Diário Oficial Eletrônico
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DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 60/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 29/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo de Compra nº 62/2025 Dispensa de Licitação nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Contrato 29/08/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO OZANAN
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/08/2025 Visualizar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO SANTOS DUMONT
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/08/2025 Visualizar
CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Comunicado 29/08/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO 2 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 29/08/2025 Visualizar
EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - EMIDIO NEWTON DE MELO SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Edital 29/08/2025 Visualizar
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 028/2024
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo Aditivo 29/08/2025 Visualizar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2025
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Termo de Apostilamento 29/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 008/2025 - DISPENSA N. 008/2025
ARSAP
Resoluções 29/08/2025 Visualizar
ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO - Credenciamento 001/2025 - Processo: PRC 113/2025
Comissão de Licitações
Atos Ordinatórios 28/08/2025 Visualizar
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo de Compra nº 63/2025 Dispensa de Licitação nº 34/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Dispensa 28/08/2025 Visualizar
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 59/2025 - Pregão Eletrônico 07/2025 (90007/2025 COMPRAS.GOV) - SRP 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Termo de Retificação 28/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/08/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 28/08/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 – PRC Nº 196/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 27/08/2025 Visualizar
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 – PRC Nº 187/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Chamamento Público 27/08/2025 Visualizar
Extrato Contrato nº 9912500792/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Contrato 27/08/2025 Visualizar
DECRETO N.º 14.049 / 2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Decreto 27/08/2025 Visualizar
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – BARRACA – DURANTE O EVENTO 14ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PIPAS E PAPAGAIOS – “O CIRCO DO BENJAMIM”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado Final 27/08/2025 Visualizar
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRC N. 201/2025) - RETIFICAÇÃO
Comissão de Licitações
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 27/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 27/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 27/08/2025 Visualizar
Certidão de Eliminação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Outras Publicações 27/08/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 27/08/2025 Visualizar
Ato de Pensão nº 004/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 042/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 043/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 044/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 045/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 046/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 047/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 048/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
Ato de Aposentadoria nº 049/2025
PARAPREV
Atos de Pessoal 27/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo de Compra nº 62/2025 Dispensa de Licitação nº 33/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 27/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação
Portaria 27/08/2025 Visualizar
Extrato 5º TA ao Contrato nº 0188/2024
Diretoria de Compras e Contratos
Termo Aditivo 26/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 195/2025 – DISPENSA N. 093/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 26/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 193/2025 – DISPENSA N. 092/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 26/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 173/2025 – DISPENSA N. 091/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 26/08/2025 Visualizar
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA – PRC N. 189/2025 – DISPENSA N. 090/2025
Diretoria de Compras e Contratos
Homologação 26/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.155/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/08/2025 Visualizar
PORTARIA Nº 24.156/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Portaria 26/08/2025 Visualizar
LEI Nº 7.147/2025
Secretaria Municipal de Gestão Pública
Lei 26/08/2025 Visualizar
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS E AUTORIZAÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE – FOOD TRUCK – DURANTE O EVENTO “EMBALOS DO CENTRO LITERÁRIO”
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional
Resultado Final 26/08/2025 Visualizar
Convocação - Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025
Secretaria Municipal de Saúde
Convocação 26/08/2025 Visualizar
DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - PROCESSO Nº 62/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Ratificação 26/08/2025 Visualizar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – Processo Licitatório nº 59/2025 – Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Compras.gov.br nº 90007/2025 – SRP nº 03/2025
Câmara Municipal - Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Homologação 26/08/2025 Visualizar
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Convocação 26/08/2025 Visualizar
Prefeitura Municipal de Pará de Minas • Gerência de Tecnologia da Informação • Novembro/2021