Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 029/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 20/07/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 030/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 20/07/2023 Visualizar
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N.º 031/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 20/07/2023 Visualizar
Extrato Contrato nº 0079/2023:
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 19/07/2023 Visualizar
Extrato 9º TA ao Contrato 0137/2021
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 19/07/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 19/07/2023 Visualizar
Extrato 3º TA ao Contrato 0021/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0120/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0119/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 18/07/2023 Visualizar
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Diretoria de Compras e Contratos
Revogação 18/07/2023 Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 027/2023 – PRC Nº 005/2023 – RP 010/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 18/07/2023 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 142/2023 – DISPENSA N. 041/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 18/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.166/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.165/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/07/2023 Visualizar
Decreto nº 13.060/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/07/2023 Visualizar
Decreto nº 13.059/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.167/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 18/07/2023 Visualizar
Decreto nº 13.061/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 18/07/2023 Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Informativo 18/07/2023 Visualizar
ATA DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 18/07/2023 Visualizar
ERRATA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (16/05/2023)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Errata 18/07/2023 Visualizar
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (20/06/2023)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Atas 18/07/2023 Visualizar
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 18/07/2023 Visualizar
Termo de Homologação
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Homologação 18/07/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0221/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/07/2023 Visualizar
Extrato 16º TA ao Contrato 140/2020
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/07/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0040/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 15/07/2023 Visualizar
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023 - PROCESSO 152/2023 DISPENSA 045/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Aviso de Licitação 15/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.159/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.157/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.158/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.160/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 15/07/2023 Visualizar
Certidão de Eliminação - Concurso Público 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Atos Administrativos 15/07/2023 Visualizar
Decreto nº 13.058/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 15/07/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/07/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/07/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/07/2023 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 15/07/2023 Visualizar
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 004/2023
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
TERMO DE FOMENTO 15/07/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – PRC Nº 109/2023 – RP 011/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 14/07/2023 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 – PRC Nº 128/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 14/07/2023 Visualizar
CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 – PRC Nº 096/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 14/07/2023 Visualizar
CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 – PRC Nº 106/2023
Diretoria de Compras e Contratos
Credenciamento 14/07/2023 Visualizar
Extrato 2º TA ao Contrato 0110/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/07/2023 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0105/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 14/07/2023 Visualizar
Lei nº 6.887/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 14/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.105/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.104/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2023 Visualizar
Portaria nº 21.103/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 14/07/2023 Visualizar
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