Processo: PRC: 007/2026 Modalidade: Concurso de Projetos: 001/2026 ATA DE AVALIAÇÃO

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 293/2025.

Comissão de Licitações

24.722/2026 - PAD 074/2026 - ADVERTÊNCIA - MARISA CAROLINA DE MEDEIROS

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

DECRETO N.º 14.283/2026 Aprova definitivamente Loteamento Vale do Ouro

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - DAMIÃO COSMO DA SILVA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - OSMAR LÚCIO LOPES CANÇADO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA LINDA TORRES MARINHO quadra 3A, sepultura 34

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - ANA LINDA TORRES MARINHO quadra 01, sepultura 62

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

EDITAL PARA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DE TÚMULO - MARINA SARAIVA DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Conselho Municipal de Saúde

Casa dos Conselhos

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Casa dos Conselhos

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

PORTARIA Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Resultado Preliminar (2ª Etapa) - EDITAL Nº 01/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Matutino)

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Resultado Preliminar (2ª Etapa) - EDITAL Nº 02/2026 - Seleção pública para estudantes do Ensino Médio (Turno Vespertino)

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

Extrato Convênio nº 40-002-2026

Diretoria de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PRC Nº 295/2025 – RP 003/2026

Diretoria de Compras e Contratos

1.º ADNEOD A CONCORRÊNCIA n.° 004/2026 – PRC 003/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Decreto nº 14.235/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Decreto nº 14.264/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24.683/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

DECRETO N.º 14.282/2026

Secretaria Municipal de Gestão Pública

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO (PRC) Nº 279/2025.

Comissão de Licitações

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO(PRC) N° 291/2025

Comissão de Licitações

24.714/2026 - PAD 069/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - BEATRIZ APARECIDA SILVA ROCHA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

24.715/2026 - PAD 070/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ELIANA CLÁUDIA NOGUEIRA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

24.716/2026 - PAD 071/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - ENRIETH REZENDE SILVA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

24.717/2026 - PAD 072/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - LETÍCIA SOARES LIMA

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

24.718/2026 - PAD 073/2025 - ENCERRAMENTO - ARQUIVAMENTO - LOISMARA KELI FERNANDES

Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2026 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

 DECRETO N.º 14.281 /2026

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

CONVOCAÇÃO 19 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 01/2025

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 28, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Câmara Municipal - Diretoria de Processo Legislativo e Comunicação

1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA N.° 003/2026 – PRC 002/2026

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0006/2026 IMPULSO TURISMO & TRANSPORTES LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

Extrato Contrato nº 0010/2026 PARAMINENSE TURISMO E TRANSPORTE LTDA

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2025

Diretoria de Compras e Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025

Diretoria de Compras e Contratos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2025

Diretoria de Compras e Contratos