Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
 DECRETO N.º 13.938/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 11/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.748/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 23.748/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/04/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 37/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/04/2025 Visualizar
ATA Nº 012 DE 09/04/2025 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 11/04/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARIA JOSE CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/04/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA LUCIA FERREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 11/04/2025 Visualizar
Convocação - EDITAL Nº 01/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 11/04/2025 Visualizar
Convocação - EDITAL Nº 02/2025 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 11/04/2025 Visualizar
Convocação - EDITAL Nº 03/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 11/04/2025 Visualizar
Convocação - EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Convocação 11/04/2025 Visualizar
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – PRC Nº 064/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Concorrência 10/04/2025 Visualizar
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TÍTULO DA PORTARIA Nº 23.639/2024
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Errata 10/04/2025 Visualizar
Resposta ao Recurso - EDITAL Nº 04/2025 - Seleção pública de acadêmicos de GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Resultado 10/04/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 02/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Homologação 10/04/2025 Visualizar
Dispensa de Licitação nº 055/2025 – PRC Nº 074/2025 – Aviso de Contratação Direta 002-2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 09/04/2025 Visualizar
Dispensa de Licitação nº 058/2025 – PRC Nº 082/2025 – Aviso de Contratação Direta 004-2025
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Dispensa 09/04/2025 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0009/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 068/2025 – DISPENSA N. 051/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 09/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/04/2025 Visualizar
Extrato 7º TA ao Contrato 0117/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 09/04/2025 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO - Pregão Nº 006/2025 Processo de Licitação (PRC) Nº 035/2025
Comissão de Licitações
Revogação 09/04/2025 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PROCESSO (PRC) Nº 356/2024
Comissão de Licitações
Homologação 09/04/2025 Visualizar
Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n. 73/2025
Comissão de Licitações
Homologação 09/04/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - PROCESSO Nº 34/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 09/04/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 09/04/2025 Visualizar
DECRETO N° 13.909/2025 APROVAÇÃO PRELIMINAR DE LOTEAMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 09/04/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 09/04/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE ABRIL DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 09/04/2025 Visualizar
ATA DA COMISSÃO DE Nº 23.625/2025, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Análise de Recursos 09/04/2025 Visualizar
RESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Resultado 09/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 067/2025 – DISPENSA N. 050/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 069/2025 – DISPENSA N. 052/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/04/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 062/2025 – DISPENSA N. 046/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 08/04/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0023/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0020/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0025/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0026/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0020/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato .5º TA ao Contrato 0001/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0024/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0025/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0061/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0024/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 10º TA ao Contrato 0026/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Extrato 14º TA ao Contrato 002/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 08/04/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021