2025
Comissão de Licitações
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Revogação | 09/04/2025 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 356/2024
Comissão de Licitações
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Homologação | 09/04/2025 | Visualizar |
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 73/2025
Comissão de Licitações
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Homologação | 09/04/2025 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 34/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 09/04/2025 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 09/04/2025 | Visualizar |
DECRETO N° 13.909/2025 APROVAÇÃO PRELIMINAR DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 09/04/2025 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 09/04/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 09/04/2025 | Visualizar |
ATA DA COMISSÃO DE Nº 23.625/2025, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Análise de Recursos | 09/04/2025 | Visualizar |
RESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Resultado | 09/04/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 067/2025 – DISPENSA N. 050/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 08/04/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 069/2025 – DISPENSA N. 052/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 08/04/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 062/2025 – DISPENSA N. 046/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 8º TA ao Contrato 0023/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 9º TA ao Contrato 0020/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 4º TA ao Contrato 0025/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0026/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 4º TA ao Contrato 0020/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato .5º TA ao Contrato 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 8º TA ao Contrato 0025/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 8º TA ao Contrato 0061/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 9º TA ao Contrato 0024/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 10º TA ao Contrato 0026/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |
Extrato 14º TA ao Contrato 002/2020
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 08/04/2025 | Visualizar |