Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Lei nº 6.824/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 30/11/2022 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 392/2022
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 30/11/2022 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 30/11/2022 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
Atas 30/11/2022 Visualizar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Decreto 30/11/2022 Visualizar
1.º Adendo ao Pregão n.° 124/2022 – PRC 507/22 – RP 060/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 29/11/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0195/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 29/11/2022 Visualizar
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA - DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Comunicado 29/11/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - PROCESSO (PRC) Nº 501/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
Comissão de Licitações
Homologação 29/11/2022 Visualizar
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC N. 577/2022
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 29/11/2022 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/11/2022 Visualizar
ORIENTAÇÕES 026/2022
Secretaria Municipal de Educação
Comunicado 29/11/2022 Visualizar
Portaria nº 20.351/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/11/2022 Visualizar
Portaria nº 20.350/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/11/2022 Visualizar
Portaria nº 20353/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/11/2022 Visualizar
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 016/2022 - PRC N. 571/2022
Comissão de Licitações
Termo de Ratificação 26/11/2022 Visualizar
ATA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 003/2022 - PRC 482/2022
Comissão de Licitações
Atas 26/11/2022 Visualizar
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 – PROCESSO (PRC) Nº 501/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
Comissão de Licitações
Resultado de Pregão Eletrônico 26/11/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.552/2022 Aprova Unificação de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 26/11/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.556/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 26/11/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.557/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 26/11/2022 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022 – PRC Nº 548/22
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/11/2022 Visualizar
3.º Adendo ao Pregão n.° 120/2022 – PRC 509/22
Diretoria de Compras e Contratos
Adendos de Pregão 25/11/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0138/2022:
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 25/11/2022 Visualizar
Extrato Ata de Registo de Preços nº 0137/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 25/11/2022 Visualizar
Extrato Contrato nº 0192/2022:
Diretoria de Compras e Contratos
Ata de Registro de Preços 25/11/2022 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 – PRC Nº 558/22 – RP 065/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 25/11/2022 Visualizar
Portaria nº 20.346/2022
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 25/11/2022 Visualizar
EDITAL 15/2022 - SMADRMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/11/2022 Visualizar
EDITAL 16/2022 - SMADRMA
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Edital 25/11/2022 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, PROCESSO(PRC) N° 432/2022
Comissão de Licitações
Homologação 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 054/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 055/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 056/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 057/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 058/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 059/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 060/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 061/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
Ato de Pensão nº 007/2022
PARAPREV
Atos de Pessoal 25/11/2022 Visualizar
DECRETO 12.688/2022 APROVA DEFINITIVAMENTE O LOTEAMENTO BAIRRO ALTA VILLA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/11/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.558/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/11/2022 Visualizar
DECRETO Nº 12.678/2022 Aprova Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto 25/11/2022 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARÁ DE MINAS
Casa dos Conselhos
Resoluções 25/11/2022 Visualizar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Edital 25/11/2022 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 – PRC Nº 549/22 – RP 064/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/11/2022 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 – PRC Nº 550/22
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/11/2022 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 – PRC Nº 554/22
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/11/2022 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - APORTE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DESTINADA A AUXILIAR O CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO OU OS TIPOS ELENCADOS NO ART 2 DA PORTARIA 09/2022
Diretoria de Compras e Contratos
Termo de Adesão 24/11/2022 Visualizar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 – PRC Nº 566/22
Diretoria de Compras e Contratos
Pregão 24/11/2022 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021