Diário Oficial Eletrônico

Título	Categoria	Data	Visualizar
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2023 PARAPREV	Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2022 PARAPREV	Aditivo	28/12/2023	Visualizar
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 PARAPREV	Aditivo	28/12/2023	Visualizar
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 19/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	28/12/2023	Visualizar
EDITAL – 14/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	28/12/2023	Visualizar
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 11/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	28/12/2023	Visualizar
EDITAL NIP – 17/2023 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA RELATIVA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	28/12/2023	Visualizar
Edital NAI 20/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Edital	28/12/2023	Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE Casa dos Conselhos	Resoluções	28/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	28/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	28/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Portaria	28/12/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0192/2021 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 040/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/12/2023	Visualizar
Extrato Contrato nº 0129/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Contrato	27/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 264/2023 – DISPENSA N. 077/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	27/12/2023	Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0076/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/12/2023	Visualizar
Extrato 15º TA ao Contrato 140/2019 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	27/12/2023	Visualizar
2.º Adendo ao Pregão n.° 057/2023 – PRC Nº 236/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Adendos de Pregão	27/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.796/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.798/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.765/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/12/2023	Visualizar
PORTARIA Nº 21.764/2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Portaria	27/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	27/12/2023	Visualizar
DECRETO Nº 13.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Secretaria Municipal de Gestão Pública	Decreto	27/12/2023	Visualizar
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente	Informativo	27/12/2023	Visualizar
Extrato de Contrato Nº 007/2023 PARAPREV	Contrato	27/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Pregão	27/12/2023	Visualizar
Errata de Retificação ao Pregão 063/2023 – PRC Nº 234/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Errata	23/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PRC N. 252/2023 – DISPENSA N. 075/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Homologação	23/12/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0122/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	23/12/2023	Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0123/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Ata de Registro de Preços	23/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 196/2023) Comissão de Licitações	Homologação	23/12/2023	Visualizar
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC n. 249/2023) Comissão de Licitações	Homologação	23/12/2023	Visualizar
ATA DE ABERTURA - Processo: PRC 0136/2023 - Modalidade: Leilão Eletrônico nº 001/2023 Comissão de Licitações	Atas	23/12/2023	Visualizar
Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 6.892/23 Comissão de Licitações	Lei	23/12/2023	Visualizar
LEI N.° 6.988/2023 Comissão de Licitações	Lei	23/12/2023	Visualizar
PORTARIA 21.748/2023 - PAD 006/2023 - Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância	Portaria	23/12/2023	Visualizar
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Termo Aditivo	23/12/2023	Visualizar
ATA 016 DE 22/12/2023 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Câmara Municipal - Divisão de Licitação	Atas	23/12/2023	Visualizar
ATO DA MESA DIRETORA Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação	Ato da Mesa Diretora	23/12/2023	Visualizar
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N.º 044/2023 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE FOMENTO	23/12/2023	Visualizar
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	TERMO DE COLABORAÇÃO	23/12/2023	Visualizar
Extrato 24º TA ao Contrato 140/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato 0021/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 4º TA ao Contrato 0120/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
3.º Adendo ao Pregão n.° 054/2023 – PRC Nº 222/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Adendos de Pregão	22/12/2023	Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 – PRC Nº 234/2023 Diretoria de Compras e Contratos	Pregão	22/12/2023	Visualizar
Extrato 8º TA ao Contrato 0101/2022 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar
Extrato 20º TA ao Contrato 116/2020 Diretoria de Compras e Contratos	Termo Aditivo	22/12/2023	Visualizar