Título | Categoria | Data | Visualizar |
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 60/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 29/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo de Compra nº 62/2025 Dispensa de Licitação nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Contrato | 29/08/2025 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO OZANAN
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 29/08/2025 | Visualizar |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO SANTOS DUMONT
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 29/08/2025 | Visualizar |
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Comunicado | 29/08/2025 | Visualizar |
CONVOCAÇÃO 2 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Convocação | 29/08/2025 | Visualizar |
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EMIDIO NEWTON DE MELO SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Edital | 29/08/2025 | Visualizar |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo Aditivo | 29/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Termo de Apostilamento | 29/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 008/2025 - DISPENSA N. 008/2025
ARSAP
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Resoluções | 29/08/2025 | Visualizar |
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - Credenciamento 001/2025 - Processo: PRC 113/2025
Comissão de Licitações
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Atos Ordinatórios | 28/08/2025 | Visualizar |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 63/2025 Dispensa de Licitação nº 34/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Dispensa | 28/08/2025 | Visualizar |
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 59/2025 - Pregão Eletrônico 07/2025 (90007/2025 COMPRAS.GOV) - SRP 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Termo de Retificação | 28/08/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 28/08/2025 | Visualizar |
CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 28/08/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 28/08/2025 | Visualizar |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 – PRC Nº 196/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Chamamento Público | 27/08/2025 | Visualizar |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 – PRC Nº 187/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Chamamento Público | 27/08/2025 | Visualizar |
Extrato Contrato nº 9912500792/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Contrato | 27/08/2025 | Visualizar |
DECRETO N.º 14.049 / 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Decreto | 27/08/2025 | Visualizar |
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – BARRACA – DURANTE O EVENTO 14ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS – “O CIRCO DO BENJAMIM”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Resultado Final | 27/08/2025 | Visualizar |
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 201/2025) - RETIFICAÇÃO
Comissão de Licitações
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Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços | 27/08/2025 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 27/08/2025 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 27/08/2025 | Visualizar |
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Outras Publicações | 27/08/2025 | Visualizar |
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Pensão nº 004/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 042/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 043/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 044/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 045/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 046/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 047/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 048/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
Ato de Aposentadoria nº 049/2025
PARAPREV
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Atos de Pessoal | 27/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo de Compra nº 62/2025 Dispensa de Licitação nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 27/08/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
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Portaria | 27/08/2025 | Visualizar |
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
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Termo Aditivo | 26/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 195/2025 – DISPENSA N. 093/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 193/2025 – DISPENSA N. 092/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 173/2025 – DISPENSA N. 091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 189/2025 – DISPENSA N. 090/2025
Diretoria de Compras e Contratos
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Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.155/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 26/08/2025 | Visualizar |
PORTARIA Nº 24.156/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Portaria | 26/08/2025 | Visualizar |
LEI Nº 7.147/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
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Lei | 26/08/2025 | Visualizar |
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE O EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
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Resultado Final | 26/08/2025 | Visualizar |
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
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Convocação | 26/08/2025 | Visualizar |
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - PROCESSO Nº 62/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Ratificação | 26/08/2025 | Visualizar |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – Processo Licitatório nº 59/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Compras.gov.br nº 90007/2025 – SRP nº 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
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Homologação | 26/08/2025 | Visualizar |
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Convocação | 26/08/2025 | Visualizar |