Título | Categoria | Data | Visualizar |
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DECRETO Nº 13.165/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 13/09/2023 | Visualizar |
EDITAL – L 48/2023 – SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 13/09/2023 | Visualizar |
EDITAL – L 49/2023 - SMADRMA/FISCAMB
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Edital | 13/09/2023 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 114/2023.
Comissão de Licitações
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Homologação | 13/09/2023 | Visualizar |
ATA DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PRC 0141/2023
Comissão de Licitações
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Atas | 13/09/2023 | Visualizar |
ATO ORDINATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PRC Nº 138/2023
Comissão de Licitações
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Atos Ordinatórios | 13/09/2023 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 13/09/2023 | Visualizar |
DECRETO Nº 13.161/2023 Aprova Unificação e Desmembramento de Área de Terreno
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Decreto | 13/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.516/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.515/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 12/09/2023 | Visualizar |
ERRATA nº 02 DO EXTRATO DE LEIS – DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Errata | 12/09/2023 | Visualizar |
LEI Nº 6.922/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 12/09/2023 | Visualizar |
LEI Nº 6.918/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 12/09/2023 | Visualizar |
Extrato Publicação - Edital Concurso Público nº 001/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Edital | 12/09/2023 | Visualizar |
Certidão de Eliminação Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 12/09/2023 | Visualizar |
Convocação Concurso Público nº 001/2018
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 12/09/2023 | Visualizar |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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Informativo | 12/09/2023 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 004/2023, PROCESSO (PRC) N° 187/2023
Comissão de Licitações
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Homologação | 12/09/2023 | Visualizar |
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO (PRC) Nº 156/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
Comissão de Licitações
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Revogação | 12/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.490/2023 - PAD 038/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - ARMAZÉM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 12/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.514/2023 - PAD 054/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 12/09/2023 | Visualizar |
Convocação - Processo Seletivo n° 01/2022
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 12/09/2023 | Visualizar |
Edital NAI 16/2023 - Notificação de Autuação de Infrações de Trânsito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 12/09/2023 | Visualizar |
EDITAL DEFESA DE PUBLICAÇÃO – 15/2023 RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 12/09/2023 | Visualizar |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRIETOS DA PESSOA IDOSA
Casa dos Conselhos
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Resoluções | 12/09/2023 | Visualizar |
2º Adendo ao Pregão n.° 028/2023 – PRC 063/23
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 07/09/2023 | Visualizar |
Extrato 4º TA ao Contrato 198/2019
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 07/09/2023 | Visualizar |
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 0187/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Rescisão | 07/09/2023 | Visualizar |
Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Pará de Minas e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS /MG
Diretoria de Compras e Contratos
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Acordo de Cooperação e Convênio | 07/09/2023 | Visualizar |
Convocação Concurso Público nº 001/20158
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Atos Administrativos | 07/09/2023 | Visualizar |
Portaria nº 21.505/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.504/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.503/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 – PROCESSO (PRC) Nº 163/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
Comissão de Licitações
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Homologação | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.488/2023 - PAD 2023 036 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.489/2023 - PAD 037/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.490/2023 - PAD 038/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - ARMAZÉM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.497/2023 - PAD 074/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.498/2023 - PAD 079/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.499/2023 - PAD 080/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - JUNIOR CARDOSO DA SILVA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.500/2023 - PAD 082/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - EDUARDO J SANTOS CIA LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.501/2023 - PAD 083/2023 - ENCERRAMENTO - ADVERTÊNCIA - TECBOL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA 21.480/2023 - PAD 102/2023 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 07/09/2023 | Visualizar |
Extrato 6º TA ao Contrato 0101/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 06/09/2023 | Visualizar |
1.º Adendo ao Pregão n.° 041/2023 – PRC 164/23 – RP 016/2023
Diretoria de Compras e Contratos
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Adendos de Pregão | 06/09/2023 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0148/2021
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 06/09/2023 | Visualizar |
Extrato 3º TA ao Contrato 0170/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 06/09/2023 | Visualizar |
Extrato 1º TA ao Contrato 0142/2022
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 06/09/2023 | Visualizar |
PORTARIA Nº 21.455/2023
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 06/09/2023 | Visualizar |