Diário Oficial Eletrônico
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Título Categoria Data Visualizar
Extrato Contrato nº 0031/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.704/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.701/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.726/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.727/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.728/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.621/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.617/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.619/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.618/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.730/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.729/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
PORTARIA Nº 24.620/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
DECRETO MUNICIPAL 14.291/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 11/03/2026 Visualizar
MANDADO DE CITAÇÃO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Citação por Edital 11/03/2026 Visualizar
24.723/2026 - PAD 059/2025 - GCM WALTER BRAZ DE ALMEIDA NETO
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância
Portaria 11/03/2026 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 11/03/2026 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 11/03/2026 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 05/2026
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 11/03/2026 Visualizar
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Aditivo 11/03/2026 Visualizar
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2026 - Pregão Eletrônico nº 90003/2026 EDITAL 01
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Demais Atos de Licitação 11/03/2026 Visualizar
ATA Nº 035 DE 10/03/2026 REUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AUXILIAR A CONTROLADORIA GERAL NA ADEQUAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS – INs – PARA NORMATIZAÇÃO DA ROTINA DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Câmara Municipal - Divisão de Licitação
Atas 11/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - KLEWER DA SILVA TEMOTEO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - LUANA APARECIDA PASSOS FARIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - NAYRA GUIMARÃES SILVA LEMOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ROGER TADEU MELO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA MARIA DE MELO MARINHO DUARTE
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/03/2026 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - TERESINHA MARIA DOS SANTOS SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 11/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPALA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Casa dos Conselhos
Resoluções 11/03/2026 Visualizar
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Justificativa de Inexigibilidade 11/03/2026 Visualizar
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS (ARSAP).
ARSAP
Atas 11/03/2026 Visualizar
Torna Sem Efeito a Publicação do dia 07/03/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Torna Sem Efeito 10/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0011/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0012/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 10/03/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0038/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 10/03/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.281 /2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 10/03/2026 Visualizar
 DECRETO N.º 14.283/2026
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 10/03/2026 Visualizar
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2026, PROCESSO (PRC) N° 007/2026
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Homologação 10/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Atas 10/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/03/2026 Visualizar
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Casa dos Conselhos
Resoluções 10/03/2026 Visualizar
Extrato 1º TA ao Contrato 0013/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 07/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0005/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0017/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0011/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/03/2026 Visualizar
Extrato Contrato nº 0013/2026
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 07/03/2026 Visualizar
CERTIFICAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E CONVOCAÇÃO (3a CHAMADA) – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Outras Publicações 07/03/2026 Visualizar
Processo: PRC: 007/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 001/2026 ATA DE JULGAMENTO
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Atas 07/03/2026 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021